DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25792.000027/2021-97. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: ANA DE FATIMA ABREU CHAGAS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor contratual no percentual aproximado de 8,62%, com base no valor de mercado da área em que se localiza o imóvel.. Vigência: 05/04/2024 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000064/2024-60. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A comodante obriga-se a ceder através de comodato à comodatária, o(s) equipamento(s) do qual é proprietária, em razão do fornecimento de gases medicinais dispostos na ata de registro de preços n° 001/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 06/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000064/2024-60. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: A comodante obriga- se a ceder através de comodato à comodatária, o(s) equipamento(s) do qual é proprietária, em razão do fornecimento de gases medicinais dispostos na ata de registro de preços n° 002/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 130.610,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000454/2023-79. Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 18.053.816/0001-49 - PH DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: Serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e reservatórios, com fornecimento de material e certificado de limpeza e higienização para o instituto rené rachou. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 6.633,04. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que nodia 09 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90029/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas Alnetto Comercial e Serv. Ltda CNPJ 27.039.914/0001-12, nos itens 1,2 e 7, valor total R$ 8.992,50, Medmach Soluções Hospitalares Ltda CNPJ 09.608.095/0001-03, no item 3, valor total R$ 18.940,00, Amar Transportes de Cargas e Com. de Armarinhos em Geral Ltda CNPJ 24.827.291/0001-54, no item 4, valor total R$ 3.458,00, Prisma Papelaria Ltda CNPJ 28.076.288/0001-05, no item 5, valor total R$ 3.080,00. O item 6 foi fracassado. Valor total do pregão R$ 34.470,50 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 09/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000597202321. Objeto: Aquisição de Câmara Climática. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 08/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de CROSPOVIDONA XL10 DCB 02642 CAS Nº 9003-39-8 - MARCA ASHLAND. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 17/04/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000187/2024-71. Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 01.264.420/0001-48 - NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e calibração de desfibrilador externo automático (dea) - 2 unidades, patrimônio: f031142-f37662/0, número de série: 814120911-817014270, marca: cmos drake, modelo: desfibrilador life 400 futura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 984,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000024/2024-98. Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544807 - GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC. Objeto: Aquisição de soros e meio de cultura da marca hyclone. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 3.779.604,23. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000362/2024-20. Inexigibilidade Nº 69/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 02.661.790/0001-81 - SARSTEDT LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos da marca sarstedt.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 212.233,40. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 25386.000089/2021-91. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a 09/04/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.994,24. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90051/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sacos Autoclaváveis Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 09/04/2024) 254445-25201-2024NE000047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 518/2023. Nº Processo: 25386.002053/2023-11. Dispensa. Nº 228/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 05.109.661/0001-73 - W ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo para retificação do preâmbulo e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 518/2023, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da administração, caso a nova licitação seja concluída antes do final da vigência, na forma do art. 104, inciso i, c/c art. 124, caput cc art. 75, inciso viii, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.790.759,86. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 10518/2023. Nº Processo: 25386.002053/2023-11. Dispensa. Nº 228/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 05.109.661/0001-73 - W ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo para retificação do preâmbulo e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 518/2023, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da administração, caso a nova licitação seja concluída antes do final da vigência, na forma do art. 104, inciso i, c/c art. 124, caput cc art. 75, inciso viii, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.223,04. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00558/2023 publicado no D.O de 2024-04-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. . Leia-se: Vigência: 09/04/2024 a 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 653/2021. Nº Processo: 25386.001476/2021-44. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 68.452.457/0001-70 - CRC CENTRAL DE REMANUFATURA DE COMPRESSORES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.526,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).