DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 09/04/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo no 0001272-52.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 8/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. F. P. Do Nascimento LTDA, CNPJ: 06.914.593/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 09/04/2024. Signatários: Eduardo Sousa de Araújo, Diretor-Geral substituto; Fabrício Peixoto do Nascimento, pela credenciada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0002933-12.2024.6.14.8018. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 34.887.935/0001-53 - MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 18ª zona eleitoral. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0001459-48.2024.6.14.8004. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.149.174/0001-34 - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 04ª zona eleitoral (posto de atendimento de santa maria do pará). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 09/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0003279-18.2024.6.14.8032. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.171.681/0001-74 - MUNICIPIO DE MARAPANIM. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 32ª zona eleitoral/pa, objetivando o atendimento ao eleitor nos municípios de marapanim/pa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERACAO TECNICA n 04/2024 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAIBA, CNPJ nº 05.790.065/0001-00; o BANCO DO BRASIL S.A.; CNPJ nº 00.000.000/0001-91; OBJETO: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas; FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Resolução nº 169/2013 do CNJ, IN nº 03/2009 SLTI/MPOG; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024; VIGENCIA: 60 (sessenta) meses, a contar do dia 30 de julho de 2024; SIGNATARIOS: Des. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE-PB, Allen Wyder Holanda Arruda, pelo Banco de Brasil S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 12/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003041- 68.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: 5S SEGURANÇA DE VALORES EIRELI; CNPJ nº 17.310.402/0001-95; OBJETO: Acréscimo de 03 (três) postos de vigilância, temporários, ao objeto do contrato nº 12/2022 TRE/PB, no período de 17/04/2024 a 10/05/2024. VALOR TOTAL: 20.615,74; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Ana Amélia Graça Braga Fernandes, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 51/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001930- 49.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ZOIH ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.460.107/0001-12; OBJETO: Promover uma redução quantitativa no valor do contrato nº 51/2023 - TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Fábio Maia Villar, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70009 Nº Processo: 0004821-77.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada para monitoramento e gravação de clipping eletrônico diário e em tempo real, contendo matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral paraibana, em âmbito regional e nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 08/04/2024) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0372 emitida em 04/04/2024. SEI nº 0010622-17.2023.6.17.8000. CONTRATADO: 48.632.359 TIAGO MANOEL DA SILVA. Valor: R$ 67.500,00. OBJETO: Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 16/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 14/2023 deste TRE-PE. PT R ES : 167864. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0374 emitida em 05/04/2024. SEI nº 0020003-49.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS E PLACAS LTDA. Valor: R$ 2.193,00. OBJETO: Material de sinalização visual e outros. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 021/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 022/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.44. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenhos Ordinários. TRE-PE n.º 2024NE0375 e 2024NE0376 emitidas em 05/04/2024. SEI nº 0014188-71.2023.6.17.8000. CONTRATADA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Valor: R$ 2.220,00 e R$ 4.710,00, respectivamente. OBJETO: Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 20/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico n. 19/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661 e 167864. Elemento de despesa: 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 13119/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do valor unitário do item 1 do objeto do referido contrato, pela variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, apurada no período de 17/02/2023 a 17/01/2024, no percentual de 4,50664%, com efeitos a partir do dia 17/02/2024.. Vigência: 02/03/2023 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.175,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DO ATO CONCERTADO Nº 1/2024 1) Processo Administrativo Eletrônico/protocolo n. 7211/2023; 2) Ato Concertado n. 01/2024-TRE/RN; 3) Objeto: Envidamento de esforços para conferir celeridade e efetividade aos procedimentos de execução e cumprimento de decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária, exceto criminais, proferidas pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com observância da legislação que disciplina a matéria; 4) Fundamento legal: Resolução TSE nº 23.709/2022, Portaria Normativa PGU nº 12/2022-AGU e art. 16 da Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça e seu respectivo anexo; 5) Início Vigência: 07/03/2024, Fim Vigência: indeterminado; 6) Data de Assinatura: 07/03/2024; 7) Signatários: Des. Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; Des. Expedido Ferreira de Souza, Corregedor Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; Juiz Jessé de Andrade Alexandria, Magistrado de Cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procurador Regional Eleitoral e Daniel Coelho Soares, Procurador-Chefe da União no Rio Grande do Norte. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 09/2011, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 156ª ZE, em Palmares do Sul-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Nauro Velho Sessim, o Sr. Sarli Velho Sessin, o Sr. Jose Velho Sessim, a Sra. Zeli Sessim Gomes, o Sr. Elias Velho Sessim, o Espólio de Itamar Velho Sessim e a Sra. Zaira Maria Velho Sessim. OBJETO: Registrar a substituição de um locador, registrar as alterações dos procuradores dos locadores e a alteração do valor contratual, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Nauro Velho Sessim, Sra. Diná Giovani Sessim Borges e Sra. Zeli Sessim Gomes. Proc. SEI n. 0002709-12.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 09-4-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 1/2024 O Secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando as respostas negativas dos avisos de recebimento encaminhados por via postal, comunica ao Senhor FRANCISCO JOSÉ DIMAS RIBEIR O, CPF nº *.423.317-, a existência de débito apurado relativo a faltas injustificadas e atrasos, no valor de R$ 46.803,49 (quarenta e seis mil, oitocentos e três reais e quarenta e nove centavos), constante nos autos do protocolo SEI nº 137.010/2017. Para quitação do débito, solicitamos que entre em contato com a Seção de Programação Financeira e Apuração de Custos, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone: (21) 3436-8014. Fica notificado a efetuar o pagamento do débito no prazo de 30 dias, contados da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa. RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS