DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000147 147 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927100 O Conselho Regional de Farmácia do RN torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2024, visando a aquisição de equipamentos de informática. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 23/04/2024, às 14:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do edital no citado sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: http://www.crfrn.org.br. Informações adicionais pelo email: [email protected] JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº018/2021 - Pregão Eletrônico nº 011/2021 - 4º Aditivo ao Contrato nº CRT.0011/2021 - TIM S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 - Objeto: Serviços de telefonia Móvel. Objetivo: Acréscimo e Renovação, vide art. 65, §1º e art.57 inc. II, da Lei nº 8.666/93.Vigência: 21/07/2024 à 20/07/2025 - Valor: R$ 88.488,00. Marcelo Polacow Bisson- Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 em 24/04/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de 02 (dois) links de acesso à internet, com velocidade de 500Mbps, do tipo Full-Duplex, de dupla abordagem, incluindo circuitos de comunicação de dados, gerenciamento, monitoramento ativo e solução de segurança baseada em serviço de proteção contra ataques de negação de serviços - DDoS. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 004/2024. Processo Adm. nº 206/2024 Contrato Administrativo nº 004/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí; Contratado: My Car Locação de Veículos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.577.449/0001-10. Objeto: Contratação de aluguel de veículo tipo pequeno 04 (quatro) portas 05 (cinco) lugares para prestação de serviços de transportes à disposição das necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, durante o Exercício 2024, com todos os custos, sem necessidade de motorista, conforme especificações do Anexo I e demais exigências previstas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais). Assinatura do Contrato: 06/04/2024. Teresina-PI, 09 de abril de 2024. Raulino Firmino Ferreira, presidente do CRF-PI. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021/001 - UASG 389496. Processo Administrativo: 076/2020. Contrato: 002/2021 Contratante: MARANGON & OLIVEIRA LTDA Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de hospedagem, instalação, configuração, migração de dados, capacitação e suporte técnico do sistema de gestão de aprendizagem Moodle, para atender as necessidades do CREFITO-2, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, a partir do dia 06/04/2024 até o dia 05/04/2025, conforme as hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 23.740,54 (vinte e três mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). Rio, 09/04/2024. RONALDO MARQUES DE ALMEIDA- Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 14514.001043/2022-41. Termo Aditivo nº 002/2024. PAD nº 9534/2022. Pregão Eletrônico nº 025/2022. Objeto: Acréscimo quantitativo à "contratação de empresa no ramo de engenharia, para prestação de serviços de reforma e manutenção da subsede do CREFITO-3, localizada no Município de Ribeirão Preto - SP, conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital". Fundamentação legal: artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Contratada: LEJOB NEGOCIOS COMERCIOS LTDA - ME - CNPJ nº 29.632.097/0001-37. Valor: R$ 68.506,14. Vigência: 20/03/2024 a 16/04/2024. Assinatura: 20/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 926722 Nº Processo: 178/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e homologada para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp por um período de 24 meses, para 12(doze) atendentes e serviço de envio de mensagens SMS (ShotCode) - Alpha teg serviço para dispositivos móveis, incluindo serviços de gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura, suporte técnico e capacitação inicial, pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital. NEILA MASCARENHAS MOTA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, vem por meio deste informar que no Edital de Chamamento Público nº 0002/2024, que tem como objeto a concessão de apoio financeiro, por meio de Termo de Fomento, para execução de eventos e projetos de interesse do sistema COFFITO/CREFITOs, item CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO DIRETORIA DO CRFa 9ª REGIÃO REALIZADA NO DIA 04/04/2024 O Plenário do CRFa 9ª Região reunido durante a 2ª SPE elegeu e empossou os seguintes membros da diretoria: PRESIDENTE: NELSON FURTADO SANTOS; VICE- PRESIDENTE: ANA CÉLIA DE OLIVEIRA GONÇALVES; DIRETORA-TESOUREIRA: CAMILA SOARES DE SOUZA; DIRETORA-SECRETARIA: LUANA LYLAMANE DE SOUZA E SOUZA. VIGÊNCIA DO MANDATO DE 04/04/2024 ATÉ 01/04/2025. Manaus, 4 de abril de 2024. NELSON FURTADO SANTOS Presidente Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, autarquia federal, com personalidade jurídica do direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 3.268/57, alterada pela Lei n.º 11.000/2004 e regulamentada pelo Decreto-lei n.º 44.045/58, bem como, de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, para contratação temporária o 1º candidato aprovado para médico fiscal: Paulo Henrique Silva Mariano, sendo somente a vaga citada acima disponível, o qual foi aprovado e classificado no processo seletivo simplificado do CRM/MS, regido pelo Edital n.º 01/2024, cujo resultado final foi homologado e publicado no Portal do CRM-MS (www.crmms.org.br), em 05/04/2024. Médico Fiscal . . Classificação Nome . . 1º- Ampla Concorrência Paulo Henrique Silva Mariano Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no período de 11/04/2024 a 12/04/2024, à Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Des. Leão Neto do Carmo, nº 305, Jardim Veraneio, em Campo Grande - MS, munido da competente documentação constante no art. 3º deste Edital e observada as exigências contidas no Edital nº 01/2024. Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade-RG ou RNE; Carteira Nacional de Habilitação Categoria B; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente); b) Exame admissional; c) Declaração de bens; d) Declaração de Inexistência de Impedimento contida no anexo III do Edital n. 01/2024; e) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos. Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido nos artigos 2º e 3º, será considerado desistente da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina. CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de canetas esferográficas metálicas prata, com carga de tinta azul substituível, acionador giratório, clipe metal e sistema antideslizante na parte inferior, personalizada à laser com a logomarca do CRM-MG, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 11/04/2024 ao dia 25/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 25/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: R & N INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.386.835/0001-18. OBJETO: Serviço de recuperação do telhado/forro do auditório da Representação Regional do CRM-PR em Maringá. VALOR: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias úteis contados da data de assinatura do contrato. Base legal: Lei nº 14.133/2021. 3.1; letra a, onde se lê: "R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os eventos, projetos ou atividades solicitadas no período de 22 de março a 22 de abril de 2024"; leia- se:"R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os eventos, projetos ou atividades solicitadas no período de 02 de abril de 2024 a 02 de maio de 2024." PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Ampla Concorrência, Classificado em 8º lugar, HELENA CHAVES MUNIZ, inscrição 537.01943130/0. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO