DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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. 2 2.1 Para operações de longo curso:

. 3 2.1.1 De carga geral ou de projeto, solta. 1,98 . 4 2.1.2 De carga geral, conteinerizada. 1,09 . 5 2.1.3 De granéis sólidos. 1,98 . 6 2.1.4 De granéis líquidos. 1,98 . 7 2.1.5 De petróleo, de seus derivados ou outros combustíveis. 1,98 . 8 2.1.6 De embarcações do tipo roll-on roll-off. 1,98 . 9 2.1.7 De embarcações de turismo ou de transporte de passageiros. 1,98 . 10 2.1.8 De carga perigosa ou tóxica. 1,98 . 11 2.1.9 Com outros fins ou que não movimentam carga, inclusive fundeio para abastecimento. 1,3 . 12 2.2 Para operação de cabotagem ou navegação interior:

. 13 2.2.1 De carga geral ou de projeto, solta. 1,98 . 14 2.2.2 De carga geral, conteinerizada. 1,09 . 15 2.2.3 De granéis sólidos. 1,98 . 16 2.2.4 De granéis líquidos. 1,98 . 17 2.2.5 De petróleo, de seus derivados ou outros combustíveis. 1,98 . 18 2.2.6 De embarcações do tipo roll-on roll-off. 1,98 . 19 2.2.7 De embarcações de turismo ou de transporte de passageiros. 1,98 . 20 2.2.8 De carga perigosa ou tóxica. 1,98 . 21 2.2.9 Com outros fins ou que não movimentam carga ou passageiro, inclusive fundeio para abastecimento. 1,3 . 22 3 Tarifa fixa para fundeio de embarcações de longo curso, de cabotagem, de navegação interior, de apoio marítimo, por período de 24 horas. 345,61 . 23 2 Tabela II Instalações de Acostagem 1 Para todos os berços

. 24 1.1 Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por hora ou fração, até o limite de 48 horas:

. 25 1.1.1 Para operações de longo curso no berço. 0,55 . 26 1.1.2 Para operação de cabotagem ou navegação interior. 0,55 . 27 1.2 Por metro linear de instalação ocupada por embarcação, por hora ou fração, após 48 horas:

. 28 1.2.1 Para operações de longo curso no berço. 0,66 . 29 1.2.2 Para operação de cabotagem ou navegação interior. 0,66 . 30 3 Tabela III Infraestrutura Operacional ou Terrestre 1 Por tonelada de mercadoria movimentada a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso. 3,71 . 31 2 Por contêiner movimentado a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso. 50,02 . 32 4 Por passageiro:

. 33 4.1 Embarcado ou desembarcado no porto, cuja origem seja um porto nacional. 27,63 . 34 4.2 Embarcado ou desembarcado no porto, cuja origem seja um porto internacional. 27,63 . 35 4.3 Em trânsito, independente da origem. 27,63 . 36 5 Por tonelada de combustível ou inflamáveis movimentada a partir de instalações portuárias em veículo-tanque, para abastecimento de embarcações. 4,27 . 37 6 Por tonelada ou fração de fornecimento de insumos de bordo. 4,27 . 38 7 Por tonelada ou fração de fornecimento de insumos para atendimento a serviços de reparo e manutenção de embarcações. 4,27