DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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. 39.b 11.1 Por animal vivo 11,84 . 40 5 Tabela V Utilização de Armazéns 1 Áreas cobertas:

. 41 1.1 Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:

. 42 1.1.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 1,15 . 43 1.1.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 3,02 . 44 1.2 Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada:

. 45 1.2.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 1,15 . 46 1.2.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 3,02 . 47 1.3 Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade:

. 48 1.3.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 3,48 . 49 1.3.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 8,18 . 50 1.4 Contêiner vazio, por unidade:

. 51 1.4.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 2,77 . 52 1.4.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 13,84 . 53 1.5 Mercadorias a granel sólido, por tonelada:

. 54 1.5.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 0,31 . 55 1.5.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 0,75 . 56 1.6 Mercadorias a granel líquido, por tonelada:

. 57 1.6.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 0,63 . 58 1.6.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 1,5 . 59 1.7 Por contêiner refrigerado, com mercadoria nacional ou nacionalizada, por unidade:

. 60 1.7.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 16,07 . 61 1.7.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 48,4 . 62 2 Áreas descobertas:

. 63 2.1 Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios:

. 64 2.1.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 1,15 . 65 2.1.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 3,02 . 66 2.2 Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada:

. 67 2.2.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 1,15 . 68 2.2.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 3,02 . 69 2.3 Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade:

. 70 2.3.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 3,48 . 71 2.3.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 8,18 . 72 2.4 Contêiner vazio, por unidade:

. 73 2.4.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 2,77 . 74 2.4.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 13,84 . 75 2.5 Mercadorias a granel sólido, por tonelada:

. 76 2.5.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 0,08 . 77 2.5.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 0,19 . 78 2.6 Mercadorias a granel líquido, por tonelada:

. 79 2.6.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 0,16 . 80 2.6.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 0,38 . 81 2.7 Por contêiner refrigerado, com mercadoria nacional ou nacionalizada, por unidade:

. 82 2.7.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 16,07 . 83 2.7.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 48,4 . 84 3 Veículos, por veículo e por dia.

. 85 3.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 10,14 . 86 3.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 20,29 . 87 4 Carga de Projeto, por carga e por dia.

. 88 4.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. 10,14 . 89 4.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. 20,29 . 90 6 Tabela VI Movimentação de Cargas 1 Pela utilização de guindaste elétrico de pórtico, por hora ou fração:

. 91 1.1 Com capacidade até 5 toneladas. 300,6 . 92 1.2 Com capacidade superior a 5 toneladas. 348,78 . 93 3 Pela utilização de empilhadeira, por hora ou fração:

. 94 3.2 Com capacidade superior a 3 toneladas. 100,45 . 95 5 Pela utilização de pá carregadeira, por hora ou fração. 111,63 . 96 6 Pela utilização de grab, por hora ou fração. 19,37 . 97 12 Pela utilização de moega, por hora ou fração. 8,12 . 98 7 Tabela VII Diversos Padronizados 1 Pela entrega de água potável, através de tubulação, à embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por m³ por mês ou fração. 4,71 . 99 2 Pela entrega de energia elétrica:

. 100 2.1 À embarcação ou consumidor instalado na área do porto, por kWh por mês ou fração; 0,22 . 101 2.2 Para contêiner refrigerado ou para unidade refrigeradora tipo clip-on, por dia ou fração. 17,08 . 102 3 Pelo carregamento ou descarga de mercadoria em veículo de terceiros, por tonelada de carga. 2,06 . 103 4 Pela pesagem de mercadoria carregada em veículo de terceiros, por veículo de transporte. 2,06 . 104 5 Pela pesagem de tara de veículos de terceiros, por veículo de transporte. 2,06 . 105 6 Pela pesagem de mercadorias carregadas em vagões ou outros veículos, por tonelada ou fração. 2,06 . 106 7 Pelo controle, conferência, termo de vistoria ou verificação de peso no recebimento ou na entrega de mercadoria ou carga, por tonelada ou fração. 2,06 . 107 8 Pela retirada de amostra no recebimento na entrega de mercadoria ou carga, por amostra. 6,09 . 108 9 Pela consolidação ou desconsolidação de contêiner, por unidade. 92,09 . 109 10 Pela utilização de área em armazéns com fins diversos à armazenagem, por m², por dia. 34,41