DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Segundo Termo de Aditamento ao contrato 5455/2022, processo 5688.01.1114.048/2023, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:262.XXX.XXX-06, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 14/07/2022, com vigência de 22/07/2022 até 21/07/2024. 7º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.0155.0/2023 Contrato: 4320/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná.; Fornecedor: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA - 76.764.448/0001-43; Valor: R$ 1.953.852,69; Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 09/04/2024. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 3752/2022, processo 5688.01.1114.041/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:571.XXX.XXX-72, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa WERNO KLOCKNER JUNIOR, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 27/05/2022, com vigência de 03/06/2022 até 02/06/2024. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 0235/2023, processo 5688.01.1114.082/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:162.XXX.XXX-72, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa ALVARO SERGIO FUZO, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/01/2023, com vigência de 17/01/2023 até 16/01/2025. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 10843/2022, processo 5688.01.1114.075/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:835.XXX.XXX-53, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa WESLEY SILVA RAMOS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 02/12/2022, com vigência de 12/12/2022 até 11/12/2024. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 3759/2022, processo 5688.01.1114.045/2023, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:036.XXX.XXX-26, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 27/05/2022, com vigência de 03/06/2022 até 02/06/2024. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 5454/2022, processo 5688.01.1114.047/2023, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:720.XXX.XXX-68, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa RODRIGO SCHMITZ, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 14/07/2022, com vigência de 22/07/2022 até 21/07/2024. 1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/04/2024 até 23/04/2025, ao contrato 2650/2023, Processo administrativo 5688.01.0299.0/2023, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.931.931/0001-52; Objeto: fornecimento de licença de uso da plataforma QUANTUM AXIS ONLINE, via internet,; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 180.873,60. Data de assinatura: 09/04/2024 5º termo de aditamento ao Contrato nº 1940/2022, Processo Administrativo nº 5688.01.0252.0/2022, Pregão Eletrônico nº 068/2022; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A, CNPJ 80.464.753/0001-97; Espécie: prorrogação de 31/05/2024 a 30/05/2026; Objeto: prestação de serviços contínuos de conservação, manutenção predial e apoio administrativo no modelo facilities para as unidades administrativas localizadas no Ed Sede de Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro. Valor mensal R$ 180.614,47 e global estimado de R$ 4.334.747,23. 1º termo de aditamento ao Contrato nº 4858/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0089.0/2023, Pregão Eletrônico 0124/2023; Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA CNPJ: 29.138.454/0001-05; Espécie: acréscimo de serviços totalizando o valor de R$ 54.932,85, o percentual de 24,07% a partir de 10/04/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Amazonas, no estado do Amazonas - Ag Maues, AM #12455 - contrato 4500501296; Valor do acréscimo: R$ 54.932,85 e o global passa de R$ 228.221,21 para R$ 283.154,06. AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/11/2023 do contrato de prestação de serviço nº 9587/2020 do proc.: 7075.01.1668.45/2019 firmado em 30/04/2020 com a empresa C.MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 68.679.869/0001-48 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 29/02/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7155/2020 do proc.: 7068.01.2365.407/2019 firmado em 28/05/2020 com a empresa DEDICARE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.293.099/0001-41 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 31/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 11/04/2024 até 06/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) DOUGLAS JOSE FIDALGO, no endereço RUA ARQUITETO HEITOR DE MELO, 91 - VILA EUTHALIA - SAO PAULO/SP - CEP: 03519-000, Telefone (11) 2653-8583 / (11) 2653-0553, no horário de atendimento das 08:15hs às 12hs e 13:00 às 18:00hs, segunda a sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 29/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 07/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 32/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 11/04/2024 até 07/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.centraljudicial.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANDRE SOBREIRA DA SILVA, no endereço RUA DOUTOR BENTO TEOBALDO FERRAZ 190 - VARZEA DA BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11)3393-3155, no horário de atendimento das segunda a sexta, 09:00 às 17:00, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 30/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 08/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.centraljudicial.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o UROLOGISTAS ASSOCIADOS DE UBERLANDIA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 04.998.858/0001-48 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO CONSEGUIR PSICOLOGIA LTDA; CNPJ: 53.712.306/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão das especialidades: psiquiatria, fonoaudiologia e nutrição, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 0424415-71/14 do Gestor MCIDADES, Compromissário PM Sobral/CE, DOU de 05/04/2024, seção 3, página 80, onde se lê T Aditivo: 30/04/2024, leia-se T Aditivo: 04/04/2024. 09/04/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 924215/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa Maria de Itabira/MG, CNPJ 18.299.453/0001-26; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8666 de 21/06/1993. Data da rescisão 10 de abril de 2024. Contrato de Repasse nº 916987/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Morro do Pilar/MG, CNPJ 18.303.214/0001-00; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e respectivas alterações, Artigo 79, Inciso I da Lei nº 8666 de 21/06/1993. Data da rescisão 9 de abril de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE 3º Termo Aditivo ao ACF Acordo de Cooperação Financeira, N.º 8000097- 00/2052021, firmado entre a CAIXA e o IBRAMAR, por meio do FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA; neste ato representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001- 04, e pelo AEX- Agente Executor IBRAMAR Instituto Brasileiro dos Recursos Ambientais e Assessoria Rural, CNPJ: 10.468.208/0001-93, por intermédio do ACF, conforme as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA Altera-se a Cláusula Quarta Vigência, que passará a ter a seguinte redação: Este Acordo terá vigência de 32 (trinta e dois meses), contados a partir da data de sua assinatura, que foi em 15/10/2021, ou seja, até o dia 17/ 06/2024. CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Acordo. 09 de abril de 2024. Denise de Souza dos Santos e Cláudio Antonio Leal. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 910079/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data do distrato 09/04/2024. GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 04226.8036/2022-0. Objeto: Prestação de serviço de elaboração do relatório anual da Caixa Seguridade 2023, seguindo as normas universais GRI - Global Reporting Initiative, versão 2021, e utilizando a ferramenta Value Reporting Foundation VRF, incluindo o Integrated Reporting Framework da IIRC - International Integrated Reporting Council e os SASB Standards da Sustainability Accounting Standards Board, com abrangência nacional. Valor total anual: R$ 111.066,00 (cento e onze mil e sessenta e seis reais). Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. Contratante: CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 22.543.331/0001-00. Contratada: DENYS PACHECO ROMAN, CNPJ 07.444.245/0001-57. Data de assinatura: 09/04/2024. Início de vigência: 29/06/2024.