DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Data da assinatura: 08/04/2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS E ISADORA PAIVA DE MORAES R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Convênio nº 43508417, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP - CNPJ 46.523.080/0001-60, DOU N 114, de 20 de junho de 2022, seção 3, página 73, onde se lê: Vigência: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP - CNPJ 05.058.466/0001-61, leia-se: MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA/SP - CNPJ 46.523.080/0001-60 CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1513/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a VENEZA CELULOSE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.696.315/0001-55; cujo escopo é a aquisição de insumos de papelão; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 00111/2023; Processo nº 18750.108727/2023-11; amparo legal é a Lei Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - R LC / C M B ; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 09/04/2024, vigente por 12 meses; no valor global de R$95.000,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada o Sócio Administrador: Rafael Macedo Bento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1382/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0037/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e ACNERGY SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.; inscrita no CNPJ sob o nº 25.059.611/0001-36; para realização de uma obra para instalação de gerador de emergência para atendimento, em caso de falta de energia elétrica da concessionária, e de usina solar fotovoltaica para a Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários e do sistema de distribuição de água de reuso; processo de acompanhamento nº 18750.108569/2023-08; para proceder alterações no contrato original, prorrogando o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA , pelo período de 120 dias, a contar de 07/05/2024, para conclusão dos serviços, sem ônus adicional para a CMB, mantidas as demais condições contratuais; Amparo legal: artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Investimento no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 05/04/2024; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira - Superintendente; assina pela Contratada: Tamires do Carmo Barrach - Sócia-administradora. EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRAS Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013274, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa VENEZA CELULOSE IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.696.315/0001-55, Valor: R$ 38.600,00; para aquisição de Insumos de Papelão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0111/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.108727/2023-11; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 261/2024 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica para validação de especificação, com o objetivo de subsidiar estudo para futura Contratação de empresa fornecedora de Plataforma para Desenvolvimento de Soluções de Inteligência Artificial com serviço de implantação e serviços técnicos especializados, visando atender à crescente demanda por soluções de inteligência artificial (IA) para a tecnologia proposta. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0261-2024 e estarão disponíveis entre os dias 11/04/2024 e 02/05/2024. Brasília, 10 de abril de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 184221 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PMP-2023/00001. Pregão Nº: 01069/2023. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 49.369.570/0001- 42 - MEGA PETZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de ares-condicionados para Sede, Regionais e Escritórios. Data da Assinatura: 26/03/2024 Vigência: 26/03/2024 a 25/07/2024. Valor total: R$1.035.289,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 184300 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PMP-2023/00001. Pregão Nº: 01069/2023. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.319.557/0003- 78 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA Objeto: Aquisição de ares-condicionados para Sede, Regionais e Escritórios. Data da Assinatura: 26/03/2024 Vigência: 26/03/2024 a 25/07/2024. Valor total: R$134.330,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 184310 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PMP-2023/00001. Pregão Nº: 01069/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Aquisição de ares-condicionados para Sede, Regionais e Escritórios. Data da Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 03/04/2024 a 02/08/2024. Valor total: R$38.870,00. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 184519/2024 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00008. INEXIGIBILIDADE Nº: 00232/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 43.522.199/0001-20 - ANCITI - ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES INTELIGENTES TECNOLÓGICAS E INOVADORA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento Smart Gov 2024. Vigência: 10/04/2024 a 09/12/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024. Valor total: R$ 200.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 184544/2024 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00004. PREGÃO Nº: 00010/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 19.140.331/0001- 55 - 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos tablets com sistema operacional iOS e Android. Vigência: 15/04/2024 a 14/10/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024. Valor total: R$ 84.000,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PE-2023/012; Contrato: 2023/187-10; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e adaptação da Agência de Tocantinópolis do Banco da Amazônia, no Estado de Tocantins, referente ao Lote 03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$299.732,83; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 15/09/2023; Data da assinatura: 01/04/2024. PE-90004/2024; Contrato: 2024/065; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora De Valores E Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para a Agência de Carolina (Lote 01) do Banco no Estado do Maranhão; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$31.580,00; Valor Anual estimado: R$378.960,00; Valor total estimado: R$1.894.800,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em 27/03/2024; Data da assinatura: 08/04/2024. PE-2023/012; Contrato: 2023/187-11; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e adaptação da Agência de Monte Alegre do Banco, no Estado do Pará, referente ao Lote 03 com fornecimento de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$162.753,74; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 15/09/2023; Data da assinatura: 08/04/2024. PE-90004/2024; Contrato: 2024/066; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora De Valores E Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para as Agências do Banco da Amazônia nos Municípios de Tomé-Açu, Igarapé- Miri, Novo Repartimento, Pacajá e Rurópolis (Lote 02) do Banco no Estado do Pará; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$127.190,00; Valor Anual estimado: R$1.526.280,00; Valor total estimado: R$7.631.400,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco, em 27/03/2024; Data da assinatura: 08/04/2024. PA-2024/085; Contrato: 2024/062; Locadora: C DA C Araújo De Almeida; CNPJ/MF: 14.070.923/0001-24; Objeto: Locação de imóvel não residencial, localizado na Rua General Ubaldo Figueira, nº 1184, Sala A, Bairro Central, Cep: 68.925-186, Município de Santana/AP, destinado à locação da Agência Santana, seguindo o modelo de construção sob medida (built to suit); Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$17.500,00; Vigência: 10 anos, a contar da assinatura do Termo de Recebimento Definitivo do imóvel (TRD), podendo ser prorrogado por igual período, por interesse do Locatário; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/03/2024; Data da assinatura: 04/04/2024. PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/060; Patrocinada: Federação Das Indústrias Do Estado Do Pará - FIEPA; CNPJ/MF: 04.979.076/0001-61; Objeto: Patrocínio ao Projeto "XVI Feira Da Indústria Do Pará"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 01/04/2024 a 30/07/2024; Decisão: DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 01/04/2024. PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/067; Patrocinada: Sindicato Rural De Redenção; CNPJ/MF: 10.248.052/0001-35; Objeto: Patrocínio ao Projeto "27ª EXPO Polo Carajás"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 02/04/2024 a 30/08/2024; Decisão: DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 02/04/2024. PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/058; Patrocinado: Instituto Dos Consultores E Instrutores Da Amazônia (ICAMAZON); CNPJ/MF:19.826.257/0001-25; Objeto: Patrocínio ao projeto "Libras Mãos Que Falam"; Modalidade:Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$30.000,00; Vigência: 01/04/2024 a 30/08/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 01/04/2024. PA-SECRE-COMAR-2024/015; Contrato: 2024/063; Patrocinada: Associação Colorindo A Vida; CNPJ/MF: 09.112.341/0001-23; Objeto: Patrocínio ao projeto "Feira Gastronômica Do Bem 2024"; Modalidade:Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$19.000,00; Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024; Decisão: SECRE do Banco em 11/03/2024; Data da assinatura: 01/04/2024. PA-SECRE-COMAR-2023/060; Contrato: 2024/061; Patrocinado: T. O. TIMOTEO; CNPJ/MF: 43.283.628/0001-54; Objeto: Patrocínio do Projeto "RORAIMEIRA"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$41.000,00; Vigência: 03/04/2024 a 30/07/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 03/04/2024. PA-SECRE-2023/009; Contrato: 2024/068; Patrocinada: Instituto Cultural Villa-Lobos De Porto Velho- ICVL; CNPJ/MF: 23.461.428/0001-37; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Manutenção Da Orquestra Villa Lobos De Porto Velho"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$140.000,00; Vigência: 03/04/2024 a 31/03/2025; Decisão: DIREX do Banco, em 23/02/2023; Data da assinatura: 03/04/2024.