DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100088 88 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PA-SECRE-COPMA 2024/009; Contrato: 2024/069; Patrocinada: Espatodea Trupe Produções Artísticas Ltda-ME; CNPJ/MF: 24.882.522/0001-22; Objeto: Patrocínio do Projeto "Amazonas, o Maior Espetáculo Do Brasil": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento Legal: §3º do art. 27 da Lei 13.303/2016; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor Total: R$150.000,00; Vigência: 04/04/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 04/04/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 23/02/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quinto Aditivo; PE: 2020/012; Contrato: 2020/111; Contratada: Indústria Gráfica Brasileira Ltda; CNPJ/MF: 61.418.141/0001-13; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/04/2024 a 01/10/2024; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 27/03/2024; Data da assinatura: 01/04/2024. Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2021/118; Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 26/03/2024; Data da assinatura: 01/04/2024. Espécie: Segundo Aditivo; PE: 2022/018; Contrato: 2022/104; Contratada: Tendências Consultoria Integrada S/S Ltda; CNPJ/MF: 02.485.591/0001-60; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 03/04/2024; Data da assinatura: 08/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Contratação de empresa especializada para gerenciamento das ações escriturais do Banco da Amazônia S.A (BAZA3), conforme respaldado pela Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe que a gestão da carteira de título e valores mobiliários pode ser exercida por pessoa jurídica autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90008_2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 11.04.2024, será suspenso para ajustes no Edital. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/201100 - Lote 16 - COMPRADOR: RAFAEL VIEIRA LUZ - OBJETO: Lote 16: IMÓVEL URBANO: IMÓVEL URBANO: Um apartamento, situado na Avenida Ouro Fino, 1321, Apto 194, Bloco B-4, Edifício Opala, Condomínio Residencial 93, Bairro Bosque dos Eucaliptos, no munícipio de São José dos Campos, SP. Matrícula 93.268 do Registro de Imóveis e Anexos de São José dos Campos SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 135.000,00. ASSINATURA em: 07.02.2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Cesup Fornecedores (MG) intima a empresa 3XT Construções e Tecnologia Ltda - CNPJ 04.209.893/0001-30, devido à circunstância de não ter sido possível notificá-la por outro meio, a tomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, nos termos da Lei 8.666/93, sobre a decisão proferida no processo 2024/334541(7417), contrato nº 201874212742, a qual não lhe aplicou a sanção de multa por inexecução; os autos do processo encontram-se franqueados para vista dos interessados, das 08 às 17h, em dias de expediente do Banco do Brasil, na Rua da Bahia, 2.500 - Bairro Lourdes - Belo Horizonte (MG). SUELI BARRETO DA SILVA TORRES Gerente de Setor AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920008V (9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no estado de MG. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 25.04.2024, com início às 16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br. LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920009V (9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.leiloei.com, em 25.04.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial ou pela internet através do site: www.leiloei.com. ANA CAROLINA MUSZEYNSKI Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00174/2022, firmado em 22.07.2022, Favorecido: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: repactuação do preço contratado; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ R$ 19.414.889,81. AVISO DE REVOGAÇÃO Fica Revogada a Licitação na modalidade Licitação Eletrônica, Processo Nº 2023/75 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de licença para solução de gestão de vulnerabilidades com o objetivo de ampliar a segurança da rede e dos ativos da BB Tecnologia e Serviços, incluindo instalação, implementação, transferência de conhecimento e garantia técnica por 60 meses. Brasília, 10 de abril de 2024 ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2024/718-071, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal; CNPJ: 08.343.675/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto future-se; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 04/07/2024; Data de assinatura: 26/03/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-072, firmado com Amanda Bernadete Eugênia da Silva Costa; CNPJ: 17.066.726/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Harmonizando & CO - Duas Edições; Local: Natal - RN ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 26/07/2024; Data de assinatura: 05/03/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-131, firmado com Sociedade Teatral de Fazenda Nova; CNPJ: 11.472.198/0001-22; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Paixão de Cristo de Nova Jerusalém - 2024; Local: Brejo de Madre de Deus - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 28/06/2024; Data de assinatura: 22/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395.106, firmado com Inventoria Gestão Cultural e Comunicação LTDA; CNPJ: 20.804.973/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Murucututu Festival; Local: Diamantina - MG e Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2024; Data de assinatura: 28/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/718-021, firmado com Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba - Previjan; CNPJ: 04.124.168/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Seminário do PREVIJAN - Saber Previdenciário e Qualidade de Vida Pós Aposentadoria; Local: Janaúba/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 18/07/2024; Data de assinatura: 27/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395.90, firmado com Izabella Baldoíno Almeida; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Orquestra das Meninas de Coité: Toque como uma Garota; Local: Serrinha - BA, Valente - BA, Conceição do Coité - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 64.012,50; Prazo de vigência: 28/11/2024; Data de assinatura: 03/04/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-383, firmado com Acic-Associação Comercial e Empresarial de Caruaru; CNPJ: 10.010.312/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 36ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana (RNMP); Local: Caruaru - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00 ; Prazo de vigência: 31/10/2023; Data de assinatura: 25/07/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2024/718-161, firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco; CNPJ: 21.361.845/0001-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 15ª FEVASF - Feira do Agronegócio e da Agricultura Familiar do Vale do São Francisco; Local: São Francisco - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00 ; Prazo de vigência: 17/08/2024; Data de assinatura: 08/04/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-934, firmado com Daniel Gonçalves Morelo; CNPJ: 17.221.352/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Formemus - 6ª Edição; Local: Vitória - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 08/11/2024; Data de assinatura: 20/03/2024. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.110287/2023-19 . ACT nº 29/2024. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que este Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Ministério do Trabalho e Emprego. b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação. e) Data da assinatura: 10/04/2024. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Francisco Macena da Silva, Secretário-Executivo (MTE).