DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00085. Objeto: fornecimento de dispenser papel toalha. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ N° 45.769.285/0001-68. Valor global: R$ 1.149,20. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104007-0/201172. Autorização em 05/03/2024. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00092. Objeto: fornecimento de purificador de água 110v. Contratada: SAMUEL PADOVAM EPP, CNPJ N° 05.808.628/0001-31. Valor global: R$ 12.032,40. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em 05/03/2024. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00091. Objeto: fornecimento de purificador de água 220v. Contratada: G M S ABREU E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 23.331.504/0001-90. Valor global: R$ 12.078,60. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/13207001-0/201172. Autorização em 05/03/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00133. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de placas de sinalização de rota de fuga. Contratada: C2 SINALIZACAO E TRANSPORTES LTDA .CNPJ. 07.376.263/0001-49 Valor global: 3.960,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001/ 311040047 / 201172. Autorização em 10/04/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, GERENTE I/GERÊNCIA DE LOGÍSTICA A D M I N I S T R AT I V A COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 78/ADLI-3/SEDE/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE FLORES/AM - SWFN, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Abertura: 9h, 3/5/2024, www.licitacoes-e.com.br (1043213). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: V Saúde Ocupacional LTDA. CNPJ: 01.608.829/0001-34. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução/vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº: 50900.000522/2020-98. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/04/2025. VALOR: R$ 6.800,00 DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000537/2020-26. Espécie: 9º Termo Aditivo ao CT Nº 014/2018. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 85.240.869/0001-66. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 406ª Reunião Ordinária, realizada em 28/02/2024. OBJETO: prorrogação excepcional da vigência do Contrato Administrativo n.º 014/2018 por mais 3 (três) meses contados a partir de 15/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODE BA ) ; ALCIDES DE BRIDA NETO (Sócio-administrador). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001976/2021-37. Espécie: 2º Termo Aditivo ao CT Nº 006/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 34.065417/0001-54. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 407ª Reunião Ordinária, realizada em 14/03/2024. OBJETO: prorrogações da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 006/2022 por mais 3 (três) meses. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); DJALMA JOSÉ FARIAS JÚNIOR (Sócio). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002209/2023-15. Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 031/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 00.078.296/0001- 63. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 404ª Reunião Ordinária, realizada em 21/02/2024. OBJETO: prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo Nº 031/2023, por mais 75 (setenta e cinco) dias contados a partir de 19/03/2024, com a conclusão da obra em 31/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); DANIELLE CAMPINHO ARAÚJO (Diretora Executiva). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - SEI 8218789; PR O C ES S O SEI: 50903.002307/2023-44; NOME DO CREDOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. CNPJ Nº: 00.398.099/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de treinamento e capacitação nos conceitos e na aplicação prática da metodologia e das técnicas de Planejamento Estratégico, na modalidade presencial. FUNDA M E N T O LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 Espécie: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 034/2024 - SEI 8213468. PROCESSO SEI: 50903.000552/2024-06. NOME DO CREDOR: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA. CNPJ Nº: 10.498.974/0001-09. OBJETO: Participação de 03 colaboradores da Codeba no 5º Seminário Nacional das Estatais realizado pelo Instituto de Negócios Públicos - INP em Foz do Iguaçu. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016.. VALOR ESTIMADO: R$ 13.473,00 (treze mil quatrocentos e setenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 8/2021. Pregão Eletrônico Nº 30/2020. Processo: 50905.003665/2020-10. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.517.241/0001-63 - EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/21 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2024, bem como formalizar a alteração subjetiva do Contrato, tendo em vista a transferência de estabelecimento da empresa GRI KOLETA GERENCIAMENTO DE RES Í D U O S INDUSTRIAIS S.A. para EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 255.766,60. Data de Assinatura: 22/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG: 399008 Objeto: Prestação dos serviços de assessoria tributária com enfoque na legislação previdenciária e fiscal, nos âmbitos federal e municipal. Nº Processo: 50905.004304/2023- 25. Total de Itens Licitados: 1. Edital: A partir de 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, N° 35, 10° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro-RJ, 10 de abril de 2024. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194004 Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 08760.000043/2020-57. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 07.529.101/0001-01 - COMBATE LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo e aditivo de acresc ao contrato nº 72/2020 prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.852,44. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 194022 Nº Processo: 08786.000232/2024-65. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 14.216.495/0001-03 - TAINA PAIVA GODINHO. Objeto: Contratação de apresentações em formato de palestras e oficinas , com a professora e pesquisadora tainá marajoara, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 59.900,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 194022 Nº Processo: 08786.000232/2024-65. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 14.216.495/0001-03 - TAINA PAIVA GODINHO 71301704253. Objeto: Contratação de apresentações em formato de palestras e oficinas , com a professora e pesquisadora tainá marajoara, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 59.900,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 08786.000076/2022-71. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.113.384/0001-82 - MGR MANUTENCAO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 078/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.560,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).