DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/04/2024 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.000293/2024-61. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 250.267,96. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 4/2024 - UASG 393012 Processo nº 50610.006457/2023-12 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul decide revogar a Dispensa nº 4/2024, a qual possui como objeto a Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 178 ao km 180. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão; Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235 (P/Nova Petrópolis); Segmento: km 178+000 - km 180+000; Extensão: 2,0 km; SNV: 116BRS3130. Em 4 de abril de 2024. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 811/2020. Nº Processo: 50600.501343/2017-52. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 198/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.687.657/0001-67 - TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA - EPP. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00811/2020-00, PARA DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA, A EXECUÇÃO DAS OBRAS E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DE DUAS PONTES NA BR-425/RO - RIO ARARAS E RIO RIBEIRÃO, TRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONT. BRA/BOL (GUAJARÁ-MIRIM/RO), SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) - FRONT. BRA/BOL (GUAJARÁ-MIRIM/RO), SEGMENTO: KM 51,70 - PONTE SOBRE O RIO ARARAS, KM 79,70 - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO, EXTENSÃO: 105,00 M - PONTE SOBRE O RIO ARARAS, 81,00 M - PONTE SOBRE O RIO RIBEIRÃO. Vigência: 09/04/2024 a 29/07/2024. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 455,40 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,48841/-60,88866- Município de Boa Vista/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.003283/2024-36, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 229,31 e Km 229,69 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,09145/-60,38714- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.044227/2023-71, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 189,10 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,74583/-60,45706- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.044223/2023-92, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-210/RR, entre o Km 161,10 e Km 161,22 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,13482/-60,22421- Município de Caracaraí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.008732/2024-32, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-210/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 213,23 e Km 213,36 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,95589/-60,41877- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.041694/2023-49, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 16- 031/2022. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPOR T ES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Sr. Alysson Rodrigo Andrade. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 16-031/2022. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-163/SC, por construção de acesso industrial na altura do km 99+953 m, perfazendo uma área total de 13.760,00 m². A rescisão se faz em virtude da não execução das obras após o término do prazo das prorrogações solicitadas e autorizadas, conforme previsto no item 2.1.25 do Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais, o que enseja na caducidade da autorização da construção do acesso, motivos pelos quais se justifica a necessidade de extinção do presente TPEU. PROCESSO Nº: 50616.003248/2019-81. VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.002207/2023-04. Licitação Nº 8/2023. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 76.436.146/0001-46 - TCE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação semi-integrada para elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução dos serviços remanescentes para conclusão das obras dos subtrechos 06fc, 05fb2 (onde se localiza a superestrutura da ponte sobre o rio São Francisco) e 05fb1, da ferrovia de integração oeste leste - Fiol II. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da emissão da ordem de serviço, a contar da emissão da Ordem de Serviço. Valor Total: R$ 365.200.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 540005 Nº Processo: 72031.009006/2023-91. Inexigibilidade Nº 90051/2023. Contratante: SNINFRA - CONTRATOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo as atividades de gestão operacional para finalização das etapas remanescentes dos contratos de repasse firmados no âmbito do cps 07/2018, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência voluntária, na forma definida nos seguintes anexos: a) anexo i - detalhamento dos serviços; anexo ii - instrumento de medição do resultado - imr; anexo iii - gestão e fiscalização e "anexo iv - da metodologia de preços, aplicáveis aos contratos de repasse celebrados em 2018; e b) anexo i-a - detalhamento dos serviços; anexo ii-a - instrumento de medição do resultado - imr; anexo iii-a - gestão e fiscalização e anexo iv-a - da metodologia de preços, aplicáveis aos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 23.246.248,92. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).