DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços com vistas à contratação de empresa especializada na locação de veículos de pequeno porte, sem condutor, na modalidade locação mensal, para apoio logístico durante as Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 10/04/2024) 70004-05606-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0007035-68.2023.6. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico à realização das Eleições 2024 (Técnicos de Urna), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com atuação por prazo determinado nas zonas eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor do Estado do Pará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 10/04/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070010 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 0027765-19.2023.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Rosângela Araújo do Prado Cavalcante. CPF/MF n. xxxxxxxx. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 48/2023, pelo período de 01/04/2024 até 31/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n. 8.245/1991 e parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato n. 48/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661. Natureza da Despesa: 339036. Nota de Empenho: 2024NE0354, de 26/03/2024. Valor do Empenho: R$ 36.000,00. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Rosângela Araújo do Prado Cavalcante, locadora. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 0008355-79.2022.6.18.8000. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Acrescer em 25% sobre o valor atualizado da contratação. Vigência: 11/04/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.695,58. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 2259/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de chave estrela.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 09/04/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70021 Nº Processo: 0001734-14.2024.6. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene e limpeza, sob demanda, para fornecimento contínuo. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 10/04/2024) 70021-00001-2024NE000059 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000077015. Objeto: Aquisição de material de expediente e de embalagem.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 10/04/2024) 70017-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: Araucária Ar Condicionado Ltda. CNPJ da Contratada: 10.484.227/0001-03. Rescisão do Contrato n. 077/2022, a partir de 01/05/2024. Fundamento legal: art. 79, II, da Lei n. 8.666/1993. PAE n. 14.059/2022. EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: Catarinense Ar Condicionado Ltda. CNPJ da Contratada: 81.006.272/0001-09. Rescisão do Contrato n. 076/2022, a partir de 01/05/2024. Fundamento legal: art. 79, II, da Lei n. 8.666/1993. PAE n. 14.059/2022. EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: Lucena do Nascimento. CNPJ da Contratada: 20.740.501/0001-11. Rescisão do Contrato n. 078/2022, a partir de 01/05/2024. Fundamento legal: art. 79, II, da Lei n. 8.666/1993. PAE n. 14.059/2022. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para confecção e fornecimento de Medalhas e Placas que compõem a honraria "Gratidão Eleitoral Paulista" ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIDEC - 10/04/2024) 070018-00001-2024NE000169 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 116/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de suporte técnico a usuários de TIC e para atividades de monitoramento, controle e sustentação do ambiente de TIC. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante ZOOM TECNOLOGIA LTDA., para o grupo único. São Paulo, 09 de abril de 2024. Simone Ferreira Alvarenga Pregoeira do TRE-SP SILVANA SALES SCARDINI Analista Judiciário (SIDEC - 10/04/2024) 070018-00001-2024NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0051165-13.2023. Objeto: Aquisição de produtos para manutenção de imóveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 10/04/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0000717-72.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de divulgação sonora através de carro de som de comunicados e serviços da Justiça Eleitoral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 10/04/2024) 70027-00001-2024NE000142