DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 10/04/2024) 70027-00001-2024NE000142 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 037/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA AGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA (DAVITA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/04/2024. f)PA: 0001851/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 050/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA (DAVITA ADVANCE). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/04/2024. f)PA: 0002820/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2928/2024. , publicada no D.O.U de 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de seguro para cobertura dos veículos integrantes da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, contra colisão, incêndio, furto/roubo, cataclismos naturais e responsabilidade civil nas modalidades DCT Danos Corporais a Terceiros; DMT Danos Materiais a Terceiros e APP Acidente Pessoal de Passageiro, reboque e assistência 24 horas. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIDEC - 10/04/2024) 080006-00001-2024NE000017 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 6657/2024 - Contrato: 29/2024. Partes: TRT e FR ENGENHARIA E AVALIAÇÕ ES LTDA ME. CNPJ: 28.278.530/0001-15. Objeto: contratação de empresa especializada para efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos e Projetos Técnicos Simplificados, emitir todas as respectivas ART(s)/RRT(s) necessárias para obter os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou os Certificados de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB) - Circunscrições I, II, V e VII. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Valor total: R$ 33.499,37. Nota de empenho: 2024NE000944, de 05/04/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data da sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Felipe Romeiro Mercham dos Santos. Data: 09/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90.004/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando contratação de empresa para a prestação dos serviços de suporte técnico especializado, para a solução de armazenamento de dados (Storage), IBM Storwize V5000, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 26 de abril de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proad 2983/2024. Acordo de Cooperação Técnica 08/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. OBJETO: Cessão do Sistema de Controle de Cálculos - CCALC ao TRT24. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e, pelo TRT24, João Marcelo Balsanelli/Des. Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 24.036/2023. Contrato nº 06/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: IMUNOHEALTH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.139.863/0001-54. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vacinação e imunização para as unidades de trabalho do TRT da 24ª Região, com o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de Vacina Antigripal (Vacina Influenza Quadrivalente), com vistas à adoção de medidas preventivas para redução do absenteísmo decorrente das complicações causadas pela gripe, otimização da utilização do plano de saúde, valorização e vínculo com magistrados e servidores inativos e alinhamento às diretrizes de valorização das pessoas, com promoção da justiça organizacional. Valor global dos serviços: R$ 63.997,50. Pregão Eletrônico nº 90005/2024. ND 3.3.90.30. 2024NE000250. Assinatura: 10.04.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; CARLOS AFONSO MARCONDES MEDEIROS/Contratada. AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS O TRT 24ª Região torna público o preço unitário registrado no Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 - registro de preços para a eventual contratação de serviços de impressões monocromática e policromática, incluindo programação visual e editoração eletrônica e acabamentos afins, utilizando equipamento a laser digital de rede e acessórios, bem como off set, com o fornecimento de todo o material de suprimento, papel, custos com impressão da chapa e mão de obra especializada. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação deste extrato. ARP nº 01/2024 DFS IMPRESSÃO GRAFICA LTDA, CNPJ n° 28.097.727/0001-58. Itens 01 ao 05 e 08 ao 12. Data da assinatura da Ata: 09.04.2024. ARP nº 02/2024 REZENDE & DINIZ NETO LTDA EPP, CNPJ n° 02.001.655/0001- 00. Itens 13 ao 14. Data da assinatura da Ata: 08.04.2024. ARP nº 03/2024 GRAFICA PRINT CENTER EIRELI, CNPJ n° 18.565.115/0001-99. Itens 15 e 16. Data da assinatura da Ata: 09.04.2024. ARP nº 04/2024 THANAP EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ n° 07.168.075/0001-25. Grupo 01. Data da assinatura da Ata: 09.04.2024. A referida ata encontra-se disponível, na íntegra, no site do Tribunal (http://www.trt24.jus.br/web/guest/atas-de-registro-de-preco). GERSON MARTINS DE OLIVEIRA Secretário Administrativo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 18.870/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: PRIME CLEAN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.109.814/0001-48. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022. Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 80/2023 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 08.04.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e MARTA APARECIDA DOS SANTOS SARAIVA/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo de Comodato n. 01/2020, de 05 de Junho de 2020, celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa ZETRASOFT LTDA. OBJETO: Inclusão no contrato de algumas obrigações gerais relativas ao dever de observância da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Processo: 0000750-83.2020.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 18-03-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Ivani Munhoz, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2023 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: acréscimo do prazo de vigência do contrato de n.21/2023 por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 25/04/2024 e encerramento em 25/08/2024 e prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 68 (sessenta e oito) dias, com encerramento em 14/05/2024. Processo: 0002643- 07.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 08-04-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Jorge Manoel Coutinho Ferreira, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90002 Nº Processo: 48594120234018002. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de natureza contínua e de execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, de limpeza, higienização, manutenção, copeiragem, apoio administrativo, conservação, das dependências da Justiça Federal do Amazonas, e respectivos bens móveis, com o fornecimento de mão de obra e de materiais, saneantes domissanitários, equipamentos, ferramentas e utensílios de boa qualidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA Pregoeiro (SIASGnet - 10/04/2024) 90002-90002-2024NE099999