DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100169 169 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 6978-51.2023.4.01.8009. Termo Aditivo nº 1/2024 ao Contrato n° 5/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.657.198/0001-20. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 10.03.2024 a 09.03.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04.03.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sra. Mirela Maria Macedo, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc: 587-40.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ/MF n. 23.146.506/0001- 09. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 13/2023. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato n.13/2023, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 24 de abril de 2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. ED: 3.3.90.39.16. Valor global: 36.000,00. Vigência: 24.04.2024 a 24.04.2026. Assinado em 09.04.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Narinha Romualdo Maciel, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 652-35.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Cla Vigilância Privada Ltda. - CNPJ/MF sob o n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 36/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2024/2024, o que dar- se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 1,55% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 24.057,82 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 09.04.2024 pelo Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc: 676-63.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Cla Vigilância Privada Ltda. - CNPJ/MF sob o n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 45/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2024/2024, o que dar- se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 2,25% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 24.346,26 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 09.04.2024 pelo Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2017 Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 3/2017. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: COLT CENTRO ODONTOLOGICO E MEDICO LTDA. OBJETO: Registrar na qualificação do credenciado a 2ª Alteração do Contrato Social e o responsável Técnico e Administrativo da empresa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 25, caput, e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL , aprovado pela Resolução n. 670-006, de 04 de junho de 2003, alterada pela RESOLUÇÃO/PRESI/SECBE N. 10393449, de 15/6/2020. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.301.0569.2004.0001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 23/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinquenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir de 01.04.2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Mary Guimarães de Menezes Castalde, pela Credenciada. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal SMP) e INTERNET MÓVEL 4G/5G. CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA Supervisora (SIDEC - 10/04/2024) 090010-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 22/2024; Processo: 899-74.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Actus Empreendimentos Ltda-EPP; Objeto: prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públicas, no Edifício Anexo III (Estacionamento) da Justiça Federal no Ceará; Vigência: A vigência de cada contratação poderá ser pactuada pelas partes, a partir da natureza, complexidade e dimensão do escopo contratual, com prazos de 60 a 270 DIAS CORRIDOS, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato; Data Ass.: 09/04/2024; Fundamentação Legal: Partícipe do Pregão Eletrônico nº 09/2023 da JFPB, Ata de Registro de Preços nº 09/2023 e Lei nº 14.1333/2021; Valor total da contratação; R$ 230.901,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 228512, Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2024NE000168, de 22/03/2024, no valor de R$ 203.551,00 e Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 228503, Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2024NE000169, de 22/03/2024, no valor de R$ 27.350,00 ; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Tatiana Helena Durante, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 23/2024; Processo: 899-74.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Actus Empreendimentos Ltda-EPP; Objeto: prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públicas, no Edifício Sede da Subseção Judiciária de Crateús-CE; Vigência: A vigência de cada contratação poderá ser pactuada pelas partes, a partir da natureza, complexidade e dimensão do escopo contratual, com prazos de 60 a 270 DIAS CORRIDOS, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato; Data Ass.: 09/04/2024; Fundamentação Legal: Partícipe do Pregão Eletrônico nº 09/2023 da JFPB, Ata de Registro de Preços nº 09/2023, e Lei nº 14.1333/2021; Valor total da contratação; R$ 35.974,10; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 228500, Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2024NE000170, de 22/03/2024, no valor de R$ 35.974,10; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Tatiana Helena Durante, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 24/2024; Processo: 899-74.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Actus Empreendimentos Ltda-EPP; Objeto: prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públicas, no Edifício Sede da Subseção Judiciária de Itapipoca-CE; Vigência: A vigência de cada contratação poderá ser pactuada pelas partes, a partir da natureza, complexidade e dimensão do escopo contratual, com prazos de 60 a 270 DIAS CORRIDOS, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato; Data Ass.: 09/04/2024; Fundamentação Legal: Partícipe do Pregão Eletrônico nº 09/2023 da JFPB, Ata de Registro de Preços nº 09/2023, e Lei nº 14.1333/2021; Valor total da contratação; R$ 20.626,54; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 228501, Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2024NE000171, de 22/03/2024, no valor de R$ 20.626,54; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Tatiana Helena Durante, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 25/2024; Processo: 899-74.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Actus Empreendimentos Ltda-EPP; Objeto: prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públicas, no Edifício Sede da Subseção Judiciária de Sobral-CE; Vigência: A vigência de cada contratação poderá ser pactuada pelas partes, a partir da natureza, complexidade e dimensão do escopo contratual, com prazos de 60 a 270 DIAS CORRIDOS, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato; Data Ass.: 09/04/2024; Fundamentação Legal: Partícipe do Pregão Eletrônico nº 09/2023 da JFPB, Ata de Registro de Preços nº 09/2023, e Lei nº 14.1333/2021; Valor total da contratação; R$ 28.278,18; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 228502, Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2024NE000172, de 22/03/2024, no valor de R$ 28.278,18; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Tatiana Helena Durante, Representante Legal. SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.107/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da Dispensa Eletrônica abaixo: OBJETO: Aquisição material promocional, personalizado, para promover a imagem da instituição. DATA DE ABERTURA: 18/04/2024 às 08h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 10 de abril de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº SEI 4222- 69.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento contínuo de materiais de consumo para repor estoque do almoxarifado da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIDEC - 10/04/2024) 090007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 4222-69.2023. Objeto: Fornecimento contínuo de materiais de consumo para repor estoque do almoxarifado da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 10/04/2024) 90007-00001-2024NE000999 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato nº 10/2024 - Processo SEI nº 90796110000016.000012/2024-31 - Credenciamento nº 01/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Pronto Paguei Gestão Financeira Ltda. Objeto: solução de intermediação de pagamento. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor anual: Não haverá preço visto que o serviço prestado será sem custo para o contratante. Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice- Presidente Administrativo; Contratada: Henrique do Vale Andrade - Representante Legal. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023 - Processo SEI nº 90796110000005.000001/2023-08 - Dispensa de Licitação nº 07/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Advise Produtos e Serviços em Tecnologia Ltda. Objeto: contratação de serviços de informatizados de acompanhamento de processos judiciais. Vigência: 03/04/2024 a 04/04/2025. Valor anual: R$ 1.812,48 (um mil oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Contratante: Elys Tevania Alves de Sousa Carvalho - Diretora Executiva; Contratada: Jose Carlos Costa Vargas - Representante Legal.