DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023 - Processo SEI nº 90796110000007.000030/2023-41 - Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Webvoto Tecnologia em Eleições Ltda. Objeto: alteração quantitativa do contrato. Vigência: 28/06/2023 a 31/03/2024. Valor global: R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Vice-presidente; Contratada: Alexandre Rossi Swioklo - Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato. Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratada: Ética Relações Institucionais e Governamentais LTDA - CNPJ: 23.540.911/0001-07 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 002/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Rescisão do Contrato firmado em 15 de fevereiro de 2024, que teve como objeto a contratação de serviços de especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria parlamentar, legislativa e institucional - Data da Rescisão: 14 de março de 2024 - Data de Assinatura: 14 de março de 2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 925042 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para locação de equipamentos para os eventos de qualificação Profissional a serem realizados pelo CONFEF em Brasília no ano de 2024. O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90009/2024, conforme especificado abaixo: Item I - Empresa: TARGET PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.986.467/0001-60 no valor total de R$ 64.134,00 (sessenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 925042 Aquisição de veículos de uso na fiscalização do exercício profissional, visando suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Estimativa da Proposta: R$ 2.377.315,50 (Dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos) Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente da Comissão CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.004161/2023-27 - Contrato nº 06/2024 - Contratada: 51.722.124 CARLA ALESSANDRA BARBOSA PEREZ, CNPJ: 51.722.124/0001-11. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço, sob demanda, de confecção e fornecimento de crachás, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor Global: R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.008 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto. Nota de Empenho nº 982/2024. Modalidade: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.000/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Formal de Contribuição Processo n° 00196.001822/2024-43 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024 Valor Repassado: R$ 197.419,05 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e dezenove reais e cinco centavos) Valor Global: R$ 219.354,50 (duzentos e dezenove mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura: 02/04/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024. Processo: Processo SEI nº 00196.001015/2024-21. Objeto: Contratação do Profissional, Juiz Federal, Dr. João Carlos Mayer Soares para ministrar a palestra: "A Probidade Administrativa e as Sanções Aplicáveis em razão da prática de atos de improbidade", com carga horária de 02h., no dia 23/04/2024, no 14º Seminário Administrativo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem/14º SEMAD/2024. Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMACAO E PESQUISA ABFP LTDA, CNPJ: 04.808.302/0001-41. Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 8 de abril de 2024. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Conselho AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024. Processo: Processo SEI nº 00196.001516/2024-15. Objeto: Contratação de profissional para proferir a palestra "Nova Lei de Licitações", que será ministrada no 14º Seminário Administrativo do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, dia 23/04/2024, na cidade de Brasília/DF. Contratado: Dr. SERGIO DA SILVA MENDES. CPF nº ..*-: Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 8 de abril de 2024. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 08/2024 (Pregão nº 02/2024) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MCD INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO - CNPJ 10.856.024/0001-09 - OBJETO: Contratação de link de internet - VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 19/03/2029 - Valor Global (Anual - março 2024 a março de 2025) de R$6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais). FISCAL: Gledson Luciano da Silva. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 11/2023 (Pregão 03/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA - CNPJ 37.071.313/0001-40 - OBJETO: Serviço de reforma predial - VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/07/2024 - VALOR GLOBAL: R$212.644,76 (duzentos e doze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). FISCAL: José Eduardo Bernatt. Nº do Processo Administrativo: 11/2023 (Pregão 04/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: JOULE ENGENHARIA TÉRMICA LTDA - CNPJ 02.865.285/0001-59 - OBJETO: Aquisição e instalação de sistema de ar-condicionado - VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 11/07/2024 - VALOR GLO BA L : R$32.789,57 (trinta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). FISCAL: José Eduardo Bernatt. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do Processo Administrativo: 07/2023 (Dispensa de Licitação nº 07/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: INFOCONS - CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 05.204.980/000168 - OBJETO: Contratação de serviço de recortes de publicações jurídicas - VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/08/2024 - VALOR MENSAL: R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais). FISCAL: André Salomão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do Processo Administrativo: 63/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: WORLD OFFICE ESCRITÓRIO VIRTUAL LTDA - CNPJ 16.652.340/0001-37 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-7, em Salvador-BA - VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/12/2023 - VALOR MENSAL: R$1.990,00 (mil, novecentos e noventa reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo. PA: 005/2021. Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ n° 02.812.468/0001-16. OBJETO: Inserção de cláusula de previsão de permanência dos servidores inativos aposentados no plano de saúde da Central Nacional Unimed. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde - Médico e Odontológico. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília- DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo. PA: 011/2020. PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ nº 02.558.157/0001- 62. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA); VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 09/04/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Telefonia e Internet. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento. PA: 026/2023. Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: Real JG Facilities S.A, CNPJ nº 08.247.960/0001-62. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira (DOS VA LO R ES , FORMA DE PAGAMENTO E CORRETA APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional e Serviço de Limpeza e Conservação (cc: 35.05.12). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO. PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Amanda Kruguel Sandre que, em relação à denúncia por ela apresentada ao CRMV-ES e que resultou na instauração e julgamento do PEP SUAP CFMV nº 0410010.00000052/2022-95 (CRMV-ES nº 12/2021), encontra-se pautado para o dia 25/04/2024, a partir das 09:00 horas. Fica também cientificada quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar e/ou fazer sustentação oral remoto na referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para [email protected] até o dia 12/04/2024. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando a interessada em lugar incerto e não sabido. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV nº 1330/2020. FINALIDADE: Levar ao conhecimento do méd.-vet. André Carolino de Souza (CRMV-ES nº 1886) que, em relação à denúncia por ele recebido do CRMV-ES e que resultou na instauração e julgamento do PEP SUAP CFMV nº 0410010.00000052/2022- 95 (CRMV-ES nº 12/2021), encontra-se pautado para o dia 25/04/2024, a partir das 09:00 horas. Fica também cientificado quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar e/ou fazer sustentação oral remoto na referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para [email protected] até o dia 12/04/2024. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, III, 57 e 90 da Resolução CFMV nº 1330/2020. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Presidente do Conselho