DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos WILLIAM PEREIRA DE CARVALHO, 279103067, 13. Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público nº 01/2024. Processo: 2800.00.02119.2023. Objeto: credenciamento de empresas especializadas em serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético, para concessão do vale alimentação e/ou vale refeição aos empregados e estagiários do Conselho Federal de Química (CFQ), conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt- br e www.cfq.org.br. Total de Itens: 2. Entrega das propostas: de 15/04/2024 a 26/04/2024 pelo e-mail [email protected]. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. RUBENS EDGARD SCHNEIDER MARTINS, o Sr. PEDRO HENRIQUE PEREIRA MATOS, CPF xxx.418.xxx- 12, classificação nº 11º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01970887/1 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 10 a 16 de abril de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AV I S O Proc. Adm.: Nº: 00169.000056/2024-27. Extrato de Contratação. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste comunicar, a contratação da Empresa Zênite Informações e Consultoria S.A CNPJ 86.781.069/0001-15 para prestação do serviço de Orientação jurídica especializada em licitações e contratos Zênite (6 solicitações) e acesso a conteúdo ao Zênite fácil, conteúdo jurídico e demais voltado a licitações e contratos com 3 acesos simultâneos pelo prazo de 12 meses a partir de 03/04/2024. O valor a ser pago a Empresa é de R$ 16.548,00 (Dezesseis mil quinhentos e quarenta e oito reais), A contratação, foi realizada conforme consta no processo administrativo citado, enquadrando-se nos termos legais do Art.74, inciso I da Lei 14.133/2021. Curitiba, 3 de abril de 2024. MAUGHAM ZAZE Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 003/2021. Processo Administrativo: 118/2020. Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: Serviços de Assessoria Jurídica. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: MELLO & CASTRO ADVOGADOS, CNPJ: 09.272.765/0001- 55. Prazo de Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Empenho: 870/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Consultoria Jurídica. Data de Assinatura: 09/04/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Alexandre Schmitt da Silva, Sócio Administrador. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926.507 O Pregoeiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP comunica aos interessados que a abertura da sessão pública do pregão eletrônico nº 010/2023, cujo objeto é a contratação da prestação do serviço de Vigilância/Segurança Patrimonial Desarmada, para o Escritório Descentralizado do CAU/SP, em Ribeirão Preto, prevista inicialmente para o dia 22/04/2024, foi adiada para o dia 29/04/2024 às 10h00 no site www.compras.gov.br. Edital disponível a partir de 11/04/2024 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. NELSON ANDRADE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1 Processo Administrativo nº: 00179.001370/2024-16; Contrato: 009/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: P. A. FRANZO SERVICOS TERCEIRIZADOS; CNPJ nº: 07.214.822/0001-14; Objeto: Aplicação de reajuste; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e na Cláusula 6ª do Contrato 029/2021; Notas de Empenho: 224 e 225 de 2024; Valor: R$ 4.101,09; Elemento de Despesa: n.º 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custo: 02.04.001.003 - Casa do arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO PAC 476920.000266/2024-04 No Termo de Apostilamento 01/2024 com a empresa Dynamic Contabilidade Eireli - ME, publicado no dia 01/03/2024, Onde se lê: "tendo o valor mensal alterado de R$ 1.570,85 para R$ 1.641,70", Leia-se: "tendo valor alterado de R$ 1.570,85 para R$ 1.641,70. As composições do valor estão incluídos os serviços de folha de pagamento para até 30 empregados, e a folha de pagamento segundo custo para até 10 colaboradores honoríficos. Acima de 10 colaboradores honoríficos o valor cobrado de R$ 35,00, por vínculo, passará para R$36,57." 476920.000405/2023-19/DISP. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CRCRS Nº 3/2024 Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram infrutíferas, cientificamos: A empresa ILVOIR SCHILLING DA COSTA MOREIRA - Canoas-RS - Processo nº 262-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões proferidas no processo. Após o prazo acima mencionado, V.Sa. poderá apresentar recurso ao Conselho Regional de Contabilidade ou ao Conselho Federal de Contabilidade, nos termos dos artigos 58 a 61, da Res. CFC nº 1603/20. - Contador ILVOIR SCHILLING DA COSTA MOREIRA- CRCRS 44.702 - Canoas-RS - Processo nº 263-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões proferidas no processo. Após o prazo acima mencionado, V.Sa. poderá apresentar recurso ao Conselho Regional de Contabilidade ou ao Conselho Federal de Contabilidade, nos termos dos artigos 58 a 61, da Res. CFC nº 1603/20. Cópias e informações complementares poderão ser obtidas pelo próprio autuado ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Sen. Tarso Dutra, 170 lj. 101 - Porto Alegre, de 2ª a 6ª-feira, das 8h30min às 17h30min. E-mail: [email protected]. Porto Alegre, 1º de março de 2024. CONTADOR MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA Presidente EXTRATOS DE COOPERAÇÃO PARTES: CRCRS e CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO (CRCSP). OBJETO: Realizar e compartilhar conteúdos/cursos a distância, que visem atualizar os profissionais da contabilidade sobre as legislações que impactam suas atividades. DATA: 21/11/2023. PRAZO: 21/11/2025. VALOR: sem ônus. PARTES: CRCRS e UPF. OBJETO: Propiciar meios para a conscientização acerca da importância do rigor técnico da atuação do Profissional da Contabilidade, da sua constante atualização e da renovação de seus conhecimentos, através da conjugação de esforços do CRCRS e da IES que, mediante acerto prévio e disponibilidade, sem ônus para o CRCRS, cederá dependência de suas instalações para os cursos do Programa de Educação Profissional Continuada do CRCRS que forem programados para acontecerem na respectiva cidade ou região. DATA: 02/01/2024. PRAZO: 31/12/2025. VALOR: sem ônus. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DE SANTA CATARINA - UNIODONTO Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA (PLANO ODONTOLÓGICO). Prazo de vencimento: 15/09/2029. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 1.656.394 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de PMOC, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de ferramentas, materiais, peças, componentes de reposição originais e necessários a realização de atividades, atendendo aos equipamentos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Grupo 01). Contratada: OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.819.827/0001-57. Valor total: R$ 143.883,87 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 1.656.394 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de PMOC, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de ferramentas, materiais, peças, componentes de reposição originais e necessários a realização de atividades, atendendo aos equipamentos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Grupo 02). Contratada: EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. CNPJ: 39.431.469/0001-10. Valor total: R$ 21.736,72 (vinte e um mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 1.656.394 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de PMOC, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de ferramentas, materiais, peças, componentes de reposição originais e necessários a realização de atividades, atendendo aos equipamentos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Grupo 03). Contratada: EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. CNPJ: 39.431.469/0001-10. Valor total: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 1.656.394 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de PMOC, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de ferramentas, materiais, peças, componentes de reposição originais e necessários a realização de atividades, atendendo aos equipamentos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Grupo 04). Contratada: EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. CNPJ: 39.431.469/0001-10. Valor total: R$ 7.656,24 (sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.