DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100192 192 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240135 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240135 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901352024, até o dia 26/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Março de 2024. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240210 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240210 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902102024, até o dia 26/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Março de 2024 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230002 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Regime Diferenciado de Contratação Integrada Nº 20230002 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ, com data de abertura marcada para as 09:30 horas do dia 07 de maio de 2024, sendo adiado para o dia 29 de maio de 2024, às 09:30 horas, em virtude do ADENDO Nº 02 e seu anexo. Fortaleza, 27 de março de 2024. EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE R E T I F I C AÇ ÃO ATA Nº 14/2024 Pregão Eletrônico Nº 007/2023 ERRATA referente a publicação do Diário Oficial do Estado dia 02.04.2024, nº 24.256, Pág. 29 a 34, Diário do Estado, Pág. 8 a 10 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 63, Pág. 168 a 171 Extrato da ATA RP n° 018/2024, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: "Extrato de ATA SRP n°018/2024"; "Item 106 - valor total R$ 57.409,36 (SEI 58075760)"; "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023". LEIA-SE: " Extrato de ATA RP n° 014/2024"; "Item 106 - valor total R$ 19.217,54 (SEI 58256188)"; "PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023"; As demais informações permanecem inalteradas. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - ASSEJUR/SECTI Originário do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0194500/2022 - SECTI, que entre si celebram, o ESTADO DO MARANHÃO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI.inscrita no CNPJ (MF) nº. 05.572.043/0001- 65, neste ato representada pela seu Secretária de Estado, NATASSIA WEBA CUTRIM, CPF: nº XXX.669.663-XX, e a empresa REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, inscrita no CNPJ (MF) nº 30.389.350/001-52, com sede na Rua Carlos, número 15, Parque Xerem - Duque de Caxias, Rio de Janeiro, CEP 25.245-540, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. º REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, brasileiro, empresário, com CPF sob o n° XXX.302.907-XX. OBJETO: Aquisição de SMART TVs, parte essencial da execução do Convênio nº 917555/2021, processo nº 01245.007.617.2021-89-MCTI, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o Estado do Maranhão, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, de acordo com as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de Agosto de 2014; Lei Estadual n° 9.529, de 23 de Dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual n° 10. 403, de 29 de Dezembro de 2015; Decreto Federal n° 3.555, de 08 de Agosto de 2000, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. VALOR TOTAL: R$ 33.950,00 (Trinta e três mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0618 - Inova Maranhão. Ação: 3295 - Implantação de Laboratórios multiusuários para desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica. Subação: 20445 - Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes - Estações Tech Interior Convênio nº 917555/2021. Fonte de Recursos: 1.700.917555 - Convênio Federal nº 917555/2021. Natureza da Despesa: 44.90.52.33 - Equipamento para áudio, vídeo e foto. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: NATASSIA WEBA CUTRIM - Secretária da SECTI e Reinaldo Leite de Albuquerque Júnior - Representante Legal da empresa REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - Edital através do Processo 3041002 00114/2023 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico n.º 114/2023 - Processo SEI n.º 3040.01.0002045/2023-73, Objeto: aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e insumos para inseminação artificial em bovinos. Sessão pública: recebimento das propostas até 30/04/2024 as 09:15h. Sessão publica 30/04/2024 às 09:30h. Belo Horizonte, 10 de abril de 2024. Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Planejamento SIRP nº 41/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0000141/2023- 71 - Objeto: Aquisição de equipamentos para processamento de mel e café. Sessão pública dia 26/04/2024 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 9 de abril de 2024. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 255/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2023-CBMMG. Cláusula Primeira: Altera o representante legal da ARP n° 255/2023, excluindo o Coronel BM Peron Batista da Silva Laignier, Diretor de Logística e Finanças, incluindo a Coronel BM Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Diretora de Logística e Finanças, considerando a designação para a função de Diretora de Logística e Finanças (DLF), desde a data de 30 de novembro de 2023, constante no Ato nº 16549/2023, publicado no BGBM nº 48 de 30 de novembro de 2023. Cláusula Segunda: Retificada a publicação no Diário Oficial do Estado - DOE-MG nº 67, pág. 38, de sábado, 06 de abril de 2024, nos termos desta presente publicação; ratifica as demais cláusulas e condições estabelecidas na ARP nº 255/2023; convalida todos os At o s Administrativos praticados desde a data de 30 de novembro de 2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data: Belo Horizonte, 08 de abril de 2024. Assinaturas: Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Coronel BM/Gestora e Leonel José Weigel, MITREM Sistemas e Montagens Veiculares S.A - Fornecedor. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE APOSTILAMENTO O 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: Execução de serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem pluvial, no Município de Senador José Porfírio, no estado do Pará-Brasil", relativos ao saldo remanescente do contrato nº 05/2019 - lote 3; Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original de acordo com o art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Percentual do Reajuste: 9,4424%. Período de Execução: 23/11/2022 a 22/11/2023 e 13,1066% Período de execução: 23/11/2023 a 22/11/2024. Dotação orçamentária: 07101 26. 451. 1489. 7645 449051 01500000001 / 02500000001 / 017540000030 / 027540000030 / 017540000031. Data de Assinatura: 04/04/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: aquisição de SCANNER A LASER 3D,com capacitação (treinamento), para subsidiar a Coordenadoria de Engenharia Legal (CEL) e o Núcleo de Crimes Contra a Vida (NCCV) da Polícia Científica do Pará (PCEPA) no atendimento de demandas periciais em locais de incêndio e/ou explosão e crimes contra a vida, constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão 28/2021. Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024-26/03/2025. Valor global: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.173-3; Natureza de Despesa: 44905224. Contratada: MANFRA & CIA LTDA. CNPJ: 77.824.738/0001-06. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 76 dias, com início em 16/03/2024 e término em 30/05/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Contratada: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.677.870/0003.61. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: O ajuste do valor total na Cláusula Sexta - Do Preço e Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária do instrumento contratual, a fim de sanar erro material, passando a constar como valor global a quantia de R$ 2.980.010,00 (dois milhões, novecentos e oitenta mil e dez reais), consoante Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP N.º 001/2023-SEGUP/PA. Data de Assinatura: 25/03/2024. Contratada: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 04.104.117/0007-61.