DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA; CNPJ n° 27.963.603/0001-45 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO REFERENTE ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação: 46.101.26.782.0105. 5051; Natureza: 44.90.51; Fonte de Recursos: 500/700. VALOR: R$ 10.245,56 (dez mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) Nº SIAFE: 24001337 PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo, pela Contratante, Lucas Rego Monteiro de Carvalho, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI - CNPJ nº 08.809.355/0001-38. CONTRATADA: RSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 04.407.640/0001-71 OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAPI PRIMÁRIO NA CABECEIRA 16 DO AEROPORTO SERRA DA CAPIVARA EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 19/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. Acréscimo de R$ 36.684,54 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) ao valor originário do contrato, conforme Parecer Técnico emitido pelo Diretor Técnico da Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (id 1010217153); 1.3. O valor contratual passa a ser de R$ R$ 565.999,05 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos), perfazendo um acréscimo de 6,93% (seis vírgula noventa e três por cento). CLASSIFICAÇÃO ORLÇAMENTÁRIA: 46.101. 26.781. 0105.5028 Fonte: 500 Elemento da Despesa (Natureza): 44.90.51 Nº DO CONTRATO SIAFE: 21005733 NOTA DE RESERVA: 2024NR00090 RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO02802 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Rivaldo da Silva Alves (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Chamada Pública BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.150; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Tela Produtora de Imagens Ltda; Dragão & o Poço Encantado; R$ 2.907.190,00; 04/03/2024 / PR-05.152; Coinvestimentos Regionais - Produção Cinema/2018; Montanha Russa Cinematografica Ltda; O Diário de Glenda Earl; R$ 250.000,00; 07/03/2024 / PR-05.156; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Cinemacóspio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Sem Coração (ex - A Garça); R$ 342.898,64; 08/03/2024 / PR-05.164; Cinema Novos Realizadores/2022; Vilarejo Filmes Ltda.; Cariri 100 Carnavais; R$ 300.000,00; 28/03/2024 / PR-05.166; Produção Cinema /2023; Viu Cine Comunicacao Ltda; Além da Lenda 2 - Cabriola e Chibamba nos Contos de Fadas; R$ 3.000.000,00; 03/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Linha de Crédito BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-67.222; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Estúdios Rios Produções SPE S.A; R$ 30.000.000,00; 19/03/2024. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024/CEL/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0025.000124.2024-92. Objeto: Credenciamento de instituição (ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio de sua Presidente nomeada na Portaria nº 147/2022/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 30.09.2022, torna público aos interessados que a DATA LIMITE PARA APRESENTAÇ ÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES APRESENTADOS, FICA ADIADA PARA O DIA 10/04/2024 às 09h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: [email protected] ou pelo Telefone: (69) 3212-9243. OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 08h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 6.2, 6.3 e 6.4 do Instrumento Convocatório. Porto Velho, 3 de abril de 2024. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente da CEL/SUPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024/SUPEL/RO A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 08/2024/GAB/SUPEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia. PREG ÃO ELETRÔNICO 074/2024/SUPEL/RO. Tipo menor preço por Lote, PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0025.003404/2023-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e montagem de estruturas para praças de alimentação na área de realização da 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional. Os serviços serão prestados no Centro Tecnológico Vandeci Rack- Ji-Paraná/RO, localizada no km 333 da BR- 364, 11 km de Ji-Paraná, sentido Presidente Médici. VALOR ESTIMADO: R$ 634.747,08. DATA ABERTURA: 19 de abril de 2024, às 12h.(HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). ENDEREÇOELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário Brasília/DF). Porto Velho-RO, 4 de abril de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000744/2024.41. Empresa: MCA Construções Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: Alterar as Cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de Execução: 180 dias. Prazo de vigência: 210 dias. Data da Assinatura: 09/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela empresa Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001795/2022.29. Empresa: Coema Construtora LTDA, CNPJ nº 04.236.920/0001- 64. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª Revisão em fase de obra no valor de R$ 284.612,75, Correspondente a PLUS de 1,92% sobre o valor inicialmente. Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 14.785.830,19 para R$ 15.070.442,95. Data da assinatura: 09/04/2024. Signatários: Edilson DAMIÃO Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/SEINF. Processo SEI N.21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ N. 15.715.423/0001-65. Objeto: Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª Reprogramação de Serviços com reflexo financeiro positivo de R$ 2.583.020,93, passando o valor atual do Contrato de R$ 22.108.023,92 para R$ 24.691.044,8. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e EDSON JAEGER, Pela Contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.001826/2021.93. Empresa: MCA Construções Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: Alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 08/04/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima. Ambos pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela empresa Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001085/2022.07. Empresa: Planart Construções Eireli-EPP, CNPJ nº 00.444.477/0001-66 Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 08/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Ercílio Nicolau Gonçalves, pela empresa Contratada. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - CPL 02 Objeto: Aquisição de água mineral sem gás acondicionada em garrafão de 20L, garrafas de 500ml e água mineral sem gás, garrafão com carga de 20L Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de abril de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90010/2024 ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected] Rio Branco - Acre, 10 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 - CPL 02 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de hidrômetros, dos tipos velocímetros (taqueométricos), para atender a novos consumidores, substituição de equipamentos defasados ou danificados, apara atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco-SAERB Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de abril de 2024, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90009/2024 ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected] Rio Branco - Acre, 10 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto