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Diário Oficial da União · 11/04/2024 · pág. 194

DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100194 194 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, no Conjunto Tangará, no município de Rio Branco - Acre, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. A comissão julgou e DESCLASSIFICOU as licitantes: 1) CONSTRUTORA C. FREIRCONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, CNPJ nº 50.433.781/0001; 2) M & E ELETRICIDA D E , COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 19.725.788/0001-21; 3) AZ COMÉRCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA, CNPJ nº 08.078.762/0001-12 e CLASSIFICOU a licitante 1) R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.818.216/0001-24. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.818.216/0001-24; com o valor total de R$ 1.854.738,91 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos). Rio Branco - Acre, 10 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para locação de veículo, tipo caminhonete, cabine dupla, para Guarda Municipal do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 25/04/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 9 de abril de 2024. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Republicação O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (REPUBLICAÇÃO) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM, para atender as necessidades da frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 25/04/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 9 de abril de 2024. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 3° CHAMADA Processo n.º 0500.001959.2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos automotores, para atender as demandas das secretarias municipais do município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 24 de abril de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023 2° CHAMADA Processo n.º 0200.011591/2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Informática, Bens Duráveis e Materiais de Segurança, para a Guarda municipal deste Município. Data de realização: 25 de abril de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 SEGUNDA CHAMADA Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL HIDRATADO COMUM, GASOLINA COMUM, DIESEL S-10). Data de realização: 24/04/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 9 de abril de 2024 JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 TOMADA DE PREÇOS N 02/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL. Contratado: JRV ENGENHARIA LTDA , CNPJ 24.486.271/0001-67. Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Joaquim Gomes/AL. Valor: R$ 258.062,51 (duzentos e cinquenta e oito mil sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (meses). FIRMADO EM: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Adriano Ferreira Barros e José Rinaldo de Morais Junior. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes/AL em 25/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Joaquim Gomes/AL ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa JRV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.486.271/0001-67, com o valor total de R$ 258.062,51 (duzentos e cinquenta e oito mil sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), e, em ato continuo, com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada na Ata de Sessão, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, HOMOLOGAR o procedimento licitatório, ficando a referida empresa convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei. Joaquim Gomes/AL, 22 de março de 2023. ADRIANO FERREIRA BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - UASG Nº926703. O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará chamamento público conforme resumo: - INTERESSADO: SEMDS. Processo nº: 3000.71014/2023. Objeto: Chamamento público para o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, em apoio à administração pública municipal através da parceria com OSCs. Endereço Edital: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. Início do chamamento: 13/05/2024 às 08h (horário de Brasília. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 10 de abril de 2024. BERNARDINA MARIA DE JESUS SILVA Comissão Especial de Chamamento Público/ALICC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 No PROC. ADM. 1.149/2024. OBJETO DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA USF SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INST R U M E N T O. INÍCIO DISPUTA: 14/05/2024 09:00 horas TIPO DE LANCE: MENOR LANCE Site: www.bnc.com.br link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DPWq7cMY6JQ960K8nwmf%2 FX Q r p c m a u a n U f z 6 8 M % 2 F 0 F x f y y 2 f V o A B c h E J V W Z L N G 9 X T 2 5 _ o J h 9 L R R u X U k i j X j u q e Eq 3 V G 7 E i t _ % 2 F 5 j i z K h k _ F 3 / . Para demais informações contato via e-mail: [email protected] Maragogi - AL, 10 de abril de 2024. MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalar (SMS). Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de abril de 2024, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos e mobiliários (SMS). Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de abril de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 3 de abril de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de dormitório. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de abril de 2024, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de higiene pessoal. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de abril de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de limpeza. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de abril de 2024, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 8 de abril de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro