DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS DE FARMACIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, SUPLEMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, PARA GARANTIR COBERTURA FARMACEUTICA EM TODA MUNICIPALIDADE. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 24/04/2024. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 10 de abril de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES EXTRATOS DE CONTRATOS Tomada de Preços nº: 04/2023 Processo nº: 20231211021AVFG Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras e serviços de construção de um campo de futebol society, na Cidade de Olho dÁgua das Flores - AL. Contratante: Município de Olho dÁgua das Flores - AL. Contratado: Fênix Construtora Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.530.170/0001-49. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$ 474.069,09 (quatrocentos e setenta e quatro mil, sessenta e nove reais e nove centavos). Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos Contratada: Emanuel Melo Medeiros Data: 04 de abril de 2024 Tomada de Preços nº: 05/2023 Processo nº: 20231213015QHEJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos da Rua Euclides Davi, no Município de Olho dÁgua das Flores - AL. Contratante: Município de Olho dÁgua das Flores - AL. Contratado: Pereira e Monteiro Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.285.314/0001-27. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$ 455.532,78 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos Contratada: Carlos Eduardo Pereira Bezerra Data: 09 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº: 03040014/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de revestimento intertravado, especialmente projetado para utilização em ambientes internos e externos, fabricado em polipropeno virgem de alto impacto, indicado para a prática de vôlei, futsal, basquete, handebol e atividades recreativas diversas visando atender as necessidades do Município de Olivença/AL Espécie: Tipo: Menor Preço por lote. Data de abertura da sessão pública: 25 de abril de 2024 Horário da abertura da sessão pública: 09h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 10 de abril de 2024 JOSÉ CLAUDIO SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 18/2023 OBJETO: CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, QUE SERÃO DESTINADOS A APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO, OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. CONTRATADA: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ nº 01.146.871/0001- 80, sediada na Rua Saguairu, nº 274, andar 2, Bairro casa verde, São Paulo/SP, CEP: 02.514- 000, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. VA LO R : R$ R$ 102.650,00 (cento e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2023. RECURSOS: FEDEAL. Tácia Denyse De Siqueira Nobre - Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Admin. n° 2023 120230609028, Espécie: 2º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência de contrato nº 1703-001/2023, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº05/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob nº 73.471.963/0118-58. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu Prazo que é de 17/03/2024, passando a ser 17/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93.. Tácia Denyse de Siqueira Nobre - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a implantação da fábrica de polpa de frutas no Povoado Meirus no Município de Pão de Açúcar - Data/Horário: 02 de maio de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400- 000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a pavimentação e drenagem de vias na Ilha do Ferro no Município de Pão de Açúcar - Data/Horário: 26 de abril de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Modalidade/Nº: Concorrência nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção da Escola Municipal Senador Rui Palmeira no Município de Pão de Açúcar - Data/Horário: 29 de abril de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 2ª CHAMADA Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 55/2023 - 2ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 11080018/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI tem por intuito garantir a preservação da saúde e a integridade física dos servidores públicos das Secretarias Municipais da Prefeitura de Pariconha/AL. Data de realização: 24 de abril de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024 2ª Chamada A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024 - 2ª Chamada, Processo Administrativo nº 01.02.0004/2024, do tipo maior desconto percentual tabela ANP, objetivando Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis - Abertura das propostas dia 25/04/2024 às 08:30h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - A Prefeitura Municipal de Piranhas/AL, inscrita no CNPJ: 12.225.546/0001-20, com endereço na Praça Dr. Itabira de Brito, 04 - Centro - Piranhas-AL, CEP:57.460-000 - TEL.: (82) 3686-1669, e- mail: [email protected], torna público a doação do PROJETO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA ORLA DE PIRANHAS, MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, ao Governo do Estado de Alagoas, neste ato representado pela SETRAND - Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - Piranhas/AL, 15 de março de 2024. TIAGO TORRES FREITAS - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Concorrência nº 01/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE Contratada: LN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66 Base Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, vigente nos termos das supervenientes alterações. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a eventual contratação de empresa especializada visando a recuperação de vias urbanas, no Município de Santa Luzia do Norte/AL. Valor Registrado: R$ 4.525.714,10 (quatro milhões e quinhentos e vinte e cinco mil e setecentos e quatorze reais e dez centavos) Prazo: 12 (doze) meses Celebração: 02/04/2024 Signatários: Márcio Augusto Araújo Lima e Paulo Cesar Barbosa de Lima. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de disputa: 21/05/2024, às 09:000h (horário