DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO MARCOLINO DA SILVA Secretário Municipal de Obras JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES JUNIOR Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Nº 9/2024 Concorrência nº 01/2023 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE Fornecedora Registrada: LN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66 Base Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, vigente nos termos das supervenientes alterações. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para a eventual contratação de empresa especializada visando a recuperação de vias urbanas, no Município de Santa Luzia do Norte/AL. Valor Registrado: R$ 4.525.714,10 (quatro milhões e quinhentos e vinte e cinco mil e setecentos e quatorze reais e dez centavos) Prazo: 12 (doze) meses Celebração: 02/04/2024 Signatários: Márcio Augusto Araújo Lima e Paulo Cesar Barbosa de Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO() CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a pavimentação e drenagem de vias no Município de Santana do Ipanema - Data/Horário: 30 de ABRIL de 2024 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Agente de Contratação () Republicado por ter saído no DOU - Seção 3, página 174 de 10-04-2024 com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (Aquisição de Aparelho de Raio X) Pregão Eletrônico Nº 02/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa especializada visando à Aquisição de Aparelho Raio X, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião-AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 29 de abril de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 10 de abril de 2024. MARIA DE LOURDES C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 00.836.942/0009-61 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS ZERO KM Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais). Data de Assinatura: 25 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 FORNECEDORA REGISTRADA TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 17.161.125/0001-04 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS ZERO KM Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 979.300,00 (Novecentos e setenta e nove mil e trezentos reais) Data de Assinatura: 25 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 FORNECEDORA REGISTRADA AKANE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 41.183.930/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS ZERO KM Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 3.648.000,00 (Três milhões seiscentos e quarenta e oito mil reais). Data de Assinatura: 25 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 FORNECEDORA REGISTRADA AUDAX CAMINHOES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 34.939.001/0001-18 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS ZERO KM Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.880.000,00 (Um milhão oitocentos e oitenta mil reais). Data de Assinatura: 25 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 FORNECEDORA REGISTRADA NIKAI VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 06.216.099/0001-40 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS ZERO KM Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.872.000,00 (Um milhão oitocentos e setenta e dois mil reais). Data de Assinatura: 25 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMCT O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para Contratação de empresa Especializada para REFORMA E MODERNIZAÇAO DA AREA EXTERNA DO CAMPO ARENA PARAISO NO MUNICIPIO DE CUTIAS. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 012/2023-CPL/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO E REPRESENTAÇAO LTDA, CNPJ: 10.263.854/0001-14, com sede a TV JUSTO CHERMONT nº 1295 B Bairro Centro Breves-Pará CEP 68.800-000, vencedora da licitação com o preço global de R$ 992.963,77 (novecentos e noventa e dois mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Cutias-AP, 29 de março de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o processo licitatório acima citado, declara como Vencedora a BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO E REPRESENTAÇAO LTDA, CNPJ: 10.263.854/0001-14, pelo valor global de R$ 992.963,77 (novecentos e noventa e dois mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). OBJETO é a Contratação de empresa Especializada para REFORMA E MODERNIZAÇAO DA AREA EXTERNA DO CAMPO ARENA PARAISO NO MUNICIPIO DE CUTIAS. Cutias-AP, 8 de março de 2024. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL/PMCT PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.047/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 004/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios, para atender demandas das Secretarias da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 10/04/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 19/04/2024 às 08:00 horas. data da realização: 19/04/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 4 de abril de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0250/2024 - SEMED/PMPG, oriundo do Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023-PMPG, contratada: ASTHOR BARDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o n° 63.895.585/0001-75, OBJETO: Aquisição de de Laboratório de aprendizagem criativa MAKER e capacitação dos Professores/Laboratório Bloco mais MAKER STEAM conforme quantidades termo de referência; Valor estimado: R$ 1.216.999,28 (Um milhão duzentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), a vigência do contrato será de 11/03/2024 até 31/12/2024. Porto Grande - AP, 11 de março de 2024. Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira Secretária de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Objeto: Aquisição motores estacionários de 5.5hp acoplados com rabetas, 80 unidades e roçadeiras motorizadas, 59 unidades - emenda parlamentar nº 043/2023 do deputado estadual Belarmino Lins - plano SISCONV nº 004320. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 24 de abril de 2024. Hora: 09:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Carauari (AM), 10 de abril de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação