DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100197 197 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 001/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a locação de veículos para desenvolvimento das atividades do instituto de previdência de Iranduba - INPREVI através de Sistema de Registro de Preços, no dia 23/04/2024 às 09h30min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, o Edital do Pregão Eletrônico está disponível neste mesmo endereço e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Iranduba-AM, 10 de abril de 2024 HOLDEN GUILHERME DE MELO COSTA Agente de Contratação / Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Extrato de Distrato do Termo de Contrato nº 05_21 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Distrato do Termo de Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 05/21, referente à Tomada de Preços nº 02/21.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELLI. Objeto: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de Quadra Coberta com Vestiário - PROJETO FNDE. Do fundamento Legal: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Termo de contrato nº 05/21, com fulcro no art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 05 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO 2024/001/005 INEXIGIBILIDADE 004/2024 Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 004/2024 p/"Locação de imóvel p/funcionamento do centro de reabilitação de fisioterapia", pelo valor global de R$ 42.000,00, divididos em 12 parcelas a pessoa física, Maria do Socorro da Silva Cazuza, RG 1265043-9, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Japurá/AM, 5 de abril de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Especie: Termo de Contrato 009/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 004/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e Maria Do Socorro Da Silva Cazuza. Objeto: Contratação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado servirá exclusivamente p/funcionar o centro de reabilitação de fisioterapia no Município. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, Lei Federal 14.133/2021. Valor Global Registrado: R$ 42.000,00; Vigência: 12 meses contar da assinatura deste TC, Japurá-AM, 05 de abril de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 12º Termo do Aditivo de Prazo do Covênio 884963/2019 Termo de Contrato 031/2021, matéria publicada no Diário Oficial da União dia 17/01/2024, Nº 12, Seção 3, Pág: 146. ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava em 16/11/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/11/2023 a 17/02/2024. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava em 16/11/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/11/2023 a 15/02/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, Japurá/AM, em 21 de março de 2024. A Presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 13º Termo do Aditivo de Prazo do Covênio 884963/2019 Termo de Contrato 031/2021, matéria publicada no Diário Oficial da União dia 17/01/2024, Nº 12, Seção 3, Pág: 146. ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava em 17/02/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/02/2024. a 18/04/2024. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC 031/2021 que findava em 15/02/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 16/02/2024 a 16/05/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Japurá/AM, 21 de março de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Partes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Singular Construtora e Conservação Eireli, CNPJ: 04.376.888/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do Anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 013/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 905642/2020-MD/DPCN, e Processo Digital Administrativo nº 2024.20000.20031.0.000013 - SIGED. Valor Global: R$ 2.864.598,98. Dotação Orçamentária: A conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002425 - Nota de Empenho nº 2024NE00373 de 01.02.2024 no valor R$ 2.695.301,18 - Repasse e 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 15014500 - Nota de Empenho nº 2024NE00374 de 1/2/2024 no valor R$ 169.297,80 - Contrapartida. Prazo de vigência: 360 dias a contar do recebimento da Ordem de Serviços. Data: 1/3/2024. CONTRATO Nº 009/2024 - Partes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Eireli, CNPJ: 33.107.896/0001-61. Código Numérico Único: TCECO-5CB95-05BDD-26EB1. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Quadra Poliesportiva, na Comunidade São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio Amazonas - Área Rural do Município de Manaus, conforme especificações do Projeto Básico/Termo de Referência da Tomada de Preços nº 006/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 937101/2022-MD/DPCN, e Processo Digital Administrativo nº 2024.20000.20031.0.000216 - SIGED. Valor Global: R$ 352.985,86. Dotação Orçamentária: A conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 15014500 - Nota de Empenho nº 2024NE00376 de 01.02.2024 no valor R$ 1.100,00 - Contrapartida e 27101 - 15.451.0016.1009.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002272 - Nota de Empenho nº 2024NE00377 de 1/2/2024, no valor R$ 351.885,86 - Repasse. Prazo de vigência: 120 dias a contar do recebimento da Ordem de Serviços. Data: 1/3/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação ao Contrato nº 134/2023 Espécie: 3º (terceiro), firmado em 20/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2S Designer e Construção EIRELI CNPJ nº 26.747.597/0001-26 - (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 11/01/2024 à 10/03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Escola com 01 sala de aula, na Comunidade São Raimundo (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Processo: 9699/2023- CPL/NON, Carta Convite 004/2023; Recurso: FUNDEB. R$ 255.861,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 11 de janeiro de 2024. Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação ao Contrato nº 134/2023 Espécie: 4º (quarto), firmado em 20/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2S Designer e Construção EIRELI CNPJ nº 26.747.597/0001-26 - (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 08/03/2024 à 06/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Escola com 01 sala de aula, na Comunidade São Raimundo (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Processo: 9699/2023- CPL/NON, Carta Convite 004/2023; Recurso: FUNDEB. R$ 255.861,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 08 de março de 2024. Adenilson Lim Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Processo Administrativo 004/70/2023. Ata De Registro De Preços 009/2024, Pregão Presencial 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Náutica Comercio e Serviços De Telecomunicações e Energia Ltda, CNPJ 41.423.090/0001-00. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, p/executar 07 serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados p/atender as demandas da Prefeitura". Valor: R$ 304.200,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 10/04/2024. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 05-Fundo De Educação. Unidade: 01-Fundo De Educação-Pauini. Projet o / At i v i d a d e : 2.000- Manutenção da Rede de Ensino Fundamental. Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO 008/2024. Objeto: aquisição de produtos de panificação, por SRP, com sessão prevista para o dia 24 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. Objeto: aquisição de suprimentos de informática, por sistema de registro de preços, com sessão prevista para o dia 25 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 9 de abril de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 065/2024, Objeto: credenciamento pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas unidades saúde da família - usfs, unidade de pronto atendimento 24 horas - upa Pablo campos e caps i, para atender as necessidades da fundo municipal de saúde deste município, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratado: Edilberto Nunes de Sá, inscrita no CNPJ sob o nº 16.109.480/0001-63, Valor: R$ 36.999,99, Vigência: 09/04/2024 a 07/07/2024. Extrato de contrato 068/2024 e 069/2024, Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestação de serviços em assistência à saúde para realização de coleta de material para análise e exames laboratoriais, precificados por meio de tabela sus, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde deste município, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratados: DL Serviços de Análise Laboratorial Clínica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.437.326/0001-20 e Laboratório de Análises Clinicas Salgado Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 14.750.939/0001-88. Valor: R$ 161.232,20, Vigência: 10/04/2024 a 07/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Torna-se público que no dia 24/04/2024, às 08h00min.Fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL nº PP-007/2023, objetivando a contratação de empresa, do ramo para locação de (palco, som, iluminação, toldos, geradores, elevadores, elevados, camarins, banheiros), necessários a organização dos festejos do aniversário da cidade, festejos juninos e cavalgada na sede, deste município, para o exercício de 2024. Conforme especificações, quantidades e condições no anexo I- termo de referência. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 10 de abril de 2024. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE023/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para fornecer coleções e materiais pedagógicos, visando atender as unidades de ensino do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 24 de abril de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 9 de abril de 2024. RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário