DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agende de Contratação do Município de BAIANÓPOLIS torna público aos interessados, o AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2024, MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ROÇA VELHA, ZONA RURAL DE BAIANÓPOLIS-BA, que ocorrerá no dia 20/05/2024 às 09:00h, na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. BAIANÓPOLIS/BA, 10 de abril de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos não padronizados em atendimento à Rede de Atenção à Saúde do município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 25/04/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 10 de abril de 2024. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549/2022. Proc. Adm. Nº 2187/2024 - Pregão Presencial nº 023/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 09.543.618/0001-72. Município de Simões Filho - Bahia. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze) meses e a reposição de saldo no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), a contar a partir do dia 10/04/2024 até 10/04/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Administração. Ass.: 09/04/2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023. Proc. Adm. nº 1693/2024 - Pregão Presencial nº 002/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - neste ato representado pelo prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: SANTANA MÓVEIS E ELETRODO M ÉS T I CO S LTDA, inscrita no CNPJ 05.383.424/0001-04. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 19/04/2024 até 19/04/2025, a partir de um saldo existente de R$ 3.767,56 (três mil e setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 08/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023. Proc. Adm. Nº 2190/2024 - Inexigibilidade nº 017/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual no valor de R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil e setecentos e quarenta reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 18 de abril de 2024 até 18 de abril de 2025, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 08/04/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00021/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de roçagem e recuperação de estradas vicinais, poda de árvores, capina das vias públicas e áreas do prédios públicos e pinturas de meio fio, do Município. Limite para acolhimento dos documentos de habilitação: 25/04/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 25/04/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília). Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SRP Torna-se público o pregão eletrônico nº 90004/2024, objeto: Sistema d Registro de Preço para futura e eventual aquisição de tecidos e materiais de costura destinados à confecção de fardamentos escolares (uniformes) para o uso diário dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, bem como a confecção de camisas para a realização de eventos e projetos em geral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, tipo menor preço por lote. Edital em www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 25/04/2024 às 09:00h. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/04/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando o aquisição de gas GLP. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro 10/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 24/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando o fornecimento de móveis planejados. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 10/04/2024. José Pereira de Souza - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 * R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 22/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de material de construção. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro Em 10 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 26/04/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços auxiliares às atividades precípuas da administração, atendendo as necessidades município de Bom Jesus da Serra, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. T: (77) 3461- 1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Em 8 de abril de 2024. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 24/04/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos e máquinas oficiais do Município De Bom Jesus da Serra, ou veículos e máquinas cedidos por outras repartições à disposição do Município ou veículos e máquinas que porventura venham a ser locados à serviço do órgão. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Em 5 de abril de 2024. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 90014 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 057/2024 / Número da Licitação: 90014/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1- 000275/2024/ Data de Homologação: 10/04/2024 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e assepsia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA CNPJ Nº: 51.949.786/0001-29 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 175.334,80 (cento e setenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Caetité - Bahia, 10 de abril de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR