DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100199 199 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 983.421 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e GLP P13, para atender necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 25/04/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 10 de abril de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 3º AVISO Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo Administrativo nº 084/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos para atender a demanda da Creche São Boa Ventura e Escola Profª Noécia Vidal Cavalcante - Escola em Tempo Integral - Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024. Fica Prorrogada a abertura da proposta para: 23/04/2024, às 14h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). A COMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024, NAS ESCOLAS URBANAS, RURAIS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CERTAME: 23/04/2023, ÀS 10H00MIN, NA PLATAFORMA DO LICITANET. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS POR MEIO DO SITE: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DESCARTÁVEIS, PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 24/04/2024, às 09h30min, no portal de licitações do LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO N.º 11109/2023 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais homologa o Pregão Eletrônico nº 020/2024, tendo como objeto: Registro de preços para aquisição de kits de materiais didáticos semiestruturados para alunos e professores de 1º ao 5º ano do ensino fundamental anos iniciais da rede de ensino municipal de interesse da secretaria de educação do município de candeias/BA. Tendo como vencedora a empresa: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, com o valor global adjudicado para o lote único R$ 2.198.210,00 Data da homologação: 08/04/2024. AVANI DA SILVA MATOS FELIX PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO: 116/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (carnes e derivados) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. EMPRESA: GEIZA SANTANA ARAUJO, inscrita no CNPJ 13.195.539/0001-95, vencedor de todos os itens, com valor global de R$ 106.229,00 (Cento e seis mil e duzentos e vinte e nove reais). Capela do Alto Alegre-BA, 15 de Janeiro de 2024. REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO: 115/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos não perecíveis (estoque seco) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. EMPRESA: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.436.539/0001-99, com valor global de R$ 254.376,00 ( duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais). Capela do Alto Alegre-BA, 12 de Janeiro de 2024. REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO: 117/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (produtos de panificação) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. EMPRESA: J DE ARAUJO FERREIRA PANIFICADORA, inscrita no CNPJ 12.430.585/0001-69, vencedor de todos os itens, com valor global de R$ 37.200,00 ( Trinta e sete mil e duzentos reais). Capela do Alto Alegre-BA, 15 de Janeiro de 2024. REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 PROC.: Pregão Presencial nº 025/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre - Ba. CONTRATADO: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA. OBJ.: Contratação de empresa para o fornecimento de Merenda Escolar, alimentos não perecíveis (estoque seco), para atender a rede de ensino Municipal de Capela do Alto Alegre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR: R$ 254.376,00 (Duzentos e Cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 PROC.: Pregão Presencial nº 026/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre - Ba. CONTRATADO: GEIZA SANTANA ARAUJO. OBJ.: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (Carnes e derivados), para atender a rede de ensino Municipal de Capela do Alto Alegre. FUNDAMENTO L EG A L : Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR: R$ 106.229,00 (Cento e seis mil duzentos e vinte e nove reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 PROC.: Pregão Presencial nº 027/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Capela do Alto Alegre - Ba. CONTRATADO: J DE ARAUJO FERREIRA PANIFICADORA. OB J. : Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (produtos de panificação), para atender a rede de ensino Municipal de Capela do Alto Alegre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. VALOR: R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - Bahia, torna público que o Exm. Sr. Prefeito, homologou em 18/01/2024 o resultado da Pregão Presencial 026/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (carnes e derivados) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. EMPRESA: GEIZA SANTANA ARAUJO, inscrita no CNPJ 13.195.539/0001-95, vencedor de todos os itens, com valor global de R$ 106.229,00 (Cento e seis mil e duzentos e vinte e nove reais). Capela do Alto Alegre-BA, 18 de Janeiro de 2024. REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - Bahia, torna público que o Exm. Sr. Prefeito, homologou em 18/01/2024 o resultado da Pregão Presencial 027/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (produtos de panificação) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. EMPRESA: J DE ARAUJO FERREIRA PANIFICADORA, inscrita no CNPJ 12.430.585/0001-69, vencedor de todos os itens, com valor global de R$ 37.200,00 ( Trinta e sete mil e duzentos reais). Capela do Alto Alegre-BA, 18 de Janeiro de 2024. REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - Bahia, torna público que o Exm. Sr. Prefeito, homologou em 18/01/2024 o Pregão Presencial Nº 025/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos não perecíveis (estoque seco) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre. EMPRESA: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.436.539/0001-99, com valor global de R$ 254.376,00 ( duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais). Capela do Alto Alegre-BA, 18 de Janeiro de 2024. REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O Município de Capela do Alto Alegre- BA, através da pregoeira, torna público que no dia 12 de janeiro de 2024, às 09h:00min, foi realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 115/2023, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos não perecíveis (estoque seco) para atender a rede de ensino municipal de Capela do Alto Alegre. EMPRESA: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.436.539/0001-99. Capela do Alto Alegre-BA, 12 de Janeiro de 2024. REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, através da Pregoeira, torna público que no dia 15 Janeiro de 2024, às 09h00min, foi realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, autuada sob nº 116/2023, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (carnes e derivados) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre, tendo como vencedora a seguinte empresa: GEIZA SANTANA ARAUJO 03024909575, inscrita no CNPJ 13.195.539/0001-95. Capela do Alto Alegre-BA, 15 de Janeiro de 2024. REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, através da Pregoeira, torna público que no dia 15 Janeiro de 2024, às 14h00min, foi realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, autuada sob nº 117/2023, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar, alimentos perecíveis (produtos de panificação) para atender a rede de ensino municipal de capela do Alto Alegre, tendo como vencedora a seguinte empresa: J DE ARAUJO FERREIRA PANIFICADORA, inscrita no CNPJ 12.430.585/0001-69. Capela do Alto Alegre-BA, 15 de Janeiro de 2024. REILA SOUZA ALMEIDA Pregoeira