DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas-BA, torna público que firmou contrato conforme especificações abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 01.004/2023. ATO: Concorrência Eletrônica - Sistema de Registro De Preços (SRP) n° 001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cícero Dantas - BA. CONTRATADA: SPE Iluminação Cícero Dantas LTDA. CNPJ: 54.402.105/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de eficientização energética do sistema de Iluminação Pública do Município de Cícero Dantas, onde a CONTRATADA deverá substituir todo o Parque de Iluminação Pública do município contratante por luminárias LED, implantando ainda um sistema de gestão do funcionamento do Parque de IP, um sistema de gestão de contas de energia, garantindo o pleno funcionamento do Sistema de Iluminação Pública. VALOR GLOBAL: R$ 9.527.007,60 (nove milhões, quinhentos e vinte e sete mil, sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 26 de março de 2024 a 26 de março de 2029. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 2.08.01 Atividade: 2.122 Elemento: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1.500.0000 - 1.501.0000 - 1.720.0000. Cícero Dantas/BA, 26 de março de 2024. Ricardo Almeida Nunes da Silva - Gestor Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 O Município de Cipó, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados a Revogação da Licitação publicada sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP - nº 017/2024, cujo objeto é a "registro de preços para futura e eventual aquisição maquinas e veículos de uso comum e adaptados, zero quilometro, destinados aos serviços das diversas secretarias da prefeitura do Município de Cipó - Bahia", por fato superveniente. Cipó, 10 de abril de 2024. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica no 004/2024, Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a Construção de quadras poliesportivas com vestiários das escolas raquel de queiroz no povoado de açude de aroeira e na escola alípio cerqueira no povoado de Peba, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município, sessão 06/05/2024 às 09:30 (nove horas e trinta minutos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna-se público a Concorrência Pública Eletrônica no 005/2024, contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço para a Requalificação da praça de alimentação da avenida Padre Madureira, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município, visando atender a demanda da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, sessão 07/04/2024 às 09:30 (nove horas e trinta minutos). Editais em www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 23/04/2024, às 09:30h - Objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de 01 Caminhão Carga Seca com Carroceria Aberta ou Baú para apoio às ações do setor agropecuário do município, coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] Contenda do Sincorá - BA 10 de abril de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviço de Locação de Notebooks, Microcomputadores, Tabletes e Impressoras Com Suporte Técnico Para os Equipamentos, Para Uso dos Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Coração de Maria - BA. Os Documentos de Habilitação e Propostas Deverão Ser Apresentadas No Dia 19/04/2024, AS 08:00H. INFORMAÇÕ ES : [email protected] DATA DA PUBLICAÇÃO: Coração de Maria-BA, 9 de Abril de 2024. VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PA 37/24. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura. Acolhimento das propostas: 11.4.24 a 26.4.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 26.4.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/BA, 10 de abril de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos das Secretarias do Município de Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 17/04/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 25/04/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 10 de abril de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°002/2024, menor preço global, dia 06/05/2024, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil (parte I), na zona rural do município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120 GIVALDO R. DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e § 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023. DADOS DO AVISO Crisópolis, 11 de abril de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 212/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 16/04/2024, às 17h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA SOLICITAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA, ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. [email protected] - fazendo referência no assunto do e-mail a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL , nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria, consultoria e suporte técnico na análise e envio dos arquivos de pessoal junto ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), objetivando o cumprimento do disposto na resolução n° 1282/09 do TCM - BA e respectivas atualizações. Crisópolis-BA, 9 de Abril de 2024. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 196/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e extintores. INÍCIO DE ACO L H I M E N T O DAS PROPOSTAS: 11 de abril de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 25 de abril de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Crisópolis-BA, 9 de Abril de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 VINCULADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 08/2024, para AQUISIÇÃO DE 5.000 MUDAS DE UMBU GIGANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E COMÉRCIO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 16/04/2024. A sessão ocorrerá no dia 17/04/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação