DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 30/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO Vinculado ao Processo Administrativo Nº 019/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 30/04/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO Vinculado ao Processo Administrativo Nº 048/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO, CONFO R M E QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 26/04/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 054/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 30/04/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 061/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 26/04/2024 às 11h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024 Republicação O Agente de Contratação da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado, realizará licitação em 18/04/2024 às 9h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender a demanda das diversas secretarias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 10 de abril de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Gandu através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa a todos os interessados que no período de 16/04/2024 a 16/05/2025, estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento de vasilhame de gás GLP e recarga, tanto de 13kg quanto de 45kg. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital no site www.gandu.ba.gov.br, Informações: e-mail: [email protected], por telefone (73)3254-0386, ou diretamente na Sede da Prefeitura. Gandu-Ba; 10 de abril de 2024. Jaciara Santos Britto - Presidente da CPL. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Gandu através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa a todos os interessados que no período de 16/04/2024 a 16/04/2025, estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para fornecimento de água mineral e vasilhames. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital no site www.gandu.ba.gov.br, Informações: e-mail: [email protected], por telefone (73)3254-0386, ou diretamente na Sede da Prefeitura. Gandu-Ba; 10 de abril de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Serviços de Hospedagem Completa com Translado para atender a pacientes e acompanhantes na cidade de Salvador-Ba, Data da Disputa Eletrônica: 23/04/2024, às 09:00h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Oxigênio Medicinal, Cilindros para Oxigênio, Fluxômetros, Reguladores Medicinais e Umidificadores, para atender as necessidades dos diversos setores ligados à Secretaria Municipal de Saúde, Data da Disputa Eletrônica: 23/04/2024, às 10:30h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e mobiliários (Móveis Escolares, Eletrodomésticos e Eletrônicos) para as escolas da Rede Municipal de Ensino, Data da Disputa Eletrônica: 23/04/2024, às 14:30h Os pregões serão realizados no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se os editais completos. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Ibirapitanga (BA), através da Secretaria de Assistência Social torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 02/2024, para serviços de locação de imóvel para servir como aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Ibirapitanga. Regência: Lei 14.133/2021, Lei Municipal nº 866/2014 e Lei nº 8.742/1993. O Credenciamento se iniciará a partir do dia 11 de abril de 2024, a partir das 08:00 horas, ficando aberto pelo período de 12 meses. Edital disponível em 11/04/2024, no Setor de Licitações, ou em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Informações à Praça Manoel Jorge e Silva, s/n - Centro. Ibirapitanga, 10 de abril de 2024 JOSÉ W. A. SANTOS Agente de Contratação ADÉLIA QUINTO DE SOUZA GOMES Secretária Municipal de D. Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMI/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE001/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 46.436.539/0001-99, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 324.542,19 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), GENI FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.294.057/0001-37, venceu os Lotes 02 e 03, sendo o lote 02 com o valor total de R$ 4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa reais) e o lote 03 com o valor total de R$ 137.499,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais), e a empresa ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 31.847.317/0001- 91, venceu os Lotes 04 e 05, sendo o lote 04 com o valor total de R$ 144.654,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais) e o lote 05 com o valor total de R$ 230.972,00 (duzentos e trinta mil e novecentos e setenta e dois reais), referente ao Processo Administrativo nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral no turno oposto, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA