DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100202 202 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das Secretariais Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 23/04/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2022 O Município de Ipirá torna público, a REVOGAÇÃO de todos os atos da TOMADA DE PREÇOS nº 18/2022 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO POVOADO JOÃO VELHO E NO POVOADO TAMANDUÁ NA CIDADE DE IPIRÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 882234/2018/MDR. Justificativa: Imcompatibilidade entre projetos e planilhas. Ipirá(Ba), 10 de abril de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto a aquisição de material de limpeza e higiene, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 12/04/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 23/04/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 23/04/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Ipupiara - Bahia, 8 de abril de 2024. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Data: 24/04/24 às 9h. Fornecimento de material de construção, para atender as demandas das Secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br. Iraquara/Ba, 10 de abril de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-9/2024 Data: 17/04/24 às 9h. Aquisição de peças e prestação de serviço para manutenção de mangueiras hidráulicas dos veículos pesados. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 10 de abril de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 25/04/2024 às 09h00min CE 003/2024, PA 055/2024. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da praça do evangelho, situada neste município de Itagibá-BA, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 10 de abril de 2024 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Itanagra-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 26/04/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Praça Eurico de Freitas, Nº 466, Itanagra-BA, certame Tomada de Preço nº 012/2023 - Tipo: Menor Preço, para a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS no Município de Itanagra - Bahia. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Maiores informações através do tel. (75) 3453-2158, do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. VICTOR HUGO SERVA Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atendimento a diversas unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Itapicuru Bahia. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 12/04/2024, e o limite às 08h00min do dia 23/04/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 23/04/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 23/04/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 10 de abril de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que fará realizar licitação na modalidade CREDENCIAMENTO N°001/2024, objetivando a prestação de serviços bancários, com exclusividade, referente à Pagamento de folha de salário a servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Itororó-BA e sem exclusividade, operacionalização da arrecadação das receitas tributárias próprias do Município de Itororó-BA. A documentação apresentada pelos interessados será analisada/examinada a partir da data de publicação deste edital, na sede da Prefeitura Municipal de Itororó, na Rua Duque de Caxias, n° 165, Centro, Itororó-BA O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó- BA, 10 de abril de 2024. PEDRO SILLAS LEAL SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 021/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de lanches, café da manhã (self-service), para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 24 de abril de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 10 de abril de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 004/2024, cujo objeto é credenciamento de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Recebimento dos envelopes a partir do dia 15/04/2024, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 10 de abril de 2024. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 009/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti) para atendimento a diversas secretarias da municipalidade, de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 11.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 24.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 24.04.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 010/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de água mineral e de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 11.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 24.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 24.04.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 10 de abril de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRAGMENTAÇÃO DE ROCHA COM A TECNOLOGIA PYROBLASTER.. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). Local no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município de Jequié, no endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, localizada na sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. Jequié-Bahia, 10 de abril de 2024. LUCINDO TOMAZ V. MENEZES Secretário de Infraestrutura