DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁV E I S , PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, ROUPAS DE CAMA E BANHO DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 23/04/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal https://bll.org.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites https://bll.org.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 10 de abril de 2024 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 26/04/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 26/04/2024 às 09:00 horas, Menor Preço Global (FATOR K), tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em paralelepípedo em ruas do município de Lajedinho-BA, Conforme Contrato de Repasse nº 954090/2023, celebrado com à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 10 de abril de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. CONTRATO nº 103/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas para execução de serviços de limpeza, ampliação e requalificação de aguadas localizadas em diversas comunidades rurais do município de Lapão, conforme convênio nº 106/2024/CAR. Empresa adjudicatária: PROPLANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.929.119/0001-67 Valor: R$ 355.217,75 (Trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 007/2024 - Contrato nº 100/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: CRIATIVE MUSIC LTDA (GRUPO CRIATIVE), CNPJ nº 08.648.622/0001-32. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela apresentação artística de ANDERSON FREIRE, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade de Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 10/04/2024 a 09/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 008/2024 - Contrato nº 101/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: IVAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-EPP, CNPJ nº 19.297.782/0001-09. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela apresentação artística do padre ALESSANDRO CAMPOS E BANDA, durante as Festividades do 39° aniversário de Emancipação Política da cidade de Lapão-BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 10/04/2024 a 09/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 102/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AVDIESEL - AUTO PEÇAS VEICULOS DIESEL LTDA - ME- CNPJ Nº 43.736.231/0001-70. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Data de assinatura 10/04/2024. Vigência do contrato: 10/04/2024 a 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 005/2024, em favor das Empresas ALX IMPLEMENTOS - AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS CNPJ: 34.026.911/0001-00, vencedora do item 01 com uma proposta no valor R$ 23.350,00 (vinte e três mil trezentos e cinquenta reais) totalizando um valor de R$ 116.750,00 (cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais) e a empresa GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕES EPP-GESSICA ZARZEKA OLIVO CNPJ 97.541.831/0001-02 vencedora do item 02 com uma proposta no valor de R$ 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais). Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em 26/03/2024, considerada vencedora por apresentar a melhor proposta para o Município. Lapão - BA, 10 de abril de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Repetição A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 20.701.034,76 - (vinte milhões, setecentos e um mil, trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 07/05/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 9 de abril de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Repetição A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde, da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 21.015.498,67 - (vinte um milhões, quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 13/05/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 9 de abril de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Repetição A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 008/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD (Álcool e outras Drogas) e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS IA (Infantil e Adolescente), todas do município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Valor Global: R$ 5.660,147,64 - (cinco milhões, seiscentos e sessenta mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 20/05/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 9 de abril de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Repetição A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 007/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Pronto Atendimento Nelson Barros e Pronto Atendimento de Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas. Valor Global: R$ 15.300.415,14 - (quinze milhões, trezentos mil, quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 16/05/2024 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos, S/N, Centro. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 9 de abril de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, CORTE E COSTURA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS, CAMISAS GOLA POLO, AVENTAL, LENÇOL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 49.969,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais ). Abertura: 12/04/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de REABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVA JATO (LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 44.093,22 (Quarenta e quatro mil, noventa e três reais e vinte e dois centavos). Abertura: 16/04/2024 às 09h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro