DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES DE PARATECA E NO MOCAMBO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MALHADA–BA. Abertura dia 25/04/2024, as 08:30 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Em 10 de abril de 2024 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá no dia 25 de Abril as 09:30hrs, para Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes para atender as demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA. Manoel Vitorino - BA, 10 de Abril de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - FMS - SRP Teste rápido de dengue IGG IGM e antígeno NS1, em amostras de soros, plasma e ou sangue total, custeados com recurso vinculado através da portaria GM/MS nº 2.298, de 11 de dezembro de 2023. Abertura: 24/04/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - FMS - RP - Aquisição lâminas de bisturi, equipos e frasco para atender as necessidades da Atenção Básica, Media e Alta Complexidade (Hospital Municipal e PA de Praia Do Forte), Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica, Custeados com recursos vinculados através da Portaria Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019, Portaria Nº 1.545, de 25 de Setembro de 2015 e com Recursos próprios. Reposição de data e alteração do nº do Pregão Eletrônico, conforme instrução processual. Mata de São João0-Bahia, 9 de Abril de 2024 AIZI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Abert.: 23/04/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Registro de preço para eventual aquisição de pneu 3.50 x 8 com 4 lonas, pneu para bmx aro 20, câmara de ar 3.50 x 8, câmara de ar r 20, tambor metálico, cola para grama sintética e grama sintética para atender a necessidades da secretaria de administração e aquisição de baterias automotivas para manutenção da frota municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Medicamentos, objetivando atender as demandas da Farmácia Básica, SAMU 192, Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento Jonival Lucas, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morpará-Ba. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e2.bb.com.br, no dia 24/04/2024 às 09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2.2024 O Prefeito do Município de Mundo Novo/BA, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o resultado final da licitação - Concorrência Pública nº. 002/2024 à empresa vencedora AM da Silva Construção Civil Ltda - CNPJ nº 08.777.139/0001-58. OBJETO: Execução de obras de engenharia na pavimentação em revestimento primário e em paralelepípedo no município de Mundo Novo/Ba, através de Contrato de Repasse nº 949625/2023/MDR/CEF. VALOR: R$ 960.096,57 (novecentos e sessenta mil, noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). DATA ADJUDICAÇÃO: 09/04/2024, por apresentar valores compatíveis e atender às condições do edital e Lei Federal nº 14.133/2021. Mundo Novo/BA, 9 de Abril de 2024 JOSÉ ADRIANO DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Mundo Novo/BA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o julgamento final da licitação - Concorrência Pública nº. 002/2024. OBJETO: Execução de obras de engenharia na pavimentação em revestimento primário e em paralelepípedo no município de Mundo Novo/Ba, através de Contrato de Repasse nº 949625/2023/MDR/CEF. VENCEDOR: AM da Silva Construção Ltda - CNPJ nº 08.777.139/0001-58. DATA HOMOLOGAÇÃO: 09/04/2024. VALOR: R$ 960.096,57 (novecentos e sessenta mil, noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), por apresentar valores compatíveis e atender às condições do edital e Lei Federal nº 14.133/2021. Mundo Novo/BA, 9 de Abril de 2024 JOSÉ ADRIANO DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 CONCORRÊNCIA Nº. 0002/2024 Prefeito do Município de Mundo Novo/BA, faz saber: EXTRATO DE CONTRATO nº 058/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2024. OBJETO: Execução de obras de engenharia na pavimentação em revestimento primário e em paralelepípedo no município de Mundo Novo/Ba, através de Contrato de Repasse nº 949625/2023/MDR/CEF. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mundo Novo/Ba - CNPJ nº 13.795.380/0001-40. CONTRATADA: A.M. da Silva Construção Civil Ltda - CNPJ nº 08.777.139/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 960.096,57 (novecentos e sessenta mil, noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). DATA ASSINATURA: 09/04/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 09/04/2025. EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da ordem de serviços. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos; Projeto: 1.024/1.025; Elemento: 4.4.90.51; Fontes de Recursos: 700/500. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do dia 21 de março de 2024, seção 3, edição 56, página 251, ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: CONTRATO 113.2024; LEIA-SE: CONTRATO 102.2024. ONDE SE LÊ: DATA DO CONTRATO: 19 DE MARÇO DE 2024; LEIA-SE: 07 DE MARÇO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizado em Grupo Formal e Informal, destinado ao atendimento do PNAE. A apresentação de documentos de habilitação e projeto de venda ocorrerá no dia 01/05/24 às 8h, na CPL, na Av. Nascer do Sol. Nova Redenção/Ba, 10 de abril de 2024. GELSINA CARNEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 14/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2024PE de acordo com o PAD Nº 053/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 24 de abril de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77)3662-2113, [email protected]. Em 10 de abril de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS EXTRATO DE CONTRATO CP 001/2024. CONTRATO Nº 062/2024: ELDA DA SILVA BELO- R$ 10.167,22; CONTRATO Nº 063/2024: ELEILZA LIMA SANTOS- R$ 5.600,00; CONTRATO Nº 064/2024: MARIA LUCIA BRANDÃO - R$ 26.437,22; CONTRATO Nº 065/2024 MARIVALDO DE SOUZA - R$ 9.790,05; CONTRATO Nº 066/2024: EVALDO SOUZA RODRIGUES -R$ 6.080,00; CONTRATO Nº 067/2024: LAURENÇA MARIA DOS SANTOS - R$ 37.448,22; CONTRATO Nº 068/2024: SORAIA SOUZA DOS ANJOS - R$ 34.771,47; CONTRATO Nº 069/2024: MARILENE MARIA LASSO SANTOS - R$ 21.950,00; CONTRATO Nº 070/2024: MATEUS LOPES BRANDÃO CONTRATO Nº 071/2024: ALECIA CRISTINA BRITO- R$ 35.250,00; - R$ 15.290,00 Global R$ 202.748,18, DOT AÇ ÃO : O.04.12 - 2.010 -3.3.90.30.00 - FT: 15520000/15000000/15500000- Data: 02/04/2024 Vigência: de 02/04/2024. Ricardo O. Guimarães - Prefeito - Palmeiras-BA. 02/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Abertura: 24/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA BAHIA, ESPECIFICADAS NA PROPOSTA DE NUMERO 11651.488000/1220-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 10 de abril de 2024 PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 682-2024 Aquisição de peças, pneus e lubrificantes - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 28 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na segunda- feira, 15 de abril de 2024 às 13:00h. JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de Receita