DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100205 205 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 63 de 2 de abril de 2024 - PE N°. 0026/2024 - Onde se lê: - Vencedora: ASSUM PRETO PROD. CULT. E COM. DE MAT. PARA USO MED. LTDA - R$ 40.178,86 Leia-se: - Vencedora: ASSUM PRETO PROD. CULT. E COM. DE MAT. PARA USO MED. LTDA - R$ 40.178,00 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 900432024 Serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para atender a programação do "MOTO PAULO AFONSO". O pregoeiro e equipe de apoio, comunicam aos interessados que o edital foi reformulado. Mantendo-se a mesma data da sessão inaugural, por não alterar proposta de preço. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 23 de abril de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento integral de cobertores, para concessão aos munícipes em situação de vulnerabilidade temporária, atendidos nas Unidades do CRAS, a fim de atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Pojuca/BA.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 10 de abril de 2024. MARIA CAROLINA ALVES MENEZES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura Municipal de Queimadas/BA, torna público o edital de Chamada Pública, para credenciamento de grupos formais e informais, interessadas em fornecer gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. Período de divulgação da Chamada Pública: de 09/04/2024 a 06/05/2024. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 06/05/2024, às 09h00 min (horário de Brasília). Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal, Praça Everaldo Procópio de Oliveira, 97, centro, Queimadas/BA, CEP 48860-000. O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de Queimadas (https://www.queimadas.ba.gov.br), Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Setor de Licitações do Município de Queimadas. Queimadas-BA, 9 de abril de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP (REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 24/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO/SANITÁRIO, FERRAGENS, PISOS, REVESTIMENTOS, PINTURAS E ELÉTRICOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS-BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E- mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 8 de abril de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 009 de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário oficial do Município de Rafael Jambeiro, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TABLETS PARA SUPRIR E ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 12:00hs o dia 16/04/2024. Rafael Jambeiro - Bahia, 10 de abril de 2024 MANUEL S. B. JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 009 de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário oficial do Município de Rafael Jambeiro, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO BOLSAS PERSONALIZADAS, CAMISAS PERSONALIZADAS E COLETE PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO / BA, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 12:00hs o dia 16/04/2024. Rafael Jambeiro - Bahia, 10 de abril de 2024 MANUEL S. B. JUNIOR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Riachão do Jacuípe- BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 11.097.108/0001-60, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024, Processo Administrativo: 046/2024, modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - Contratação Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 06/05/2024, às 09:30h na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - Bahia, local na rua Almir José de Oliveira, Nº 73, Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 horas às 14:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 horas as 14:00 hrs. Riachão do Jacuípe-BA, 9 de abril de 2024 MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024 Licitação: concorrência n. 011/2024 objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para manutenção do posto da saúde da família, do distrito de conceição, no município de salinas da margarida-ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. edital disponível: a partir de 10/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 10/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da sessão 25/04/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. salinas da margarida, 9 de abril de 2024 AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo N° CPL438/2022, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de palcos, som, iluminação, banheiros químicos, painel de LED, disciplinadores, grid de alumínio, "box truss" pórtico, elevados, toldos, geradores de energia, trio elétrico e bateria, para a realização dos eventos da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, no Município de Santa Bárbara - Bahia. Às 09h00min do dia 26/04/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1042983. Santa Barbara-BA, 9 de abril de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, LICITAÇÃO nº 1042687 em 24 de abril de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 9 de abril de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 - Abertura 10/04/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização e análise de exames laboratoriais, para atendimento do Sistema Único de Saúde, em conformidade com a tabela SUS, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%C3%B3polis &estado=BA&orgao=Prefeitura.,- Decreto nº 013/2021 Santanópolis-BA, 9 de abril de 2024 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 26/24. INEX 13/24. PA 77/24. Contratada: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, CNPJ 24.742.211/0001-68. Objeto: apresentação de entidades ligadas ao ritual de Religião de Matriz Africana com envolvimento dos Terreiros Municipais, no evento BEMBÉ DO MERCADO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO/BA que acontecerá entre os dias 13 e 19/05/24, no mercado municipal. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 55.000,00. Santo Amaro/Ba, 8 de abril de 2024.