DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100206 206 Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 48/2024, reajuste de valor do Contrato nº 48/2024, que tem como objeto da licitação é a instalação de postes decorativos e luminárias públicas para melhoria do sistema de iluminação da cidade de Santo Antônio de Jesus/BA. Conforme justificativa, parecer jurídico e parecer contábil n° 037/2024 que está no Processo Administrativo em questão. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: Empresa MÁXIMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.810.293/0001-51, com sede na Rua Brasil, nº 30, Bairro Centro, CEP: 45.490-000, no Município de Laje-BA, Telefone: (27) 99957-8109, E-mail: [email protected], neste ato representada pela Srª Carla Lampier das Neves. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1DOC n° 2.395/2024. Assinado em 09/04/2024. VIGÊNCIA: até 08/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2024 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que na licitação modalidade Concorrência sob o nº 001/2024, que tem por objeto CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTACÃO EM TSD NO MUNICIPIO SÃO GABRIEL/BA, Tipo Menor Valor Global. Abertura da Sessão: 25/04/2024 às 14:30hs (duas horas), na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 013/2024-SRP, dia 24/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para realizar a cobertura de seguro total para 12 (doze) veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social, deste Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 014/2024-SRP, dia 24/04/2024 às 14:00hs. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de Sátiro Dias/BA, no ano letivo de 2024. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 10 de abril de 2024 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço nº 008/2024, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S ELETRICOS E CORRELATOS. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 19/04/2024 até as 08h de 25/04/2024 - disputa as 09h do dia 25/04/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE008/2024 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 25/04/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1043140 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2024/PESRP, objeto: Seleção de proposta mais vantajosa na Prestação de serviços de Segurança e Vigilância patrimonial desarmada, a fim de garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio durante a realização de eventos festivos e esportivos na zona urbana e rural do Município de Teofilândia-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.teofilandia.ba.gov.br e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Teofilândia, 10 de abril de 2024. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 4/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Valença/BA torna público aos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica n° 004/2024, Processo Administrativo nº 035/2024, na hipótese do art. 75, II da Lei 14.133/2021. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total com assistência 24 horas do veículo TOYOTA HILUX FLASH AMBULÂNCIA, que serve à Secretaria Municipal de Saúde. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. Nº da Dispensa no licitações-e: 1043105. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 11 de abril de 2024. Data da Sessão: 16/04/2024. Período de cadastro das propostas: 12/04/2024 a 16/04/2024 às 09h29min. Prazo da etapa de lances: 06 horas. Início da sessão: 16/04/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Fim da sessão: 16/04/2024 às 15h30min (horário de Brasília) À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva da 14ª revisão (130.000 km) do veículo Ônibus Volare V9L EX - EURO V placa RPQ9G52 pertencente a secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia, com finalidade de manter garantia de fábrica. Assinatura: 10/04/2024. Valor Total: R$ 2.436,51 Validade: 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-25/2021 CONTRATADA: Líder Prestadora de Serviço LTDA. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017- 25/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, RAMPAS, MEIO FIO E SARJETAS EM DIVERSAS OBRAS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, objeto da Concorrência Pública nº 001/2019, Ata de Registro de Preço nº 051/2020 e Processo Administrativo nº 31.535/2019, com base no artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, para 08/06/2025, e reequilíbrio no valor de R$ 2.942.596,39. Data da assinatura: 04/04/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Nº Processo: 17.326/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 22 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 005/2024, [...] CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESP EC I A L I Z A DA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA, REPAROS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDNA GOMES, [...], sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Lúcio Oliveira Maia, telefone: (77) 3424-8515. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agende de Contratação do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2024 MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIA PÚBLICA - SEDE MUNICIPAL , que ocorrerá no dia 17/05/2024, na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Wanderley-BA, 9 de abril de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 504.01/2024-PE O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0504.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de kits de livros e materiais didáticos para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço de E-mail: [email protected], Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 9 de abril de 2024. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024 - SESA Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal (Com Consignação de Cilindros) e Produtos afins, destinados ao Atendimento do Sistema de Saúde, deste Município, de Acordo com as Quantidades e Especificações Constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o Dia 24.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo-CE, 10 de abril de 2024 MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de abril de 2024 às 14h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2712.01/2023, com o seguinte objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas comunidades de Açudinho e Raposa Oiticica no município de Baturité, conforme Convenio Nº921875/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h.