DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora RENATA ALINE DE OLIVEIRA, matrícula 5250-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010114), dispensando, em consequência, a servidora TATIANE CRISTINA DE ANDRADE, matrícula 3645-5. Art. 3º Exonerar a servidora RENATA ALINE DE OLIVEIRA, matrícula 5250-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-01 (50002246). Art. 4º Dispensar a servidora RENATA ALINE DE OLIVEIRA, matrícula 5250-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010125). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.4453.0035324/2024-44). Nº 325 - Art. 1º Designar a servidora THAYANE DO AMARAL COELHO DE LIMA, matrícula 3223-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas, código CC-04 (53002105), dispensando, em consequência, a servidora IVANA BARRETO VIEIRA, matrícula 4084-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (processo SEI nº 19.04.4977.0033577/2024-68). GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 485, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 996, de 02/04/2024, publicada em 03/04/2024, válida a contar de 10/04/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3126.0035814/2024-26, resolve: Apostilar, a contar de 10/04/2024, a designação da servidora MAIRA MRAD TEIXEIRA SILVA, matrícula 6125-5, 1º TENENTE QOPMA do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Chefe III da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA do Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03 (50100017), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 384, de 13/03/2024, DOU nº 52, de 15/03/2024, Seção 2, p. 63, para a função de confiança de Assistente Policial da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e a Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA do Núcleos de Direitos Humanos, código FC-03 (50100020). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 486 - Art. 1º Designar a servidora SIMONE DAS DORES SILVA, matrícula 3484-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-03 (74001013), dispensando, em consequência, o servidor RICARDO CESAR LAMOUNIER, matrícula 1377-3. Art. 2º Designar o servidor RICARDO CESAR LAMOUNIER, matrícula 1377-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001045), dispensando, em consequência, a servidora SIMONE DAS DORES SILVA, matrícula 3484-3 (processo nº 19.04.3479.0035759/2024-96). Nº 488 - Designar o servidor PAULO DIAS MARTINS, matrícula 1361-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-02 (86001007) (19.04.3561.0034550/2024-81). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 490, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3522.0035384/2024-70, resolve: Designar o servidor VITOR PEREIRA RODRIGUES, matrícula 5183-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código FC-02 (80001050). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 495, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5635.0034265/2024-43, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria/SGA nº 476, de 05/04/2024, publicada no DOU nº 68, de 09/04/2024, Seção 2, p. 49, processo 19.04.5635.0034265/2024-43. Art. 2º Apostilar, a contar de 10/04/2024, a designação do servidor RENATO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 4764-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria de Perícias, código FC-02 (53020005), para a função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo de Geoprocessamento da Secretaria de Perícias, código FC-02 (53020029). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 306, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas -PGR-00099465/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000439/2024-62, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Genaro de Azevedo França, matrícula 18148, Analista do MPU/Direito, código AN030101, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 seguinte, com proventos reajustados na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, de acordo com o disposto no artigo 20, § 3º, inciso II, da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 201, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00124638/2024, resolve: 1. Dispensar ADRIANA REGINA BEE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 29199, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Estágio, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar MARCIA ABADIA DINIZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27070, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Estágio, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 50, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1 - Dispensar, a partir de 05/04/2024, JULIANA COSTA BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 32328, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Coordenadoria de Administração, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 2 - Designar MARIANA SCHERER CAMARGO, matrícula nº 32558, ocupante do cargo Técnico do MPU/ Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Coordenadoria de Administração, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA PGR Nº 85, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear o servidor RODRIGO CAUÊ ARALDI, para a função de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Fe d e r a l . ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 21, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, com base no DESPACHO SG/MPU Nº 791/2024 (PGR-00120035/2024), resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de abril de 2024, a servidora ALINE MARIA NOGUEIRA DE SOUSA SARKIS, matrícula 27878, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, CC-2, de Coordenador de Administração da Procuradoria da República no Acre. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 79, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 15/04/2024, a contratada sem vínculo, Natalia Bourguignon, para o cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL III, CC-3, da ASCOM - Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 280, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar CAIO DA SILVA MONTEIRO, matrícula 20328, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV do GABPR22-APC, CC-4, na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se SERGIO LUIZ PINEL DIAS