DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SDI-3ª feira -Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco -Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico -Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado SDI-4ª feira -Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale SDI-5ª feira -Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro SDCI-2ª feira -Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dr.José Valdir Machado SDCI-3ª feira -Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale SDCI-4ª feira -Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico -Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dra.Elisa Maria brant Carvalho Malta -Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery SDCS-4ª feira -Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Ludmila Pereira Araujo -Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Egle Rezek -Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra. Lorena Brandão Landim Camarotti SDCI-5ª feira -Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dr. Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dra. Egle Rezek -Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt SDCI-6ª feira -Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dr.José Valdir Machado Plantonistas -Semana de 01/04/2024 a 05/04/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco e Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 08/04/2024 a 12/04/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Maria José S.C.P. do Vale -Semana de 15/04/2024 a 19/04/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 22/04/2024 a 26/04/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.Roberto Rangel Marcondes -Semana de 29/04/2024 a 03/05/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Sandra Borges VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA Nº 88, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, inciso XXIII, combinado com o artigo 92 e o art. 1º, §2º, inciso I, da Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho Dr. HIDERALDO LUIZ DE SOUSA MACHADO para o encargo de segundo substituto do Coordenador de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos eventuais afastamentos simultâneos do(a) coordenador(a) titular e do(a) Vice-Coordenador(a). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 94, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000652/2024-66, resolve: I - Designar, no período de 22.4.2024 a 1º.5.2024, a servidora MELINA MARIANE DE QUEIROZ PINTO, matrícula nº 6008559-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4. ALVAMARI CASSILLO TEBET PORTARIA Nº 95, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000648/2024-77, resolve: I - Designar, no período de 2.5.2024 a 10.5.2024, a servidora JEANNE CRISTINE BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo de Assessora Nível I da Procuradoria- Geral do Trabalho, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4. ALVAMARI CASSILLO TEBET PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 44, DE 9 DE ABRIL DE 2024 PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 15/2024 de, 12/03/2024 retificado pelo Memo Conjunto 18/2024, de 12/03/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de ABRIL do ano em curso, resolve: Art. 1º. Alterar a Portaria GPC nº 34.2024, de 18 de março de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT- 20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA 1ªTurma: - 02/04/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 03/04/2024 (quarta-feira) às 9h; - 12/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 15/04/2024 (segunda-feira) às 9h; 2ªTurma: - 01/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 02/04/2024 (terça-feira) às 9h; - 15/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 16/04/2024 (terça-feira) às 9h; - 29/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 30/04/2024 (terça-feira) às 9h; Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ª Turma: - 09/04/2024 (terça-feira) às 9h (virtual); - 19/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 22/04/2024 (segunda-feira) às 9h; - 26/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); 2ªTurma: - 08/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual); - 22/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 23/04/2024 (terça-feira) às 9h; Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Pleno: - 26/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 29/04/2024 (segunda-feira) às 9h; - 29/04/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Leia-se: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT- 20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA 1ªTurma: - 02/04/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 03/04/2024 (quarta-feira) às 9h; - 12/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 15/04/2024 (segunda-feira) às 9h; - 17/04/2024 (quarta-feira) às 9h (presencial); 2ªTurma: - 01/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 02/04/2024 (terça-feira) às 9h; - 15/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 16/04/2024 (terça-feira) às 9h; - 29/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 30/04/2024 (terça-feira) às 9h; Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ª Turma: - 09/04/2024 (terça-feira) às 9h (virtual); - 19/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 22/04/2024 (segunda-feira) às 9h; - 26/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); 2ªTurma: - 08/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual); - 22/04/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 23/04/2024 (terça-feira) às 9h; Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Pleno: - 26/04/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 29/04/2024 (segunda-feira) às 9h; - 29/04/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 73, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.002549/2024-69, resolve: 1. Dispensar ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30212, da função de confiança de Assistente Nível I, FC- 1, da Divisão de Auditoria de Gestão da Auditoria Interna do Ministério Público da União. 2. Dispensar MIRELE GOMES ROOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16237, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão De Apoio Técnico e Administrativo da Auditoria Interna do Ministério Público da União.