DOEAM 09/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 09 de abril de 2024 18 V - entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profis- sionais: 7%; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM Sebastião Robson Ferreira da Silva Saulo Pereira de Souza Universidade do Estado do Amazonas - UEA Isaque dos Santos Sousa Susane Patrícia Melo de Lima VI - organizações não governa- mentais com atuação na área do desenvolvi- mento urbano: 4,2%. Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno - COPIME Marcivana Rodrigues Paiva - Sateré Mawé Marcelly Benarrós Milome - Munduruku Instituto de Inclusão Social Vida e Cidadania - IISVC Aluizio Pereira de Oliveira FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano <#E.G.B#173469#18#177032/> Protocolo 173469 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#173483#18#177046> PORTARIA Nº.0006/2024 - FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO a regulamentação dos programas de residência médica; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria n.º 028/2020-FCECON publicada no Diário Oficial n.º 34.179 no dia 06 de fevereiro de 2020; II - RECOMPOR a partir desta data, a nova Comissão com os Membros abaixo designados, para a regulamentação dos programas de residência médica desta FCecon; MARCIO NEVES STEFANI - SUPERVISOR DO PRM EM CIRURGIA ONCOLOGICA; ALICE BRITO BRANDÃO - SUB-SUPERVISORA DO PRM EM ONCOLOGIA CLÍNICA; ADELAIDE MACHADO PORTELA - SUPERVISORA DO PRM EM ONCOLOGIA CLÍNICA; MARIA AUXILIADORA TRINDADE REBELO - SUB-SUPERVISORA DO PRM EM ONCOLOGIA CLÍNICA; SÓCRATES LOTE DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DO PRM EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; SABRINA RAMOS BIANCO - SUB-SUPERVISORA DO PRM EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; BRUNA VALESSA MOUTINHO PEREIRA - REPRESENTANTE DOS RESIDENTES DA FCECON. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 08 de janeiro de 2024. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#173483#18#177046/> Protocolo 173483 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#173500#18#177063> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 2541/2023-63. PE Nº 406/2023-CSC. I-Homologação da Decisão do CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por item, de materiais hospitalares (cateter intravenoso periférico), em favor da empresa ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os itens: 01 no valor de R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais), 02 no valor de R$ 2.945,00 (dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais), 03 no valor de R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), 04 no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), 05 no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) totalizando o valor licitado de R$ 100.145,00 (cem mil, cento e quarenta e cinco reais).Manaus, 4/4/2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#173500#18#177063/> Protocolo 173500 <#E.G.B#173503#18#177066> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 296/2023-50. PE Nº 439/23-CSC. I-Homologação da Decisão do CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por item, de materiais hospitalares (agulha, braçadeiras, seringas e outros) para atender as necessidades da fundação HEMOAM, em favor das seguintes empresas: NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA, para o item 05 no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais); INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA para os itens 02, 03, 04 e 07 no valor total de R$ 4.008,00 (Quatro mil e oito reais); OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 09 no valor de R$ 25.280,00 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta reais); P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA para o item 06 no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais); R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES para o item 08 no valor de R$ 14.170,00 (quatorze mil cento e setenta reais); V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOPITALAR LTDA para os itens 11, 12 e 13 no valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), totalizando o valor dos itens apregoados em R$ 51.258,00 (cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais). Manaus, 08/4/2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#173503#18#177066/> Protocolo 173503 <#E.G.B#173510#18#177075> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 3244/2023-35. PE Nº 047/24-CSC. I-Homologação da Decisão do CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por item, de materiais odontológicos (creme dental, solução de clorexidina e outros) para atender as necessidades da fundação HEMOAM, em favor das seguintes empresas: DENTAL MED CONNECT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, para os itens 09, 13, 14, 15 e 16 no valor total de R$ 2.078,40 (dois mil setenta e oito reais e quarenta reais); WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, para o item 08 no valor de R$ 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais); SAMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os itens 04 e 07 no valor total de R$ 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais); P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, para o item 19 no valor de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais); RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, para os itens 03, 17, 18 e 22 no valor total de R$ 3.613,20 (três mil, seiscentos treze reais e vinte centavos); V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOPITALAR LTDA para o item 12 no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais); ZOLI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 01 no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), totalizando o valor dos itens apregoados em R$ 28.791,60 (vinte e oito mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Manaus, 08/4/2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#173510#18#177075/> Protocolo 173510 <#E.G.B#173486#18#177049> PORTARIA Nº 054/2024-GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.000047/2024-45-HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora TATIANA MENEZES DE SOUZA, cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matrícula funcional nº 244.187-0 A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 01/02/2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#173486#18#177049/> Protocolo 173486 <#E.G.B#173487#18#177050> PORTARIA Nº 0060/2024/GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta, na forma específica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO