DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200093 93 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 13.710.695/0001- 47. Nova vigência: 14/07/2024 até 13/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 03/04/2024. 8º termo aditivo do contrato nº 11488/2022, processo nº. 5688.01.0542.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas visando atender as unidades da Caixa no Estado do Paraná; Contratada: SERVTRON PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LIMITADA; CNPJ(MF) nº 09.201.726/0001-67; Supressão de Serviços Valor R$ 14.195,72; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 11/04/2024. Extrato do 4º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 07960/2020. Objeto: Elaboração de clipping eletrônico para monitoramento seleção, recorte, compilação e envio de informações para a unidade Jurídica da Caixa, denominadas recortes eletrônicos, disponibilizados em sites ou publicações oficiais judiciais, no âmbito do Estado de Santa Catarina; Contratada: AUTOCLIP - SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Novo Prazo: de 28/07/2024 até 27/07/2025; Valor Global: R$ 7.308,96; Modalidade: Dispensa por valor ; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Pré-compromentimento SAP: 8000024926; Processo Administrativo: 7072.01.0638.01/2020; Data de Assinatura: 11/04/2024. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 0237/2023, processo 5688.01.1114.084/2022, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:005.XXX.XXX-34, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa JOSÉ IVAN DE SOUZA RABELO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/01/2023, com vigência de 17/01/2023 até 16/01/2025. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Cachoeirinha/RS, na/o 0844 - Avenida Gal. Flores da Cunha, nº 971, bairro Vila Cachoeirinha/RS, Cep 94910-001 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.500/99. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais). LOCADOR: KAZA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 05.397.464/0001-XX. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. RUBRICA: 5704-01 4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2024 até 14/04/2025, ao contrato 6475/2023, Processo administrativo 5307.01.1873.0/2019, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa RJE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 04.794.544/0001-23; Objeto: prestação dos serviços especializados em tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação e suporte ao desenvolvimento (sustentação) de soluções de tecnologia da informação que compõem as Soluções SIDEC, SIART, SIFIX, SICEF e SIGPB, além de consultoria ao negócio, ao desenvolvimento e manutenção para continuidade deste atendimento na CAIXA; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 18.611.289,78; Data de assinatura: 10/04/2024 2º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 9958/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às SR no Estado de Rondônia; Contratada: MPM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMBINADOS EM EDIFÍCIOS LTDA; CNPJ: 24.555.094/0001-23; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da alteração a partir de 10/04/2024: R$ 426.858,50; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo: 5688.01.1328.1/2022; Data assinatura: 10/04/2024. 1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0058.0/2023 Contrato: 1935/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Espírito Santo, região de Cachoeiro de Itapemirim; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 9.057,15; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 09/04/2024. 5º termo de aditamento ao contrato 9679/2022 de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no estado do Acre.. Contratada: HIGILIMP SE R V I ÇO S EIRELI ; CNPJ: 05.281.484/0001-08; modalidade: pregão eletrônico; valor do acréscimo: R$ 28.168,48; enquadramento legal: lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo: 7063.01.0502.1/2019; assinado em 11/04/2024. 3º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 3499/2022, Processo Administrativo: 5688.01.0656.0/2022; Objeto: serviços de confecção dos bilhetes de loteria federal, incluindo a impressão a embalagem e a entrega em unidades da CAIXA ou fornecedor por ela indicado; Contratada: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; Novo Prazo: 01/07/2024 a 30/06/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5605-39 Despesa de Material de Consumo para Loterias; Data de assinatura: 10/04/2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 2º termo de apostilamento ao contrato 07437/2019, processo nº. 7065.01.1052.01/2019. Objeto: prestação dos serviços, no âmbito do estado de Minas Gerais, Item I Governador Valadares, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas. Empresa: BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 60.860.087/0001-07. Valor Global: R$2.026,52, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 11/04/2024. 1º Termo de Apostilamento para rerratificação dos valores unitários dos itens sob demanda, referente ao 8.º TA repactuação de preços do Contrato nº 10006/2022, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor reajustado em 01/01/2024: R$ 0,00 os valores mensais e globais não alteraram; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1394.0/2022. Assinado em 10/04/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ - PR e FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ FUNPESPA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.375,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 27/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.067,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 10/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MIRASSOL PREVI - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.140,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 03/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA - IPASMV VIÇOSA - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 197.820,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/10/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 10/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE MEDICI - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.995,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 10/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.448,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 83.081,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 08/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.122,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 09/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da GRANJA CASCAVEL LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.039,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 04/05/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCISIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0020/2024 PROCESSO: 7077.0020/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Av. Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0021/2024 PROCESSO: 7077.0021/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco nº 1504 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0022/2024 PROCESSO: 7077.0022/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para