DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200094 94 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na Avenida Atila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57.046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0024/2024 PROCESSO: 7077.0024/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Av. Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0025/2024 PROCESSO: 7077.0025/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na Av. Menino Marcelo nº 55 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57.046- 002. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0026/2024 PROCESSO: 7077.0026/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA TERAPEUTICA VOZ EM MOVIMENTO LTDA, CNPJ: 52.082.838/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL SAO SEBASTIAO, CONTRATADO; CNPJ: 25.945.403/0001-34 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA AVISOS DE CREDENCIAMENTOS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) FONOAUDIOLOGIA no(s) município(s) de SALVADOR/BA. O Edital 71/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL - PEDIATRIA - PSIQUIATRIA - REUMATOLOGIA - CARDIOLOGIA - RADIO LO G I A E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - DERMATOLOGIA - CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - UROLOGIA - PROCTOLOGIA COLOPROCTOLOGIA - PSICOLOGIA - ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL no(s) município(s) de LAJEADO/RS. O Edital 69/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 904119/2020, MCIDADES/CAIXA, MUNICÍPIO DE CEZARINA, DOU de 11/04/2024, seção 3, página 83, onde se lê Altera vigência: 16/01/2025 , leia-se Altera vigência: 01/04/2025 . 11/04/2024 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 913477/2021/MCIDADES/CAIXA, de 19/10/2021, realizado nos termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS VEDAÇÕES. Contratante: MCIDADES. Contratada: PM HULHA NEGRA - RS. Enquadramento Legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data de assinatura: 10/04/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2628 - MATO GROSSO / MT, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA TREVO DA SORTE LTDA , código 100194397, CNPJ nº 10702970000192, localizada na Av. Marechal Rondon, 1363, Centro, Pontes e Lacerda / MT, CEP 78250-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. DAIANA MABEL DA SILVA SARDA SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATO DE DISTRATO Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG CNPJ 18.243.220/0001-01. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL TUPÂ APF 0485.807-02, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 10/04/2024 CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1497/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.; CNPJ nº 79.687.588/0001-53; cujo objeto é a aquisição de filmes de embalagens, derivado do Pregão Eletrônico n° 0120/2023; Processo nº 18750.109626/2023-68; em observância às disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; valor total do contrato: R$1.310.000,00; assinado em 05/04/2024 e vigente por 12 meses; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Geraldo Denardi, - Diretor. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO parcial do Pregão Eletrônico nº 000117/2023, para AQUISIÇÃO DE FITAS DIVERSAS, ao qual teve seus objetos ADJUDICADOS as licitantes: INTERPAC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.539.987/0001-17, para o item 01, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); - INDÚSTRIAS REUNIDAS VITÓRIA RÉGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.602.942/0001-09, para os itens 06, 07 e 08, pelo valor de R$ 41.972,00 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais);- KURZ DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº 44.022.333/0001-97, para o item 05, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); - VANPACK EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.801.763/0001-35, para o item 02, pelo valor de R$ 113.800,00 (cento e treze mil e oitocentos reais). Em atendimento ao disposto no Art. 8º, inciso XIII do Decreto10.024/2013, comunico o FRACASSO do item 03, conforme consta no processo administrativo nº 18750.110681/2023-09. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00027/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Sotopietra - Sociedade Individual de Advocacia. - CNPJ nº 04.772.565/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 00027/2020, com reajuste de valor, no percentual de 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte e seis por cento) pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 08.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Marcelo Sotopietra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00009/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Bonatto & Bonatto Advogados Associados. - CNPJ nº 07.065.327/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 00009/2020, com reajuste de valor, no percentual de 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte e seis por cento) pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 08.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Sadi Bonatto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00040/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Bonatto & Bonatto Advogados Associados. - CNPJ nº 07.065.327/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 00040/2020, com reajuste de valor, no percentual de 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte e seis por cento) pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 08.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Sadi Bonatto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00002/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GREEN HOUSE Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. CNPJ nº 12.531.678/0001-80. Objeto: Repactuação de preços em função da data base da categoria vinculada ao SINDISERVIÇOS CCT 2024, registrada no MTE/DF: 000012/2024, com fundamento no Decreto nº 9.507/2018 e nas disposições aplicáveis da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017, e alterações subsequentes, e na Clausula Sexta do Contrato original, a partir de janeiro de 2024. Data da assinatura: 08.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Leandro Santos de Sá. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00627(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Paraná - lotes 01 a 08; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.05.2024 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1042938. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00627(7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00630 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÔES- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Reforma geral com ampliação de área da agência 0163/00 - PIRASSUNUNGA SP para adequação do imóvel ao padrão visual Nova Ambiência; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.05.2024, às 11 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043032. Informações: [email protected]. ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ Responsável pela Licitação