DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE OUTORGA PROCESSO Nº 10154.010181/2024-68 Espécie: Revogação de inscrição de ocupação RIP: 7585 0100317-30 Outorgante: União Outorgado: Odivo Esmeraldo Furlaneto, CPF 692.70 Objeto: Imóvel localizado Avenida Dr. Agricola Fonseca, S/N, Água Verde, município de Guaraqueçaba-PR. Motivo: A pedido do ocupante. Fundamento Legal: Art. 28 e art. 31, inc. I, §1º, da Instrução Normativa Nº 4, de 14 de agosto de 2018. Data da Revogação: 20/02/2024. SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.153095/2022-81 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Raimundo Andrade dos Santos Junior- CPF .408.363-* OBJETO: Rua Leonel Sousa Araújo nº 10294, Bairro Coqueiro da Praia, situado no Município de Luís Correia-PI, cadastrado sob RIP SIAPA 1113 0100693-09. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 59,21 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ R$ 2.145,00 (dois mil e cento e quarenta e cinco reais): FINALIDADE: Residencial (41245350) FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família beneficiada FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636/1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 09/04/2024 conforme Termo de Outorga 07/2024 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato de constituição de aforamento, processo nº 10154.149671/2019-96, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 125: ONDE SE LÊ: Em: DA CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: o imóvel objeto deste contrato está caracterizado com as seguintes dimensões e confrontações: Área 1: 104,87 m² - Frente: 4,43m, confrontando com a Avenida Atlântica; Lado Direito: 25,27m, confrontando com o Edifício Vale Dourado; Lado Esquerdo: 25,18m, confrontando com o Edifício Elsa Heurer e Fundos: 4,79m, confrontando com terreno alodial do requerente. Área 2: 380,15 m² - Frente: 23,50m, confrontando com o terreno alodial do requerente; Lado Direito: 21,80m, confrontando com terreno da Marinha; Lado esquerdo: 18,59m, confrontando com terreno da Marinha e Fundos: 19,51m, confrontando com a Avenida Normando Tedesco. Totalizando a área de 485,02 m². LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA: o imóvel objeto deste contrato está caracterizado com as seguintes dimensões e confrontações: Área 1: 104,87 m² - Frente a Leste: 4,43m, confrontando com a Avenida Atlântica; Lado Direito ao Sul: 25,27m, confrontando com o Edifício Vale Dourado; Lado Esquerdo ao Norte: 25,18m, confrontando com o Edifício Elsa Heurer e Fundos ao Oeste: 4,79m, confrontando com terreno alodial do requerente. Área 2: 380,15 m² - Frente a Leste: 23,50m, confrontando com o terreno alodial do requerente; Lado Direito ao Sul: 21,80m, confrontando com terreno da Marinha; Lado esquerdo ao Norte: 18,59m, confrontando com terreno da Marinha e Fundos ao Oeste: 19,51m, confrontando com a Avenida Normando Tedesco. Totalizando a área de 485,02 m². SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10983.100511/2021-09. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 19/05/2024 a 18/05/2025. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.962,64. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.100793/2023-43. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração em Goiás e Tocantins - SRA/GO-TO, Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás - PFN/GO e Superintendência do Patrimônio da União em Goiás - SPU/GO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.004854/2023-87. Contrato nº 23.023167.2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 133/2023. Contratada: johnson Controls - Hitachi Ar-Condicionado do Brasil Ltda. CNPJ: 33.284.522/0006-26 Objeto: Contratação dos serviços de manutenção, com fornecimento de materiais, nos oito compressores dos Chillers (overhaul) instalados no Edifício Sede da Dataprev DF. Pedido de compra nº 023167. Vigência: 13 (treze) meses a partir da assinatura do pedido de compra/contrato. Valor Total: R$ 375.271,46 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos). Data de Assinatura: 03/04/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, Caput, da Lei nº 13.303/2016. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 238014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 44103.004341/2023-76. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância física e patrimonial armada, para atender à Dataprev da Paraíba, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 04600.004434/2018-16. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 02/2019, por mais um período de 06 (seis) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 11/10/2024, nos termos do § 4º do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 12/04/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.165,99. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna pública a realização de consulta pública objetivando a seleção de 4 (quatro) gestores de fundo multimercado em cotas de fundos de investimentos imobiliários., cujas contribuições serão recebidas no período de 12/04/2024 a 14/05/2024. O edital encontra-se disponível no site da Funpresp-Exe, www.funpresp.com.br, a partir da publicação deste aviso. ROBERTO MACHADO TRINDADE Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945888/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MIRABELA, CNPJ nº 18017376000174. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 170.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 170.500,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº .823.316-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 940107/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA, CNPJ nº 29138393000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 654.000,00, Valor de Contrapartida: 4.434,75, Vigência: 20/01/2023 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 10/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937669/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CASEIROS, CNPJ nº 90483058000126. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -91.875,00, Valor de Contrapartida: R$ -42.126,47, Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: LEO CESAR TESSARO, CPF nº .817.990-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 887837/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CNPJ nº 29385682000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 215.992,99, Valor de Contrapartida: 15.992,99, Vigência: 09/01/2020 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893872/2019; Processo nº 59000.029541/2019-81. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Borba, no Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ/MF nº 04.477.568/0001-59. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 11/08/2024. Data e assinatura: 10/04/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 335.625- e Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal CPF nº 415.122-*.