DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rui Barbosa, na freguesia das Graças, nesta cidade, resultante do desmembramento onde existiram os prédios 1.820 e 1912, antigos 42 e 44 , conhecido pela denominação de Parque da Jaqueira, considerado desnecessário e não vinculado às suas atividades operacionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 13.240, de 30/12/2015, alterada pela Lei nº 14.011, de 10/06/2020 e o inciso III do Art. 2° da Portaria Conjunta SEPRT/SPU/ME/INSS Nº 18, de 18 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Caio Maia Figueiredo, Superintendente Regional Nordeste do INSS, representando o Instituto Nacional do Seguro Social/INSS e Felipe Carvalho Gomes da Silva, Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco, representando a União Federal. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Recife, em 11/04/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Adesão publicado no DOU n° 70, de 11/04/2024,seção 3,página 112,onde se onde se lê "Diretoria de Gestão de Pessoas ,Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União,Divisão de Atendimento do RPPU" , leia-se "Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,Gerência Executiva em Santarém". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO DE ADESAO Nº 37/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.354604/2023-01. INEXIGIBILIDADE Nº 90274/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL S U D ES T E I. CONTRATADO: 50.134.417/0001-15 - PALMEIRAS SANEAMENTO S.A.. OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A APS SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS CNPJ 50.134.417/0001-15. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 POR PRAZO INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL r$166,00. VALOR ESTIMADO PARA 12 MESES: r$ 1.992,00. EMPENHO 2024574311 PARA O PERÍODO DE 01/04/2024 A 31/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 118/2022. Nº Processo: 35378.000314/2014-12. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 54.923.966/0001-20 - GV ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 118/2022, que tem por objeto a execução de serviços de reforma do imóvel próprio do contratante, situado na Rua Rio Branco, 12-27, Bauru SP, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 10/04/2024, estendendo-o para até 09/06/2024, nos termos da Cláusula Primeira - do Objeto, com fundamento legal no item 2.4 do contrato e na Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso II e §§ 2º e 3º, 60, caput; 61 caput.. Vigência: 10/04/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SERVIÇO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 510178 Processo nº 35014.035540/2023-34. Pregão Eletrônico nº 03/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:12.039.966/0001-11 Fo r n e c e d o r : LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA . Objeto: Trata-se de demanda para contratação de serviços de administração e gerenciamento informatizado da frota de veículos oficiais, com fornecimento de combustíveis - gasolina, etanol e óleo diesel, na rede de postos credenciados no Estado de São Paulo, para atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e Gerências Executivas vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Contrato 13/2024, 08/04/2024 Á 08/04/2025. Valor Total do Contrato: R$221.998,33 .Data de Assinatura da Ata: 08/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DL Nº 7/2023 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 510178 Processo nº 35014.074018/2023-78.Dispensa de Licitação nº 07/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:05.044.280/0001- 53Fornecedor: BENTO & SOUZA BEBIDAS LTDA . Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo agua mineral para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência do Termo Aditivo ao Contrato 51/2023, 13/04/2024 Á 13/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$12.870 .Data de Assinatura do Termo Aditivo: 10/04/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA OURO PRETO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.055528/2024-27 - Termo de Adesão do Sindicato de Produtores Rurais do Bom Jesus do Amparo, inscrito no CNPJ nº 04.003.187/0001-38, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014.014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Produtores SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 020, de 18 de março de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Célia Serejo Borges da Silva, CPF: 662.XXX.XXX-15, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, no endereço: Rua Pedro Lessa, 36 - sala 413-A - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13h30 às 15h30, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.083634/2024-09, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CTTCE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.016856/2024-16. Inexigibilidade Nº 90091/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 05.472.936/0001-39 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA. Objeto: Contratação de serviços de água potável e coleta de esgoto para a aps itajai/sc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a . Valor Total: R$ 3.528,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). Rurais do Bom Jesus do Amparo/MG , vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: Aposentadoria por idade rural, Salário maternidade rural, Auxílio reclusão rural, Pensão por morte rural, Seguro defeso - pescador artesanal, Revisão, Recurso e Cópia de Processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão vigorará a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU - pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 35014.014200/2019-93, com o extrato publicado no DOU nº 139, Seção 3, ISSN 1677-7069, em 26/07/2021. DOS PARTÍCIP ES : Thiago Albertoni Prata, Superintendente Regional Sudeste II do INSS, e Antônio Pitangui de Salvo, Presidente da FAEMG, como signatários do Acordo: Antonio Vieira de Souza Neto, Gerente Executivo da Gerência Executiva de Ouro Preto e Wanderlei dos Santos Ribeiro, presidente do Sindicato de Produtores Rurais do Bom Jesus do Amparo/MG Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09012.000096 /202. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços, de forma continuada, especializada na organização de eventos, para a realização de cerimônias, eventos e visitas oficiais sob a responsabilidade do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em todo o território nacional, sob demanda. Novo Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Itamaraty - Anexo I, Sala 809 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 11/04/2024) 240012-00001-2024NE123456 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 873187/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA - C.N.P.J. nº 07.260.939/0001-34. PROCESSO: 25000.101540/2018-78. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878437/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA - C.N.P.J. nº 07.260.939/0001-34. PROCESSO: 25000.160431/2018-92. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-*.