DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878439/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO/MG - C.N.P.J. nº 16.936.346/0001-36. PROCESSO: 25000.160477/2018-10. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878440/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA/MG - C.N.P.J. nº 24.315.681/0001-45. PROCESSO: 25000.160424/2018-91. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878441/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO/MG - C.N.P.J. nº 16.936.346/0001-36. PROCESSO: 25000.160416/2018-44. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878442/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA/MG - C.N.P.J. nº 24.315.681/0001-45. PROCESSO: 25000.160425/2018-35. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878443/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO/MG - C.N.P.J. nº 16.936.346/0001-36. PROCESSO: 25000.160482/2018-14. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878444/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA/MG - C.N.P.J. nº 24.315.681/0001-45. PROCESSO: 25000.160423/2018-46. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878445/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS/MG - C.N.P.J. nº 21.583.042/0001-72. PROCESSO: 25000.160399/2018-45. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878448/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS/MG - C.N.P.J. nº 21.583.042/0001-72. PROCESSO: 25000.160411/2018-11. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878450/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS/MG - C.N.P.J. nº 21.583.042/0001-72. PROCESSO: 25000.160407/2018-53. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: NÍSIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE - C.P.F. nº .005.407-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878452/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS/MG - C.N.P.J. nº 21.583.042/0001-72. PROCESSO: 25000.160418/2018-33. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878454/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CI/MA - C.N.P.J. nº 07.260.939/0001-34. PROCESSO: 25000.160448/2018-40. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 878679/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA/SP - C.N.P.J. nº 43.535.210/0001-97. PROCESSO: 25000.162164/2018-98. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882477/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80. PROCESSO: 25000.226140/2018-74. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882478/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80. PROCESSO: 25000.226127/2018-15. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882479/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80. PROCESSO: 25000.226145/2018-05. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882480/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80. PROCESSO: 25000.226142/2018-63. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882481/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80. PROCESSO: 25000.226144/2018-52. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-.