DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882483/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80. PROCESSO: 25000.226130/2018-39. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882484/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80. PROCESSO: 25000.226133/2018-72. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882485/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE MISSAO EVANGELICA CAIUA/MS - C.N.P.J. nº 03.747.268/0001-80. PROCESSO: 25000.226124/2018-81. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882486/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J. nº 10.988.301/0001-29. PROCESSO: 25000.226094/2018-11. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882487/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J. nº 10.988.301/0001-29. PROCESSO: 25000.226147/2018-96. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882488/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J. nº 10.988.301/0001-29. PROCESSO: 25000.226101/2018-77. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882489/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N.P.J. nº 10.988.301/0001-29. PROCESSO: 25000.226091/2018-70. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882490/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J. nº 10.988.301/0001-29. PROCESSO: 25000.226096/2018-01. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882491/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP/PE - C.N. P . J. nº 10.988.301/0001-29. PROCESSO: 25000.226088/2018-56. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882492/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92. PROCESSO: 25000.226113/2018-00. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882493/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92. PROCESSO: 25000.226117/2018-80. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882494/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92. PROCESSO: 25000.226104/2018-19. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882495/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92. PROCESSO: 25000.226108/2018-99. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 882496/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/SP - C.N.P.J. nº 61.699.567/0001-92. PROCESSO: 25000.226121/2018-48. OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: N?SIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº .005.407-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 12º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. OBJETO: Integrar o plano de trabalho, do ano de 2024, do 85° Termo de Cooperação, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado que passa a fazer parte integrante do 12º Termo de Ajuste, independente de transcrição, o MINISTÉRIO se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 467.497.245,84 (quatrocentos e sessenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a USS 88.207.027,52 (oitenta e oito milhões, duzentos e sete mil, vinte e sete dólares