DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200119 119 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 americanos e cinquenta e dois centavos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Funcional Programática: 10.305.5123.20YE.0001; Natureza de Despesa: 33.80.30 e 33.80.41; Fonte de Recursos: 1001000000; Nota de Empenho: 445429 E 445430. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição dos medicamentos: Aflibercepte, Solução Injetável, C/ Sistema De Aplicação, 40 MG/ML; Ranibizumabe, Seringa Preenchida, Solução Injetável, 10 MG/ML; Enzalutamida, 40 MG; Aripiprazol, Suspensão Oral - Gotas, 20 MG/ML; e Teriparatida, Solução Injetável, Com Sistema De Aplicação, 250 MCG/ML. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 11/04/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para saúde: Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL HEMPFLEX ISO - GREEN CARE 6000MG/60 ML) - 60ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 170 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Característica Adicional: Seringa Preenchida (CANABIDIOL HEMP OIL BLUE LABEL - RSHO 17% - 1.700MG/10ML) - 10ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Outros Componentes: Isento De Thc, Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral (CANABIDIOL ISODIOLEX 6.000MG/120ML) - 120ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Composição: Cânhamo, Concentrações: 25 MG, Outros Componentes: Cúrcuma E Salgueiro (CANABIDIOL MD PREMIUM OIL BROAD SPECTRUM 750MG/30ML) - 30ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 20 MG /ML) - 30 ml; Trifluridina Composição: Associado Tipiracilo Concentração: 15 Mg + 6,14 MG; Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Belimumabe Concentração: 400 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Belimumabe Concentração: 120 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Pirfenidona Concentração: 267 MG; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida - 5 ml; Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 10 ml; e Mepolizumabe Concentração: 100 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 19 de abril de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.038674/2024-93 e 25000.037888/2024-42. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024, que tem por objeto: KIT COMBATE DENGUE (DIPIRONA E OUTROS), o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): DF MEDICAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.656.846/0001-50, PARA O(S) ITEM(NS) 1, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 1,3000 e ITEM 10 PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S)DE R$ 0,1500 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, PARA O(S) ITEM(NS) 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 1,1500 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.324.221/0016-90, PARA O(S) ITEM(NS) 5, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 4,4000 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, PARA O(S) ITEM(NS) 9, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,1345_- PRO-NUTRIR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.266.726/0001-94, PARA O(S) ITEM(NS) 3, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 1,2500 - ITEM(NS) 4, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,0770 - ITEM(NS) 7, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,9250 e ITEM(NS) 8, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,9250. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.020620/2024-71. GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 11/04/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 924956/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO, CNPJ nº 06101061000121. Solicitação de Termo Aditivo de Valor por Contrapartida. Valor Total: R$ 55.596,44, Valor de Contrapartida: R$ 55.596,44, Vigência: 31/12/2021 a 25/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: GISELE BIANCA NERY GADELHA, CPF nº .075.786-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91004/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408114671202328. Objeto: Aquisição futura por sistema de registro de preços de contraste radiologico para exames e procedimentos de imagem, para atender a demanda do Hospital Federal da Lagoa (gerenciador) e HFI, HFCF e HFB (participantes), conforme condições, detalhamentos técnico-operacionais, qualidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433044864202305. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Operacional para o Hospital Federal dos Servidores do Estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 11/04/2024) 250061-00001-2024NE800008 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 33433.484808/2017-53. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento para diagnóstico laboratorial de tuberculose por teste rápido molecular genexpert da empresa cepheid brasil, contrato firmado com a empresa cepheid brasil, importação, exportação e comércio e produtos de diagnósticos ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 18.628.083/0002-04.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.385,56. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergencia prevalescerão as informações constantes do termo de referencia.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 10/04/2024) 250105-00001-2023NE800031 EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011617/2022-73. Inexigibilidade Nº 136/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com troca de peças em equipamento médico-hospitalar - 01 (UM) CITÔMETRO DE FLUXO marca BD, modelo ACCURI C6, nº de série 5159, patrimônio 802992, pertencente à Área de Citometria de Fluxo do CPQ do INCA, com substituição de peças. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 20.709,78. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002104/2024-33. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de manipulador uterino. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 25410.017724/2020-43. Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de e 01/06/2024 até 31/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 164/2019. Nº Processo: 25410.011355/2018-61. Pregão. Nº 59/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: 1. Corrigir o valor mensal estimado da contratação descrito na cláusula segunda - Preço do Sexto Termo Aditivo nº 039/2023 de alteração contratual e no Sétimo Termo Aditivo nº 082/2023 de prorrogação contratual, serviço pelo qual a Instituição passa a pagar a importância estimada de R$ 568.340,35 (quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos) por mês, constando uma diferença de valor a maior de R$ 269,94 (duzentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), conforme a solicitação de ajustes da unidade usuária dos serviços - Serviço de Tecnologia da Informação e detalhado no anexo da Minuta do Termo Aditivo, nos moldes do artigo 65, I, "a" e 'b', § § 1º, 2º, II, e 6º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 2. Alterar os dados referentes ao representante legal e à Razão Social da CONTRATADA , devido à transformação de sua natureza jurídica de SOCIEDADE DE RESPONSABIL I DA D E LIMITADA LTDA, passando a ser SOCIEDADE ANÔNIMA (S.A.), com fundamento no Art. 61 da Lei 8.666/93 e após autorização do Sr. Diretor Geral, conforme os documentos comprobatórios da Alteração do Contrato Social da Empresa e seus representantes registrados na Junta Comercial do Distrito Federal, a partir de 29/01/2024 a qual deixa de ser CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., e passa a ser denominada CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. com sede na SHN - Quadra 02 - Bloco F - nº 87 - Salas 1713 a 1726 - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70702-060. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.820.084,20. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).