DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200120 120 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91024/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011229/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. ( PROCESSO: 25410.011229/2023-73 ). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 11/04/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de material médico-hospitalar para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 109/2024, COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 5.719,00 (Cinco mil e setecentos e dezenove reais); Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025; Data da Assinatura: 10/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 66/2023. Processo nº 33409.003911/2023-50. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90043/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90043/2024. Processo: 33409.008408/2022-18. Objeto: Contratação de serviço de apoio logístico com prestação de serviço de transporte terrestre de bens móveis e insumos entre unidades do INC, sendo a empresa vencedora: MAXPESA CONSTRUÇÕES,TRANSPORTES,LOCAÇÕES E MONTAGENS LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 11/04/2024) 250059-00001-2024NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 33409.011849/2021-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito futuro da repactuação do contrato nº. 80/2022, correlata à cct2023/2024 (0038775995, 0038776003), o nos termos do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93. Valor: fica reconhecido o efeito econômico- financeiro mensal estimado de r$19.380,00 (dezenove mil trezentos e oitenta reais), equivalente ao percentual aproximado de 2,286% sobre o valor total contratado.. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.615.348,20. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 10/2024. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO os equipamentos, conforme detalhado na tabela abaixo. O referido instrumental deverá ser registrado na ANVISA, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 190/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANT ES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 29.328.809/0001-29. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 12/01/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 21/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 02/04/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057005741202357. Objeto: Contratação de Serviço de Segurança Ostensiva Armada e Desarmada e Segurança Patrimonial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 11/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 162, DE 22 DE MARÇO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Daniel Tavares Silva Santos, inscrito no CPF: 089..-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1214/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 396/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.180171/2023-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 163, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ronam Marra Borges, inscrito no CPF: 006..-32, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 308/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 143/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.186592/2023-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 164, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Vanessa Odila Wendling César, inscrita no CPF: 311..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1840/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 558/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.021535/2024-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25065.001506/2021-45. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.593.524/0001- 82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço, através do contrato nº 08/2022, firmado entre as partes em 30/05/2022, nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.457,84. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000494/2021-51. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 09.332.175/0001-70 - EXTRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de fornecimento e transporte de água potável por meio de caminhões-pipa para atender a demanda das comunidades indígenas do dsei/lrr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 10.003.257,21. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 479, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2023, vem através do presente, INTIMAR a pessoa física FRANCIANE REBOUÇAS DAMASCENO, residente e domiciliada na Rua 14 de Maio nº 2230, Bairro Centro, CEP: 69.830-000, Lábrea - Amazonas, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, vencedora do Chamamento Público nº 05/2023, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 22 de abril de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência e se posicionar a respeito dos fatos elencados no Ofício nº 130/2024, Ofício nº 150/2024 e Ofício nº 159/2024, processo NUP nº 25038.000356/2023-41. Na impossibilidade do comparecimento responder o Ofício através de documento oficial para o e-mail: [email protected], até o dia 22 de abril de 2024. Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, bem como passível da abertura de processo administrativo, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção. ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINà DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001397/2023-58. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 10.331.865/0001-94 - PAZ AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena vilhena em rondônia e mato grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2029. Valor Total: R$ 191.600,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25062.001217/2022-57. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 37.243.365/0001-57 - AILLEZ SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a supressão dos serviços de reparo na calçada da casai, à razão de 3,16% sobre o valor global original do contrato, que importam em r$ 2.105,20 e o acréscimo de serviços de mão de obra para pintura de estrutura metálica da fachada da casai não considerada em planilha à razão de 5,53% sobre o valor global original do contrato, que importa em r$ 3.685,70, ficando assim o contrato no valor de r$68.170,36. Vigência: 11/04/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.170,36. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO