DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200121 121 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000123202422. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para as UBSI s pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 11/04/2024) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 8 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Elson Alves da Silva, CPF 508.XXX.XXX-00, notificado por meio dos Ofícios nº 2138/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 13/12/2023 e Ofício nº 206/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 23/01/2024. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS. ETHEL MACIEL INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024 - IEC Partícipes: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC, CNPJ/MF nº: 00.394.544/0025-52 e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA - SENAI/DR/BA, através do CAMPUS INTEGRADO DE MANUFATURA E TECNOLOGIA - CIMATEC, CNPJ/MF nº: 03.795.071/0013-50. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem como objeto a conjugação de esforços entre o IEC e o SENAI-CIMATEC para a execução do Projeto intitulado "Plataforma integrada aplicada ao desenvolvimento de compostos inovadores para o tratamento das leishmanioses", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. O valor total estimado para execução deste Acordo de Parceria (recursos financeiros) é na ordem de R$ 2.472.768,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais), oriundo do Convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Ref. Finep nº 0502/22, fruto da Seleção Pública MCTI/FINEP - MS/SCTIE/DGITIS/CGITS, sendo R$ 814.791,60 (oitocentos e quatorze mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos) destinados ao IEC e R$ 1.657.976,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil e novecentos e setenta e seis reais destinados ao SENAI- CIMATEC, conforme definido no seu Plano de Trabalho. Vigência: 36 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo. Valor: R$ 2.472.768,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O GERENTE-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA Nacional de Saúde Suplementar - ANS, designado pela Portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2016, Seção II, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 19 de maio de 2021, Seção II, páginas 42 e 43, do Diretor-Presidente Substituto da ANS, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratações da ANS, Resolução Administrativa - RA nº 47, de 19 de dezembro de 2011, vem INTIMAR a empresa VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.405.765/0001-62, da DECIS ÃO ADMINISTRATIVA que culminou na aplicação das penalidades de multa compensatória no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) sobre o valor adjudicado, referente ao Contrato Administrativo nº 28/2020, e suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 10.520/2002 c/c incisos II e III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993 e nos itens 15.7, 15.15, 17.6.1, 17.6.1.1, 17.6.1.2, 20.1, 20.1.1, 20.1.3, 20.2, 20.2.2, 20.2.2.2, 20.2.3 e 20.3, do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2020, por falhar na execução do contrato, ao deixar de executar os serviços contratados dentro dos padrões de qualidade, disponibilidade e desempenho estipulados em contrato, ultrapassando os níveis mínimos toleráveis previstos nos indicadores 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, de forma contínua, no período entre abril de 2021 a fevereiro de 2023, incorrendo em inexecução parcial do contrato, em descumprimento ao disposto nos itens 7.1, 12.1 e 12.35 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2020, facultando-lhe a apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente intimação, nos termos do inciso I, alínea 'f', e parágrafo 5º do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Destaque-se, por fim, que os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 33910.041899/2022-21 encontram-se franqueados à empresa para vistas e cópias, nos termos dos artigos 22 a 26 da Resolução Normativa RN ANS nº 534, de 2 de maio de 2022. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25351.916029/2020-16. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Adequação do contrato múltiplo nº 9912518239 à lei 13709 de 2018 - lei geral de proteção de dados - lgpd. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.177,72. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25351.906734/2020-05. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 34.028.316/0013- 47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Adequação do contrato múltiplo nº 9912518239 à lei 13709 de 2018 - lei geral de proteção de dados - lgpd. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.473.954,00. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contratação de gestão integrada de serviços prediais na modelagem facilities, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas (SIDEC - 11/04/2024) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 140/24, Processo nº 1446/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.956.455/0001-00. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: LOTE: 12 Código GHC: 36077 Especificação: MICROCUVETA PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA DA HEMOGLOBINA EM AMOSTRA DE CAPILAR, EM HEMOGLOBINOMETRO PORTATIL, COM TEMPO DE MEDICAO DE ATE 60 SEGUNDOS, SEM REAGENTE - Produto a ser utilizado pelo banco de sangue na triagem de doadores. Aparelhos de leitura fornecidos em comodato conforme 1necessidade do GHC. Comodato, 02 (dois) equipamentos/leitores para o setor de Hemoterapia do Hospital Conceição - HCO. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 5º aditamento 154/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE - AHPA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.991.667/0001-04. Objeto: refere-se ao acréscimo de enxovais da Unidade Centro de Oncologia para a prestação dos serviços, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Quantidade mensal estimada a ser acrescida de 50.000 kilos. Em razão do acréscimo de 17,54% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 14.351.400,00 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta e um e mil e quatrocentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 149/2024 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 396/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ n.º 50.248.780/0013-03. Objeto: refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. CLÁUSULA. Em razão da supressão de 0,60% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor total ano de R$ 77.724,84 (setenta e sete mil, setecentos e vinte quatro reais e oitenta e quatro centavos). Valores dos insumos total ano R$ 502.020,00(quinhentos e dois mil e vinte reais).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 04/04/2024, página120. Onde se lê: Espécie: 2º aditamento 129/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88. Leia se: Espécie: 2º aditamento 129/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 309/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 - SRP Aquisição de Material Imobilizado (Ar Condicionados Diversos), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 30/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 14/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 23/2023, celebrado em 10/04/2024 entre a HEMOBRÁS e a WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.158.141/0001-37; b) Objeto: Prestação de serviços de manutenção e qualificação de equipamentos de cromatografia líquida; c) Valor: R$ 303.034,39 (trezentos e três mil trinta e quatro reais e trinta e nove centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Vinícius Pereira Bartoli e João Luciano Duarte D´ávila - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005314/2023.