DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200122 122 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Nº Processo: 25800.003605/2022. Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 24/01/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de bombeiros civis CBO 5171-10, para atuação em indústria. Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Entrega das propostas a partir de 12/04/2024 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das propostas em 29/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937026/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA - COPERCICLA, CNPJ nº 05759560000148. Solicitar interesse de prorrogação de vigência do Convênio N° 0575/22 entre Funasa e Copercicla tendo em vista o enceramento no dia 30 de Junho de 2024. Haja visto que o convênio não foi executado no. Valor Total: R$ 178.516,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: CESAR BONATTO, CPF nº .511.060-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000510/2022-84. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHA ES . Contratado: 03.890.253/0001-76 - UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 12/2023, tendo em vista o acordado entre as partes.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1 e LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000018202477. Objeto: Aquisição de sangue animal para pesquisa.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 09/04/2024) 254501-25201-2024NE000047 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000074/2024-83. Dispensa Nº 15/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento do plano de desenvolvimento institucional de educação do ilmd/fiocruz amazônia". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/04/2024 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 1.260.130,73. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000089202453. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 11/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25381.000194/2022-51. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de 15,8% ao valor do contrato. Vigência: 12/04/2024 a 12/01/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 18.829,76. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000129/2023-56. Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 61.418.141/0001-13 - INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Aquisição do material de embalagem Bula para Fumarato de Tenofovir Desoproxila+Lamiduvina(300+300). Fundamento Legal: Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1- Lei 10.520/2002. Vigência: 11/04/2024 à 20/06/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000407/2023-85. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 26.661.775/0001-00 - ACQRIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para adequações civis, elétricas e hidráulicas, incluindo fornecimento de materiais para acabamentos internos, externos e rede de utilidades industriais em diversas edificações de bio-manguinhos no campus manguinhos/fiocruz, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 7.750.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000384/2024-90. Inexigibilidade Nº 74/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sartorius.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 212.982,52. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 791/2023- UASG 254445 Nº do Contrato: 791/2023. Nº Processo: 25386.002330/2023-88. Pregão. Nº 369/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.655.582/0001-32 - TRE FARIA COMERCIO E SERVIÇOS DE BOMBAS LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência, até 12/06/2024 (02 meses), a contar de 12/04/2024, em conformidade com a justificativa técnica (doc. Sei 3730924) e o disposto no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/04/2024 a 12/06/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000731202484. Objeto: Aquisição de elemento filtrantes de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/04/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000589202475. Objeto: Aquisição de placas pvc, aluminio e acrilico.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/04/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 221/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045- 900, por meio de sua unidade Fiocruz Rondônia e a Associação de Assistência à Cultura Na Amazônia Moacyr Grechi, doravante denominada AASCAM, inscrito no CNPJ sob o n° 09.529.939/0001-12, com sede na Av. Governador Jorge Teixeira de Oliveira, 4100, Bairro Costa e Silva, CEP 76803-281. Objeto: Execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas em cooperação pelas Instituições AASCAM e Fiocruz, no Estado de Rondônia, com suporte técnico-científico recíproco, para a consolidação de cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu na área da Saúde no Estado de Rondônia, voltadas para formação de recursos humanos qualificados em nível de graduação, especialização, mestrado e doutorado, nas linhas de pesquisa em Saúde Coletiva, Medicina Tropical, Epidemiologia e Diagnóstico e Biociências, Biotecnologias e Gestão Aplicadas à Saúde, como também na formação profissional de áreas do conhecimento de apoio e complementares às linhas de pesquisa, apoiando a fixação destes na região e incentivando a formação de redes e grupos de pesquisa locais. Assinatura: 04/04/2024. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA CPF .386.357-, Presidente Fiocruz e PEDRO ABIB HECKTHEUR CPF *.636.532-, Procurador AASCAM. Processo FIOCRUZ nº 25380.003600/2023-28.