DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de confecção de etiquetas personalizadas com a prestação de serviços de fixação em vestimentas e utensílios e serviços silk screen para personalização de tapetes. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 11/04/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90056/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 11/04/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Drogaria São Miguel Arcanjo - CNPJ 04.941.693/0001-78. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 11/04/2024) 050001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 030/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: IDEIAS TURISMO LTDA; CNPJ: 02.676.310/0001-56; OBJETO: alteração do endereço da CONTRATADA; prorrogação por 20(vinte) meses da vigência do contrato e acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor inicial do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Registro na Junta Comercial do Distrito Federal sob NIRE n° 5360028845 9, Protocolo DFP2300138252, Lei n. 8.666/1993, art. 57, II, c/c a cláusula sétima, Lei n. 8.666/1993, art. 58, I, art. 65, I, alínea 'b' e § 1º, c/c a cláusula oitava; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 21/2020; PROCESSO N.: 0002781-01.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024; VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 17/12/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 2.664.786,21; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.33.01, 33.90.33.02 e 33.90.39.69; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas do CJF e MARIA CRISTINA BUENO - Sócia-administradora da IDEIAS TURISMO LTDA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 008077/2024. Termo de Adesão STJ n. 09/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023. ADERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. OBJETO: Participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir de sua assinatura. SIGNATÁRIO: José Cruz Macedo - Presidente/TJDFT. EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 006466/2024. Acordo de Adesão n. 8/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 1/2023. PARTÍCIPE: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. OBJETO: fixação de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA). FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14133/2021; arts. 2º, XIV, 24, II e 25, I e II, todos do Decreto n. 11531/2023, e da IN STJ/GP n. 5 de 2019. ASSINATURA: 09/04/2024. VIGÊNCIA: 12/07/2024 a 19/12/2033. SIGNATÁRIA: Desembargadora Nélia Caminha Jorge - Presidente/TJAM. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6002266/2024-00. Objeto: Contratação de seguro total para veículos oficiais do TST. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/04/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6001445/2024-00. Objeto: Aquisição de materiais para utilização em gráfica. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/04/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6006161/2024-00. Clínica Odontológica L.E Ltda. CNPJ nº 01.418.632/0001- 32. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRO-047/2020. Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica incluída a especialidade de DENTÍSTICA RESTAURADORA . Assinatura: 11/4/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Erivaldo Lopes Casado Filho, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001730/2024-00. Super Estágios Ltda. CNPJ 11.320.576/0001-52. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-040/2023. Prestação de serviços de agente de integração de estudantes junto ao TST, com vistas à prestação de estágio. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 1º/9/2024 até 31/8/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000647, emitida em 19/3/2024. Assinatura: 10/4/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Poliana Modenesi Ferraz, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005210/2024-00. Fisioterapia Juliana Ltda. CNPJ nº 01.759.280/0001-89. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-110/2018. Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica incluída a especialidade de FISIOTERAPIA UROGINECOLÓGICA. Assinatura: 10/4/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Nathalia Teixeira Silva, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila Contratual nº 4. Contrato nº 01/2022. Processo SEI 000625/23-04.46. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: SURICATE SERVI ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.055.277/0001-23. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato de R$ 4.648,79 (quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) para R$ 4.847,78 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), no período compreendido entre 1º de setembro e 10 de novembro de 2023, passando para R$ 4.850,13 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais e treze centavos), a parir de 11 de novembro de 2023, em virtude da homologação da CCT 2023/2025. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG, § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Décima do Contrato. Data de Assinatura: 11/04/2024. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila Contratual nº 2. Contrato nº 07/2022. Processo SEI 000147/24-04.46. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: resolve ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 11.871.623/0001-56. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 7.477,88 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) para R$ 7.916,87 (sete mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos), com vigência a partir de 01/01/2024, em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG, § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Décima Primeira do Contrato. Data de Assinatura: 11/04/2024. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar. AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 celebrado entre a AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR e a empresa CLARO S/A. OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais 30 (trinta) meses da vigência do Contrato nº 3/2021, celebrado entre as partes em 22 de setembro de 2021, cuja vigência atual compreende o período de 1º/10/2021 a 31/03/2024. Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato passa a ter vigência de 01 de abril de 2024 a 30 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR, pela Contratante; e KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA, Gerente Executiva de Contas, FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, Gerente Executiva de Vendas pela contratada. DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Despacho de Inexigibilidade nº 7/2024-NUAP, contratação celebrada entre a DIRETORIA DO FORO da 1ª CJM e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. Objeto: contratação dos serviços postais exclusivos, para suprir as unidades da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede no Município do Rio de Janeiro. Valor Global estimado de R$ 81.793,48 (oitenta e um mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art.74, I, da Lei nº 14.133/20213. Pelo prazo de vigência de 5 (cinco) anos, a contar de 15 de maio de 2024 até 14 de maio de 2029. Assina: Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ª C JM. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Processo n. 0018288-18.2022. Pregão n. 40/2023. Ata de Registro de Preços 56/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: WOOD CENTER COMERCIO-EIRELI. CNPJ 27.589.698/0001-89. Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliários - gaveteiros, estações de trabalho e mesa de centro, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 08/04/2024 a 08/08/2029. Data de assinatura: 05/04/2024. Valor: R$ 34.620,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor FABIANO BRAULIO MACHA D O, Procurador.