DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 007/2010, redação dada pelo Sétimo Termo Aditivo (16261209), firmado entre o TRF1 e a Fundação Faculdade de Medicina, em conformidade com a Cláusula Sétima - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades.. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Amaro Angrisano, Administrador. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0003326-34.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quarta Apostila ao Termo de Credenciamento 007/2010 (20323621) da empresa Fundação Faculdade de Medicina. Objeto: Reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 007/2010, redação dada pelo Sétimo Termo Aditivo (16261209), firmado entre o TRF1 e a Fundação Faculdade de Medicina, em conformidade com a Cláusula Sétima - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades.. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Amaro Angrisano, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/047. Objeto: Fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal, sendo a vacina quadrivalente (também denominada tetravalente), incluindo material para aplicação a se realizar nas dependências do TRF 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 10/04/2024) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000254, emitida em 04/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RPG SOLUÇÕES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - copa e cozinha. (TRF2-ARP-2023/00101). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.760,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.11. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000263, emitida em 08/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ADS CONEXÃO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção da infraestrutura de rede de dados. (TRF2-ARP-2024/00016). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 8.428,40. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.07. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0715342. PARTES: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, denominada PARTÍCIPE 1, neste ato representada pelo Juiz Federal Diretor do Foro, o Dr. Antônio Francisco do Nascimento; o Município de Paracatu - MG, denominado PARTÍCIPE 2, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Igor Pereira dos Santos e o PROPRIETÁRIO do imóvel, o senhor Antônio Pinto da Cunha, denominado INTERVENIENTE. OBJETO: estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, a fim de garantir a continuidade do funcionamento da Subseção Judiciária de Paracatu, em nova sede, em imóvel localizado nesta cidade, por meio de locação a ser formalizada entre o PARTÍCIPE 2 e o proprietário do referido imóvel. VIGÊNCIA: de 10/04/2024 a 09/04/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0001836- 18.2024.4.06.8001, Lei 14.133/21, Decreto nº 11.531/23. DATA DE ASSINATURA: assinado em 05/04/2024 pelo Juiz Federal Diretor do Foro, o Dr. Antônio Francisco do Nascimento, em 09/04/2024 pelo Sr. Igor Pereira dos Santos, pelo Município de Paracatu e em 10/04/2024 pelo Sr. Antônio Pinto da Cunha, proprietário do referido imóvel. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 0000369-29.2019.6.01.8000. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 06.255.086/0001-80 - V L F GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar, com fundamento do art. 57, ii da lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2024, com término em 13/04/2025, o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do instrumento contratual; reajustar, com fundamento no art. Art. 40, inc. Xi, art. 55, inc. Iii, da lei nº 8.666, de 1993, arts. 1°, 2° e 3° da lei n° 10.192, de 2001, e tendo em vista o que prevê a cláusula décima do instrumento contratual, o reajuste dos preços pactuados, no percentual de 3,8618% com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor (inpc), no período de março de 2023 a fevereiro de 2024.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Notas de empenho de 197/2024 a 205/2024 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.264,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 0000698-26.2023.6.01.8000. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 04.718.633/0003-52 - . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto promover, com fundamento no art. 65, ii, b, e § 1º, da lei nº 8.666/93, a alteração da clausula décima do instrumento original, objetivando à submissão das disposições relativas ao resgate de valores da conta vinculada ao regramento da resolução cnj n. 169/2013. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023; Processo SEI nº 0000404-10.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.219.232/0001-47; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2023, que trata do fornecimento de enlace dedicado à Internet com velocidade mínima de 200 Mbps para fins de conectividade do Fórum Eleitoral de Arapiraca/AL, por 02 (dois) meses; Valor mensal: R$ 3.860,00 (três mil e oitocentos e sessenta reais); valor total: R$ 7.720,00 (sete mil e setecentos e vinte reais). Assinatura: 09/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021; Processo SEI nº 0009407-23.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Res. TER/AL nº 15.787/2017, CCT 2023/2023e Cláusula Treze do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ESTEL EMPRESA DE SERV I ÇO S TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº 07.572.840/0001-78; Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 12/2021, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, em virtude do reajuste de custos dos insumos, na ordem de 3,17% (três inteiros e dezessete centésimos por cento), bem como do reajuste de salários e benefícios previstos na nova Convenção Coletiva da Categoria. O valor mensal dos serviços passa para R$ 54.007,06; O valor anual do contrato é de R$ 702.935,86; Assinatura: 15/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo SEI nº 0006548-34.2023.6.02.8000. O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 08/04/2024, o resultado do Pregão Eletrônico n° 65/2023, que tem por objeto a aquisição de material permanente - estabilizadores de pequeno porte, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, em que foi adjudicado empresa SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 43.187.389/0001- 39, pelo valor total de R$ 27.036,00 (vinte e sete mil e trinta e seis reais). Foi autorizada a contratação da empresa com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 11 de abril de 2024 INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0000092-21.2024.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 56/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: LIDIANE MONTEIRO MIRANDA. Objeto: Locação do imóvel, destinado a abrigar o cartório da 47ª zona eleitoral santo antônio do içá/am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 11/04/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 0001099-48.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 39/2022, a partir do dia 01/01/2024. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.090,96. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 053/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. OBJETO: prorrogação e alteração qualitativa com repercussão financeira. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e art. 65, I, "a ", "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0049293-84.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Milton João de Espíndola, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa VR Consultoria Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0135609- 66.2020.6.05.8000. ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Victor Hugo Soares da Costa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 009/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020126-02.2023.6.05.8026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 10/04/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Alessandro Fernandes de Santana, pela Instituição de Ensino.