DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200153 153 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 013/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0020128- 69.2023.6.05.8026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Almir Milanesi, pela Instituição de Ensino. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 11/04/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Processo SEI Nº 0001192-28.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para a aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, em entregas parceladas, para todas as unidades da Justiça Eleitoral do Maranhão. Adjudicatárias: Empresa ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 35.079.942/0001-91 (Itens 01, 02, 04, 05, 06, 10 e 11) e VAREJÃO GALB LTDA - CNPJ nº: 39.759.081/0001-43 (Itens 03, 07, 08, 09 e 12). Data da Homologação: 11/04/2024. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente do TRE-MA SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 30/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO TRE/PA N.º 43/2023). SEI nº 0013422- 39.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ nº. 11.266.883/0001-00). Objeto: fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional pelo período de 24 meses. Valor Total: R$ 6.333.626,00. Nota de Empenho: 2023NE000664 e 2023NE000665. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070389 - SESEC; Naturezas da Despesa: 44.90.40 - Aquisição de softwares e 33.90.40 - Serviços de TIC; Planos Internos: SIN SOFTWR e SIN APOIO. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de assinatura do último signatário: 10/04/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e PATRÍCIA ANGELINA DA CONCEIÇÃO, Representante da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 93/2022, referente à prestação de serviços continuados de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica do TRE-MA, marca Philips, modelo Sopho iS3030 (com CPU3000). SEI nº 0010854-84.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA (CNPJ nº 14.062.549/0001-15). Objeto do aditivo: reajuste no percentual de 4,16667%, com efeitos financeiros a partir de a partir de 12/12/2023, passando o novo valor mensal para R$ 7.500,00. Data de assinatura do último signatário: 10/04/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Henrique José Ribeiro Alves, Representante da contratada. Oitavo termo aditivo ao Contrato nº. 32/2019, referente à prestação de serviços de jardinagem para os Fóruns Eleitorais de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, bem como para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e de operação de equipamentos reprográficos, digitalizadores e afins. SEI nº 0006124-93.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: NACIONAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP (CNPJ nº 19.152.814/0001-70). Objeto do aditivo: repactuação do valor, baseada na CCT nº MA000087/2023. Data de assinatura do último signatário: 10/04/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Lívio Ferreira Feitosa, Representante da contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa TIME SEGURANCA PRIVADA EIRELI (CNPJ: 21.578.673/0001-01), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, pelo fato de não apresentar a proposta de preços, após a convocação pelo pregoeiro, descumprindo o edital, não mantendo sua proposta, em desacordo com o art. 49 do decreto n.º 10.024/2019 c/c o art. 7º da Lei n.º 10.520/2002, conforme Processo SEI nº 0010420- 66.2020.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 11 de abril de 2024. MARIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000355. Data de emissão: 09/04/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0004859- 22.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços para a inauguração da Central de Armazenamento de Urnas, no Anel Viário São Luís, e Sessão Solene de Investidura do Des. José Gonçalo no cargo de Presidente do TRE/MA, no Plenário Ernani Santos, na Sede do TRE/MA, no dias 08 e 12/04/2024, conforme saldo de Ata (itens 22, 23, 24 e 25) da ARP 22/2023. Valor: R$ 18.425,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000358. Data de emissão: 11/04/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007161-58.2023.6.27.8000. Objeto: serviços de transmissão simultânea para a Sessão Solene de Investidura do Des. José Gonçalo no cargo de Presidente do TRE/MA, no Plenário Ernani Santos, a ser realizada no dia 12/04/2024 - item 58 da ARP 21/2023. Valor: R$ 3.500,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 00942.2024-7. Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT (Cartório da 08ª Zona Eleitoral) e Câmara Municipal de Alto Araguaia-MT - CNPJ/MJ nº 01.362.664/0001-63. OBJETO: comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Alto Taquari-MT. FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação até o fechamento do cadastro eleitoral em 2026, 150 dias antes do pleito. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Adalto Quintino da Silva - Juiz Eleitoral da 8ª ZE, e, pela Câmara Municipal de Alto Taquari/MT, Odinéia Mariana de Souza. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0001865-38.2024.6.12.8000- Data: 01/04/2024. NOTA DE EMPENHO 2024NE000288. Objeto: TREINAMENTO EC-COUNCIL CEHV 12 - AÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE TIC. CNPJ 19.843.941/0001-15.FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 22.660,00. ND: 33.90.39.48. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0000619-07.2024.6.12.8000- Data: 04/04/2024. NOTA DE EMPENHO 2024NE000306. Objeto: Curso Arrecadação de Recursos, gastos eleitorais e prestação de contas - Eleições 2024. CNPJ45.339.149/0001-38.FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 11.396,00. ND: 33.90.39.48. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0000672-58.2024. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem para uso nas Eleições . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 11/04/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0018897-52.2023. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados (ND 30.17) e material de áudio, vídeo e som (ND 30.29) - Pregão eletrônico-SRP.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 11/04/2024) 70010-00001-2024NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0022746-32.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (camisas tipo polo).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 11/04/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0003355-30.2024.6.18.8000. CONTRATADA: TARGETTRUST ENSINO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 11.252.536/0001-10. OBJETO: contratação do curso "O R AC L E APEX I - FUNDAMENTALS", a ser ministrado na modalidade Ensino à Distância - EA D, para capacitação de um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PI. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO. Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em 09/04/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.