DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2023.0.000041448-1 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90012/2024 - Registro de preços para eventual aquisição de prestação do serviço de de organização de Eventos, com o fornecimento de materiais e locação de equipamentos do TRE-RJ. Espécie: Ata de Registro de Preços 04/2024. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ: 24.046.457/0001-03). Itens: 1 4 unidades, valor unit. R$1.225,00; 2 4 unidades, valor unit. R$3.001; 3 8 unidades, valor unit. R$3.500,00; 4 4 unidades, valor unit. R$2.600,00; 5 6 unidades, valor unit. R$1.120,00; 6 600 unidades; valor unit. R$52,00; 7 600 unidades, valor unit. R$76,00; 8 27 unidades, valor unit. R$ 147,00; 9 13 unidades, valor unit. R$246,00; 10 27 unidades, valor unit. R$220,00; 11 15 unidades, valor unit. R$160,00; 12 2500 unidades, valor unit. R$23,00; 13 1300 unidades, valor unit. R$50,00; 14 19 unidades, valor unit. R$125,00; 15 15 unidades, valor unit. R$ 524,00; 16 14 unidades, valor unit. R$1.995,00; 17 12 unidades, valor unit. R$999,98; 18 7 unidades, valor unit. R$1.349,99; 19 4 unidades, valor unit. R$1.997,00; 20 15 unidades, valor unit. R$ 2.289,00; 21 2 unidades, valor unit. R$999,99; 22 3 unidades, valor unit. R$62,00; 23 3 unidades, valor unit. R$115,00; 24 202 unidades, valor unit. R$96,00; 25 187 unidades, valor unit. R$229,00; 27 10 unidades, valor unit. R$585,00; 28 120 unidades, valor unit. R$58,00; 29 51 unidades, valor unit. R$32,00; 30 537 unidades, valor unit. R$599,99; 31 30 unidades, valor unit. R$285,00; 32 30 unidades, valor unit. R$1.649,99; 33 66 unidades, valor unit. R$997,98; 34 250 unidades, valor unit. R$26,75; 35 600 unidades, valor unit. R$99,99; 36 400 unidades, valor unit. R$60,99. Espécie: Ata de Registro de Preços 05/2024. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: BANDEI R A N T ES SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA-ME (CNPJ: 13.211.769/0001-09). Item único: 26 750 unidades, valor unit. R$22,90. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2020.0.000008947-6. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 62/22, relativo à prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação (TI) para a organização, desenvolvimento, implantação e operação continuada de central de serviços (service desk) para atendimento e suporte técnico de 1° nível (remoto) aos usuários de soluções de TI do TRE-RJ. CONTRATADA: INTEROP Informática Ltda. CNPJ: nº 86.703.337/0001-80. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9 na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76. Objeto: Termo Aditivo n. 021/2024, referente ao Contrato n. 003/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de suporte e atualização de software do Sistema Gerenciador de Banco de Dados Oracle (prorroga o prazo de vigência até 17/05/2025 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 09/04/2024. PAE n. 3.799/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 00208.135020/2062-78. Pregão. Nº 62/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 29.879.891/0001-80 - IMPRIMEMAIS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993, acrescenta-se ao contrato nº 40/2020 1 (uma) impressora modelo m-1 (multifuncional monocromática de alta capacidade), com o correspondente aumento de 1,56% (um vírgula cinquenta e seis por cento) no valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 10/04/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.251,80. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 0002046-27.2021.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 41.298.148/0001-31 - RODRIGUES E MATTIELO LTDA. Objeto: A união federal, por intermédio do tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado pelo seu diretor-geral, jonas demóstene ramos, nomeado pela portaria pres nº 573, de 29/06/2023, matrícula funcional nº 30926352, e pelo secretário de administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim, nomeado pela portaria pres nº 402, de 01/07/2021, matrícula funcional nº 30925137, com amparo no art. 65, § 8º, da lei 8.666/1993, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 12/2021, a fim de consignar a nova denominação da contratada, que por força da segunda alteração do contrato social (000012302141146) passou de "rodrigues mattiello" para "212 lavanderia industrial ltda".. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.236,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 062/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/04/2024. f)PA: 0006853/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 068/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa JUNQUEIRA E JÚLIO LTDA (PREVENCOR). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/04/2024. f)PA: 0003530/2024. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0032009/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de medicamentos constantes da Tabela CMED/ANVISA para uso na Secretaria de Saúde/TJDFT, mediante aplicação de maior percentual único e linear sobre o preço máximo do consumidor (PMC) e sobre o Preço de Fábrica (PF), nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 10/04/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT-PROAD 5032/2023 - PE 52/2023 - SRP - Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO DE DADOS E TELEFONIA COM ABERTURA E RECOMPOSIÇÃO DA ARQUITETURA DE LAYOUT COM PASSAGEM E INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, LANÇAMENTO, CONECTORIZAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO, PARA CABEAMENTO METÁLICO UTP CAT6 E CABEAMENTO ÓPTICO EM FIBRA . Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA - Grupo 01 - Valor global: R$ 1.422.154,00. CADASTRO DE RESERVA PARA O GRUPO 01: Fornecedor: PALMEIRA REALIZACOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. O fornecedor acima registrado como cadastro de reserva está relacionado na ata disponibilizada nos sítios www.trt1.jus.br e www.compras.gov.br (ata de formação de cadastro de reserva). O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 13º Termo Aditivo ao Contrato 036/2009, Proad 803/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa BLP Administração e Participações Ltda. (CNPJ: 10.952.768/0001-19). Objeto: Prorroga a vigência por 60 meses, correspondente ao período de 25/05/2024 a 24/05/2029. Mantém o valor do aluguel mensal em R$ 54.634,74 até 24/05/2025. Assinam em 11/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela locadora: José Carlos Blanco Pousada, diretor. Contrato 034/2024, Proad 12863/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP. (CNPJ: 51.545.721/0001-18). Objeto: Termo de cessão de uso do auditório do Fórum Ruy Barbosa para realização de evento. Assinam em 10/04/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela associação: Afonso Paciléo Neto, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE 02/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de avaliação de imóveis, nos termos do edital e seus anexos, sendo que o item 1 foi adjudicado à empresa Reurbis Consultoria Minas Gerais, CNPJ 40.671.657/0001-03. Belo Horizonte, 11 de abril de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologada a Concorrência n. 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma (adequação) de edificação para instalação do Foro Trabalhista de São Leopoldo, com área total de 795,92 m², sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto foi adjudicado à empresa MLOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 24.342.072/0001-85. DELCIO ANTONIO MORETTI Agente de Contratação