DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 29/04/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 01/2023 do Ministério da Economia, Secretaria Executiva - Secretaria de Gestão Corporativa - Gerência da Diretoria de Administração e Logística do Acre (UASG 170344). PR OA D 1790/2024. Favorecida: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA (CNPJ 47.531.706/0001-43). Objeto: Aquisição de 28 unidades do item 19, Grupo 2 da ARP 05/2023 - Cadeira giratória encosto alto, assento e encosto telado com braços reguláveis e apoio de cabeça. Valor total: R$ 147.560,00. Nota de empenho 2024NE000306. Amparo Legal: Decreto nº. 11.462/2023. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 09/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Tertrmo de Cessão de Uso n. 04/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 04/05/2024 até 03/05/2025; PROCESSO TRT8 n. 942/2022; Assinatura: 8 de abril de 2024; pelo Tribunal o Exmo Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembragador Presidente e, os senhores Francisco de Assis Teixeira Leal e Jeferson Fuhr, locatário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Teletex Computadores Ltda., CNPJ 79.345.583/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência por doze meses contados de 03/05/2024, com reajuste. Valor mensal: R$ 19.678,05. Data da assinatura: 09/04/2024. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Proad 594/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Roberta Kalinke Iori Sandri - Representante legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2024 - UASG 080016 Processo nº 0003485-26.2024.5.10.8000. Contrato nº 054/2024. Contratada: CENTRO ODONTOLÓGICO MEDRADO LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 11/04/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Talita Batista Ferraz de Castro, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0005401-32.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2023. Partes: TRT da 10.ª Região e Cooperativa de Crédito de Livre Admissão LTDA. Objeto: Inclusão do item 4.12 e 4.12.1 à cláusula quarta do instrumento contratual originário, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da resolução do conselho superior da justiça do trabalho nº 199/2017. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017, bem como na decisão exarada pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, id. 2433874. Data de Assinatura: 11/04/2024. Pelo TRT10: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Alex Patrus Chagas de Almeida, representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo SEI - 0001715-03.2021.5.10.8000. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Contratada: Associação dos Servidores do TRT da 10ª Região - ASDR. Objeto: Inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à cláusula quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da resolução do conselho superior da justiça do trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº22/2018/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: CLARO S/A. PROCESSO: TRT11 MA- 296/2018. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato n.22/2018/TRT11, com efeitos a contar do dia 13/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II, da Lei n.8.666/93, e item 1.1.2. da cláusula primeira do terceiro termo aditivo. DATA E ASSINATURA: 11/04/2024 - Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Herick Kelmer de Souza Araújo pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 3538/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista - ANASTRA. Objeto: habilitação da ANASTRA para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de 15-5-2024, na forma do art. 184 c/c art. 106, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 11- 4-2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela ANASTRA: Yonaldo Carlos Estevão da Costa, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10819/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ONDREPSB Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. Objeto: alterar o valor do contrato, a partir de 1º2-2024, em razão da aplicação da CCT-2024/2025, para R$ 90.871,29 mensais. Data da assinatura: 11-4-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Luiz Ermes Bordin, Diretor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 22736/2021. Contrato: 25/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e BANCO DO BRASIL S.A. . CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: I- Alterar o preâmbulo do Termo Contratual nº 25/2019, para substituir indicação de normativo regulatório; II- Alterar as redações das cláusulas terceira, quarta, parágrafo segundo da cláusula sexta, dez e onze; III- Incluir o parágrafo quinto na cláusula segunda e a cláusula Onze-A; IV- Incluir os anexos I, II e III. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Sionara Schmitz de Melo e Wellington Klemtz. Data: 20/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 671/2021. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 59.456.277/0001- 76. Objeto: prorrogação de vigência do Contrato nº 03/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste Tribunal. Vigência: 27 de abril de 2024 a 26 de abril de 2025.Data da Assinatura: 11/04/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr.João Carlos Orestes. (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: PROAD TRT/18ª nº 12919/2023. CONTRATADA: TITCS INFORMÁTICA LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 12/2024. OBJETO: Altera a ementa e o preâmbulo do contrato para substituir a razão social de "TITCS INFORMÁTICA LTDA" para "HYTI INFORMÁTICA LTDA.". FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993 c/c art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processos PROAD nº 3927/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 08/2023 (prestação de fornecimento de lanches tipo coffee break para utilização nos treinamentos e capacitações promovidos pela EJUD-20). Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2023, por 12 meses, compreendendo o período entre 13/04/2024 a 12/04/2025; e o reajuste do valor contratual (da ordem de 3,86%), baseado no INPC/IBGE, acumulado do período março/2023 a fevereiro/2024. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDA. Fundamento Legal: cláusulas sexta e nona do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 42.700,00. Dotação: PTRES 168251, Natureza da Despesa 339039, Nota de Empenho nº 2024NE000033. Data e assinaturas: 10/04/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Ana Cristina Melo dos Reis, Representante Legal, pela contratada. Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017, bem como na decisão exarada pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, id. 2433874. Data de Assinatura: 11/04/2024. Pelo TRT: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela ASDR: Almerindo Pinheiro de Souza, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).