DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200156 156 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0003934-02.2024.4. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de manutenção predial, para utilização em serviços hidráulicos de água e esgoto e básicos de alvenaria, para esta Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 10/04/2024) 90023-00001-2024NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0005391692024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de materiais de manutenção predial a esta Seção Judiciária, para utilização em serviços e instalações elétricas, para esta Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeiro (SIASGnet - 10/04/2024) 90023-00001-2024NE111111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0005726-88.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 11.162.311/0001-73./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2023./ Objeto: Repactuação, retroativamente a 01/01/2024, dos valores do Contrato SJ/DF n° 20/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 11/04/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Gildenilson Braz Torres, Representante Legal, pela Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. OBJETO: 1) Incluir a obrigação da contratada de comprovação periódica do cumprimento da política de empregabilidade estabelecida no art. 93 da Lei nº 8.213/91, nos termos do art.10 da Resolução 401/2021 e 2) Prorrogação da data de vigência do contrato originário. VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 01/06/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Soluções Comércio e Serviços Eirelli BASE LEGAL: PA nº 1712-63.2021.4.01.8006, Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Sabrina Saraiva Peixoto, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO CO N C U R S O Edital nº 19369413 Processo: 0007295-55.2023.4.01.8007. A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667.0001-35, torna público o resultado da licitação do Concurso de Redação da Justiça Federal do Maranhão. Avaliação dos trabalhos inscritos na Categoria Universitário, nos termos do Edital 19369413, tema: " A Contribuição da Justiça Federal do Maranhão para a Consolidação dos Direitos Humanos": Documento Artigo - 18958729 (19882603) ; Documento Artigo - 18964171 (19882621) ; Documento Artigo - 18963575 ( 19882627) , Documento Artigo - 18838291 (19882641), que constam no PAe SEI 0000366- 69.2024.4.01.8007. Não houve aprovados nesta categoria, conforme Ata 20160951. Avaliação dos trabalhos inscritos na Categoria Profissional, nos termos do Edital 19369413, tema: "A Justiça Federal do Maranhão e os Desafios do Segundo Quarto do Século XXI": Documento Artigo - 18765795 ( 19883135), Documento Artigo - 18963994 (19883143) e Documento Artigo - 18953083 ( 19883149). Um documento aprovado nesta categoria: Documento Artigo - 18953083 (19883149), conforme Ata 20160847. As Atas podem ser consultadas na íntegra: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/detalhar.php?idLicitacao=7796&localidade=JFMA Data de assinatura: 21/03/2024. Assinam pela Comissão Julgadora, conforme Portaria da SJMA-Diref 355/2023: Newton Ramos, Desembargador Federal; Lais Durval Leite, Juíza Federal; e Georgiano Rodrigues Magalhães Neto, Juiz Federal. Documento Artigo - 18953083 (19883149) aprovado - PERSPECTIVAS FUTURAS PARA A JUSTIÇA FEDERAL: uma análise prospectiva sob o viés histórico da Seção Judiciária do Maranhão, autora: Ada Maria Mesquita de Macedo, SEI 0000329-42.2024.4.01.8007. RUBEM LIMA DE PAULA FILHO Juiz Federal Diretor do Foro SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 3879-15.2019.4.01.8009. Termo Aditivo n° 13/2024 ao Termo de Comodato n° 1/2020 celebrado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso e o Zetrasoft Ltda. OBJETO: Cessão do direito de uso do licenciamento do ECONSIG - Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento. BASE LEGAL: art. 579 e seguintes do Código Civil. DATA DE ASSINATURA: 11.04.2024. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Ciro José de Andrade Arapiraca, e pelo Sr. Moisés do Monte Santos. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Processo nº 0016125-71.2023.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público que pretende adquirir imóvel no município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. O imóvel deverá atender as especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 006/2024, cujo arquivo está disponível na internet, no endereço www.jfsp.jus.br. Informações através do e-mail: [email protected]. As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Seção de Processamento e Acompanhamento de Contratos Imobiliários (SUPI), devendo ser entregues para o email: [email protected] até o dia 15/05/2024. São Paulo, 10 de abril de 2024. RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO Diretor da Secretaria Administrativa DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1 O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Franca TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução nº 714/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2024. Franca, 4 de abril de 2024. THALES BRAGHINI LEÃO 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90019 Nº Processo: 0000480-39.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP (dados móveis, voz, SMS) para a Justiça Federal em Santa Catarina, para um máximo de 400 linhas, sem fornecimento de aparelho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 11/04/2024) 90019-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2020; Processo: 3780- 63.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do ano de 2024, em razão da nova CCT de 2024 e reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 109.534,29 para R$ 114.621,97, a partir do dia 01/01/2024; Fundamentação Legal: art. 12º, do Decreto nº 9.507/2018, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e art. 65, inciso II, alínea d e § 5º, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 11/04/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 512/2021 - Contrato de Patrocínio nº 008/2024 - Patrocinado: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: contratação de Seguro de Automóveis, com franquia obrigatória, visando garantir a cobertura securitária relativa a todo eventual prejuízo material sofrido pelos veículos do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, causados por acidente ou por atos de terceiros, resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas e com cobertura anual. Valor Global: R$ 7.194,28 (sete mil cento e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 1157/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 2/2024. Fundamento legal: art. 92, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.000105/2024-02 - Contrato de Patrocínio nº 003/2024 - Patrocinado: MPM Comunicação Ltda. - CNPJ nº. 18.590.546/0001-05. Objeto do Contrato: "14º Congresso Brasileiro Nursing, 5º Congresso Internacional de Saúde Coletiva e 5º Congresso Internacional de Feridas", a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2024, na cidade de Fortaleza/CE. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.035 - Patrocínio. Nota de Empenho nº 1192/2024.