DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 00196.006575/2023-91 Espécie: Ata nº 7/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: aquisição dos materiais institucionais necessários para a realização dos Seminários Institucional, Administrativo (SEMAD) e Nacional de Fiscalização (SENAFIS) do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, a serem realizados no exercício de 2024. Valor total da ata: R$ 10.878,00 (dez mil oitocentos e setenta e oito reais). Empresa vencedora: AIR GESTÃO & PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.426.511/0001-87. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 8 de março de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 PROCESSO Nº 00196.001081/2024-09. OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) e transporte por empresas especializadas, visando à realização da 564ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 15 a 19 de abril de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 85.160,78 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta reais, setenta e oito centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes que se sagram vencedoras: para o Grupo 1 - LEDPRO EVENTOS LTDA, CNPJ: 37.018.865/0001-95, com o valor de R$ 79.260,78; para o Grupo 2 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.933.193/0001-00, com o valor de R$ 5.900,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF, 10 de abril de 2024. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 389320 PROCESSO Nº 00196.002173/2023-17. OBJETO: Contratação, via registro de preços, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Os serviços serão executados nas dependências do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, localizado na cidade de Salvador/BA, da futura sede do Cofen, na cidade de Brasília/DF e do Escritório Administrativo do Cofen, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Total de Item Licitado: 4. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304 Bloco E - Lote 09 - Asa Norte - Brasília-DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/. ROGERIO WOLNEY LEITE Presidente CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 32/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MRD VENTURINI CONSULTORIA - ME - CNPJ 00.639.928-0001/10 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral referentes ao Pleito do CREFITO-9, em Cuiabá-MT - VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 12/04/2023 - VALOR MENSAL: R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 32/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MRD VENTURINI CONSULTORIA - ME - CNPJ 00.639.928-0001/10 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral referentes ao Pleito do CREFITO-9, em Cuiabá-MT - VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 12/08/2023 - VALOR MENSAL: R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 32/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MRD VENTURINI CONSULTORIA - ME - CNPJ 00.639.928-0001/10 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral referentes ao Pleito do CREFITO-9, em Cuiabá-MT - VIGÊNCIA: 12/08/2023 a 12/12/2023 - VALOR MENSAL: R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 32/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MRD VENTURINI CONSULTORIA - ME - CNPJ 00.639.928-0001/10 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral referentes ao Pleito do CREFITO-9, em Cuiabá-MT - VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/04/2024 - VALOR MENSAL: R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PA: 005/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA, CNPJ nº 03.061.922/0001-05. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) e Décima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 08/05/2025. VALOR (POR QUADRIMESTRE): R$ 5.224,81 (cinco mil e duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.35.004 - AUDITORIA EXTERNA - PESSOA JURÍDICA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PA: 002/2023. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: DEPARISON CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ n° 10.781.434/0001- 20. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima Primeira (DOS VALORES E DO PAGAMENTO). VIGÊNCIA: 04/05/2024 a 04/05/2025. VALOR MENSAL: R$ 3.781,27 (três mil e setecentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Bras í l i a - D F, DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 011/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de brigada de incêndio juntamente com os materiais básicos para estes serviços na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO) em Brasília, compreendendo toda área interna e externa, executada de forma contínua, na quantidade de 02 (dois) bombeiros civis com escala apenas diurno. Proc. CFO 2202/2022 e Processo de Contrato nº 0863/2023 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ATIVA BRIGADISTA LTDA - CNPJ (MF) n°: 10.869.440/0001-33. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 04/04/2024. Cláusulas Sexta, Décima Segunda e Décima Terceira do Contrato CFO Nº 011/2023. Data de assinatura: 26/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 247.452,35 (duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030- Despesas com Serviços de Terceiros). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 926655 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva em central telefônica, marca Alcatel-Lucent, modelo OmniPCX Enterprise, incluindo aparelhos IPs, programações e reconfigurações, suporte técnico remoto e presencial, acrescimento, remanejamento, substituição com fornecimento de equipamentos, placas, portas, peças e terminais telefônicos, atualização de hardware e versões de software (firmware), com pacote SPS - Solution Premier Service com fornecimento de Licenças de Comunicações Unificadas - UC Rainbow Enterprise - subscrição de 12 meses nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I). Data: 30/04/2024. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - D F. Abertura das propostas: 30/04/2024 às 09:00 horas no BV www.comprasnet.gov.br . JULIANO DO VALE Presidente EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 005/2022 que tem por objeto a Locação de Imóvel para acomodar o escritório de representação do Conselho Federal de Odontologia na cidade de São Paulo - SP, em conformidade com a previsão regimental insculpida no artigo 8º, inciso XXII da Resolução CFO 34/2002-(Publicado no DOU em 31/10/2002, seção 1 , págs. 183 a 189 e no DOU de 16/09/2003; retificação à pág. 116, 12 seção 1; alterado pela Resolução CFO-147/2014, publicada no DOU de 04/09/2015, seção 1, pág. 276). Proc. CFO 0104/2022 e Processo de Contrato nº 0424/2022 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e F. REIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ (MF) n°: 02.573.747-0001-64. Objeto: Reajuste de Preços, passando o valor anual do contrato para 446.474,73 (quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos), os efeitos são retroativos à data de 23 de março de 2023 (12 meses após a data de assinatura do contrato), e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre MAR/2022 a FEV/2023 no percentual de 5,60% (considerando duas casas decimais). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 003/2023 que tem por objeto a prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra em serviços gerais e de copeiragem, mediante postos de trabalho de Auxiliar de Limpeza, Copeira e Encarregado de Limpeza, como também o fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis necessários para o exercício de suas funções no Prédio sede do Conselho Federal de Odontologia em Brasília. LOTE 1. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GREEN HOUSE DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 12.531.678/0001-80. Objeto: Repactuação e Reajuste de Preços - Convenção Coletiva 2024, passando o valor anual do contrato para R$ 578.426,55 (quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos), com efeitos retroativos à data base de 1º de janeiro de 2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 003/2023 que tem por objeto a prestação de serviços continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de serviços gerais e apoio às atividades administrativas mediante postos de auxiliar de limpeza, auxiliar administrativo, assistente administrativo e no fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis necessários para o exercício de suas funções no Escritório de Representação do Conselho Federal de Odontologia na cidade de São Paulo/SP - LOTE 2. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e INTERATIVA FACILITIES LTDA - CNPJ: 05.058.935/0001-42. Objeto: Repactuação e Reajuste de Preços - Convenção Coletiva 2024, passando o valor anual do contrato para R$ 171.014,16 (cento e setenta e um mil catorzes reais e dezesseis centavos), com efeitos retroativos à data base de 1º de janeiro de 2024). CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00153.000047/2024-13; Contrato nº 540/2024; Objeto: Prestação de serviços de locação de três unidades de climatizadores split, com serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal; Contratada: Colortel S/A Sistemas Eletrônicos, CNPJ nº 42.183.442/0015-66; vigência: 2/4/2024 a 2/4/2025; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 19.858,80; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Gabriel Alves Sampaio e Eder do Amaral Silva. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO PROCESSO: 00153.000047/2024-13; OBJETO: Prestação de serviços de locação de climatizadores, com manutenção preventiva e corretiva mensal para o CAU/DF; EMPENHO: 2024NE001 e 2024NE005; CONTRATADA: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS, CNPJ nº 42.183.442/0015-66; VALOR: R$ 25.932,98; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 25/3/2024; e PROCESSO: 00153.000034/2024-36; OBJETO: Prestação de serviços de apólice de seguro para cobertura dos bens patrimoniais móveis e imóveis do CAU/DF; EMPENHO: 2024NE002; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60; VALOR: R$ 1.607,65; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 27/2/2024.